Teoria

TEORIA

Rosa Luxemburgo e as sociedades sem Estado – apontamentos

Gilson Dantas

Brasília

sábado 14 de novembro de 2015| Edição do dia

Houve um tempo, muitos milênios atrás, onde as distintas agrupações humanas, espalhadas em diferentes cantos da terra, viviam segundo um determinado padrão, por mais diversas que fossem antropologicamente.

Eram comunidades de fraco desenvolvimento em termos tecnológicos (e de divisão do trabalho), portanto em extrema dependência da natureza, mas igualitárias; naquelas comunidades não havia uma parte trabalhando de graça para a outra, como mais adiante irá acontecer. E os funcionários públicos que existiam [aqueles desobrigados da produção direta para cumprirem outras funções comunitárias], eram escolhidos em assembleia da comunidade [conselhos gentílicos].

As comunidades locais não eram grandes (embora integrassem estruturas maiores, em rede, tipo fratrias, tribos), e eram unidas pelos laços de sangue, isto é, descendiam de uma mesma linhagem sanguínea; se autogovernavam através de um plano, produziam valor de uso [através da coleta, da caça, do artesanato inicialmente “caseiro”] e nelas, tanto a produção quanto a distribuição eram socialmente regulados, planificados conscientemente pela comunidade.

Um conselho democraticamente escolhido a partir da comunidade deliberava sobre as questões de todo tipo que envolvessem o conjunto das famílias. A marca cultural daquelas comunidades era a tradição e ideias condicionadas pela sua ampla e profunda dependência da natureza, da qual também era parte sua religiosidade primitiva (muito da sua dificuldade em explicar as forças da natureza ou a morte, a fecundidade, certas doenças etc eram atribuídos a deuses, forças estranhas).
Eram povos que viviam sem o Estado.

O território comunal estava sob controle direto dos produtores [toda a comunidade], que dividia seu território em uma área de parcelas para certo cultivo (e, em alguns lados, o pastoreio ou simples criação de animais), e outra área, enorme, de floresta ou pastagens de uso comum. Não se conhecia o “meu” em termos de meios de produção: no caso a terra não tinha dono; vivemos muito mais tempo naqueles moldes do que sob a propriedade privada [civilização]. Mesmo as parcelas que eram trabalhadas por uma família, eram de usufruto decidido na assembleia, que procedia a sorteios de mais parcelas de terra cada vez que na comunidade havia crescimento do número de habitantes ou outras situações.

Pelo desenvolvimento desigual e combinado de diferentes comunidades que viviam segundo aquelas formas de comunismo agrário, elas terminavam entrando em conflito externo, umas com outras. De certo ponto em diante a guerra fazia parte do modo de vida. Certas comunidades de diferente grau de desenvolvimento se atiravam sobre outras. Inicialmente isso tinha a ver com escassez, em outras vezes (ou regiões) derivava do desenvolvimento de castas que iam atrás do excedente em riqueza de outras comunidades. Aliás, um elemento central no desenvolvimento de todas elas, era a tensão pela ameaça da escassez, na medida do seu crescimento, das condições geográficas etc.

Mas o fato primordial por longuíssimo tempo, era o controle da comunidade sobre o “como” se produz, sobre a distribuição, o consumo. Produção coletiva, controle da terra pelos que nela trabalhavam, eis o padrão daquelas comunidades primitivas onde primava a gestão coletiva das coisas. Já foi dito: eram sociedades sem Estado, livres, portanto sem poder de coação sobre elas a partir de grupos que vivessem do trabalho alheio (escravocratas, por exemplo).

Naqueles marcos, planificar coletivamente produção e distribuição era a coisa mais natural. Em sociedades agrárias primitivas onde o cultivo da terra começa a se desenvolver e que dependiam do controle de grandes rios, tende a se desenvolver um processo diferente: a necessidade de grandes obras de regulação das águas daqueles rios era atribuído pelas pequenas comunidades a um grupo acima delas e que dependia de tributos para desenvolver seu trabalho; progressivamente vão se tornando castas e, mais adiante impérios do tipo asiático (“sociedades hidráulicas”) serão construídos assim, a partir daquela contradição.

