Maia quer criar uma máscara de defensor da educação, mas na verdade tem sido um os seus principais inimigos.
Danilo ParisEditor de política nacional e professor de Sociologia
quarta-feira 8 de maio de 2019 | Edição do dia
Após o anúncio do corte de 30% nas receitas das universidades e institutos federais, Rodrigo Maia publicou um artigo no jornal Valor Econômico onde defende que “pôr a Educação no centro de todas as ações é fazer Política com sabedoria e responsabilidade.” De fato, não podemos discordar que essa tem sido uma das prioridades de Maia. No entanto, não no sentido que o artigo parece apontar, mas ao contrário, no caminho da completa destruição da educação pública.
Para um desavisado, Maia parece estar em oposição aos planos do ministro do MEC, Abraham Weintraub, e de Jair Bolsonaro. Critica o “escola sem partido”, defende a Filosofia, a Sociologia, a Antropologia e as Ciências Humanas. Pretende se colocar acima dos campos em disputa, daqueles que querem transformar o debate educacional em uma disputa partidária-ideológica, postulando-se como um verdadeiro baluarte da educação para o futuro do Brasil.
Voltemos às duas últimas políticas defendidas por Maia para a educação para mostrar seus verdadeiros propósitos.
Maia foi um grande articulador da emenda constitucional que congelou os investimentos da educação, assim como de outros serviços sociais. O presidente do Congresso empenhou-se para sufocar todo o investimento em educação para as próximas gerações nas próximas duas décadas. O Brasil, além de ser um dos países que pior remunera seus professores, tem um investimento por aluno bem abaixo da média dos países desenvolvidos. A emenda constitucional do teto de gastos inviabilizou as metas de financiamento da educação do PNE e, consequentemente, a implementação de um Custo-Aluno-Qualidade, o que seria um ponto fundamental para a melhoria da educação pública.
Também foi um defensor da Reforma do Ensino Médio. A medida, já aprovada, pretende eliminar a maior parte das matérias obrigatórias, flexibilizar o currículo, diminuir o tempo de permanência do aluno na escola, além de abrir um enorme espaço para a privatização do ensino público.
Essas duas medidas, que compõe os maiores ataques à educação desde a redemocratização, já seriam argumentos suficientes para desmascarar a hipocrisia do presidente do Congresso. No entanto, há algo a mais para entender na demagogia de Maia.
Logo no início do texto não mede palavras para dar a ênfase devida que seu grande projeto é a aprovação da reforma da previdência. Não é difícil demonstrar que aprovar a reforma da previdência significará também um imenso ataque à educação pública. As condições de trabalho dos professores, por exemplo, estão cada vez piores, sendo a categoria com maiores índices de adoecimento em função das condições de trabalho.
Não é incomum, professores trabalharem 62 horas semanais, jornada semelhante ao período da revolução industrial. Com a reforma, vários professores trabalhariam 10, 15 ou até 20 anos a mais para se aposentar, e ainda com valores inferiores dos obtidos com as regras atuais. Se aprovada, a reforma fará com que os professores morram dentro da sala de aula ou com uma aposentadoria miserável.
Para Maia, postular-se contra os ataques mais grotescos de Bolsonaro tem como objetivo aparecer como uma voz sabia e serena para os setores da educação. Não tenhamos dúvida que o corte de 30% nas universidades e institutos federais, entre os demais ataques, serão moeda de troca para negociar com as burocracias sindicais e acadêmicas um apoio a reforma da previdência, como inclusive já declarou o MEC afirmando que poderá rever os cortes caso a reforma seja aprovada. O objetivo de Maia é justamente esse, opor-se aos cortes, mas defender em contrapartida que a reforma seja aprovada.
Nessa armadilha não podemos cair.
A luta contra os cortes nas universidades, contra o "escola sem partido", em defesa da Ciências Humanas, como qualquer outro ataque à educação, deve ser sempre em conjunto com a luta contra a reforma da previdência. No dia 15 de maio, essa deve ser nossa luta, exigindo que as centrais sindicais chamem à paralisação nas demais categorias, e não dividindo os professores das demais categorias com seu calendário que convoca uma greve geral separada, somente no dia 14 de junho.
O 15 de maio precisa ser uma jornada de luta no interior de um plano que imponha que sejam os capitalistas que paguem pela crise. A reforma da previdência tem como único objetivo encher os bolsos dos especuladores e financistas estrangeiros com juros e amortizações da dívida pública. Além de chantagem, é uma fraude afirmação de Weintraub de que o orçamento das universidades depende da aprovação da reforma.
A melhor forma, para buscar atacar a raiz dos problemas de financiamento na educação em todos seus níveis, e também garantir uma educação pública 100% estatal, pública, laica, gratuita e de qualidade, com a universidade pública aberta para toda a população trabalhadora, é lutando também para impor o não pagamento da dívida pública.