Mas, de fato, para aquelas comunidades, qualquer que seja sua diversidade ou origem, será o “sopro mortal do capitalismo europeu” que vai promover a decomposição de grande parte delas, seja pelo genocídio, por pesados tributos, pela escravização ou pelo mais desestruturante dos golpes, o confisco da terra, isto é, do elementar meio de produção daqueles povos.

Internamente, como elemento endógeno, a escassez geral, em certo momento do crescimento demográfico - e, portanto, o crescimento do produto mais lento que o da população - será progressivamente um problema. Assim como o lento desenvolvimento da produtividade e o surgimento das trocas entre comunidades, todos esses serão elementos que tendem a ir minando o igualitarismo inicial.

Há vários outros elementos possíveis de serem abordados nesse tema. E de fato Rosa Luxemburgo os aborda no seu texto, amplo, sobre o tema [ver o livro de Rosa, A sociedade comunista primitiva e sua dissolução aqui].

Nos limites deste artigo nos toca chamar a atenção para aquela que se mostrou, em todos os cantos do mundo, na infância da humanidade, sua escolha essencial de vida: o bem-viver igualitarista [comunidades onde não se conhecia rico nem pobre, ou meu e seu] e guiadas pelo controle dos trabalhadores sobre a terra e tudo que produziam/coletavam. A subjetividade era a da cooperação, da mútua preocupação, da relação que muitos qualificam como comunista, tipo comunismo agrário. Foi sob este formato que vivemos a maior parte do nosso tempo como espécie; aquele foi nosso padrão de organização social. A decomposição daquelas comunidades, por conta do surgimento do pobre e do rico não tem como anular essa conclusão. Portanto não dão margem par qualquer conclusão do tipo de que nossas origens teriam sido tipo Robinson Crusoé, ou seja, do indivíduo isolado, do cada um por si. E nem da propriedade privada. Não viemos daí. Não nascemos da propriedade privada e nem pela propriedade privada.

E o mérito de Rosa Luxemburgo naquele texto é o de estabelecer tais bases, tomando dados antropológicos que autores como Engels, Marx ou Morgan, não puderam conhecer.

Homens e mulheres viveram uma infinidade de tempo sem o Estado, portanto sem a ganância, sem a produção pela produção, sem as taras da propriedade privada.

A economia política burguesa – clássica, de Smith/Ricardo – e também a atual, negam isso, por exemplo, a possiblidade da terra como propriedade comum nos nossos primórdios. As formas pré-civilizatórias eram e frequentemente continuam sendo vistas, por autores liberais, como passos mais ou menos negativos ou erráticos, “em busca da civilização” [capitalista, no caso]. Esta visão nada tem de dialética. E nem de verdade antropológica. Eis a tese de Rosa Luxemburgo que merece ser revisitada por todo marxista contemporâneo. Talvez daí o marxismo atual possa tirar grande estímulo consciente. Para a partir daí se apoiar na subjetividade coletiva do proletariado moderno, que traz ao mesmo tempo a possiblidade da abundância (pela via da indústria moderna), mas também do igualitarismo, da cooperação em bases coletivas, em suma, o moderno comunismo (nada a ver com stalinismo ou com o chamado “socialismo real”).

A revolução proletária é quem, de fato, pode trazer para a pauta a imperiosa necessidade da revolução em favor da fraternidade humana. Fraternidade que alguém poderia chamar de autossustentável, e que somente agora torna-se possível, nas bases materiais históricas da moderna indústria, da moderna abundância material e dos sovietes, do controle da produção fabril e agrária pelos trabalhadores.

A solidez daquelas comunidades e da sua solidariedade e fraternidade vinham da propriedade comum da terra e seu controle direto pelos produtores. O moderno comunismo, em bases infinitamente superiores de controle sobre a natureza, virá de outras bases.

Saímos da enorme impotência frente à natureza, que só pode dar origem a um igualitarismo “fechado”, para a era onde podemos finalmente levantar a grande comunidade entre as nações e em seguida, no gênero humano. Para isso é necessária a estratégia política que permita a vitória da revolução proletária. Mas para isso também é importante aquela compreensão, de grande amplitude, que Rosa Luxemburgo nos lega, seguindo as trilhas do marxismo clássico.




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