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Reforma trabalhista deixou 40% na informalidade, agora os mais ameaçados pelo Coronavírus

Antes da chegada do coronavírus no Brasil, o desemprego da população chegava aos 11,8%, sem contar com os desalentados em encontrar trabalho. Ao mesmo tempo, pesquisas indicavam que 40% da população se encontrava em empregos informais, sem carteira de trabalho assinada, fruto da draconiana reforma trabalhista aprovada no governo Temer e da lei de terceirização irrestrita (e aprofundada pelo STF).

domingo 29 de março| Edição do dia

Essa parcela da população é hoje a mais atingida pelo vírus, que pela falta de direitos, ficará sem ter como pagar as contas e alimentar a sua família. Uma situação é ainda mais grave nas regiões Norte e Nordeste do país, onde essa porcentagem ultrapassa a média nacional, com alguns estados, como o Maranhão e o Pará, tendo metade da população nessas condições de emprego, com ou sem CNPJ.

Foi o próprio avanço contra esses direitos, que Bolsonaro quer aprofundar com a carteira de trabalho Verde Amarela, que preparou as condições para que o coronavírus significasse um perigo para metade dos trabalhadores do país, que arriscam se contaminar pedalando pelas cidades para a Rappi, iFood e vem seus rendimentos caírem nos Ubers e 99POP. São ambulantes, vivem da economia do turismo e de vender balas nos ônibus, realidade que não respeita fronteiras entre estados e países.

A demagogia de Bolsonaro de estar preocupado com o emprego dessas pessoas não poderia ser mais cínico. É o mesmo que, junto com o Congresso, destruiu as aposentadorias com a Reforma da Previdência e agora quer aprovar uma “PEC da Liberdade Econômica”, que aprofunda a desoneração dos empresários e incentiva novas formas de contrato precário.

Por sua vez, o Congresso aprovou, em negociação com Bolsonaro, o chamado “coronavoucher”, uma medida de renda mínima no valor de R$ 600 (R$1200 para famílias) voltada em especial para esses setores. Depois de tudo que fizeram com nossas vidas, obrigando os trabalhadores a escolherem pela informalidade, querem fazer crer que voltaram a se preocupar com os trabalhadores. Ainda que sabemos que muitas famílias sobrevivem e bancam suas famílias com esse valor todos os meses, é completamente evidente que esse valor está longe de ser suficiente para se alimentar bem e pagar as contas.

O fazem porque sabem da possibilidade de que as medidas autoritários tomadas (desde demissões, flexibilização até medidas de restrição), ainda iniciais no Brasil, mas que tendem a se aprofundar como em todos os outros países, podem levar a um maior descontentamento em setores da população, em especial aqueles setores mais precarizados, os mais afetados pelas medidas dos governos.

Sabendo das maldades que planejam, anunciaram esse valor para se blindar por 3 meses, enquanto garantem cada centavo que pedem os bancos (R$1,2 trilhão até agora), os empresários, prometendo pagar o seguro desemprego e praticamente autorizando (ao invés de proibir) que se demitam quantas famílias quiserem os capitalistas. Agora ampliam os gastos do coronavírus, mas Bolsonaro já avisou que “essa conta vamos ter que pagar depois”.”Vamos” quem? Para ele, mas também para o Congresso, STF, Dória, Wtizel, serão novos ajustes fiscais e ataques a direitos trabalhistas. Fica claro que não há como “unificar” o país para combater o coronavírus sem eliminar a luta de classes, pois quem paga, literalmente com suas vidas, além do seu suor, serão os trabalhadores.

É vergonhoso que as centrais sindicais, como CUT e CTB (ligadas ao PT e PCdoB), estejam declarando em suas notas que esse Congresso assuma às rédeas do combate ao vírus, embeleza a sua demagogia e fortalece que os seus trabalhadores sindicalizados assim como os informais esteja a mercê desses falsos generais, que não garantem nem testes massivos para a população.

Quem dirá centralizam o sistema de saúde para disponibilizar toda a rede à população, centralizam os laboratórios e indústrias para organizar a produção de milhares de respiradores mecânicos. Parar de pagar a dívida pública para garantir leitos de UTI antes que o número de casos exploda e tenhamos que escolher quem vive ou quem morre, é algo que não é sequer cogitado…

Apenas a auto-organização dos trabalhadores nos transportes, fábricas e outros setores que seguem trabalhando, é capaz de batalhar pela proibição das demissões com licenças remuneradas a todos os setores não essenciais e vulneráveis, e uma renda universal e digna aos informais (que se baseie na renda mínima calculada pelo DIESSE). Além disso, devem tomar nas suas mãos o plano de guerra que precisamos contra a doença, tomando a frente da reorganização da produção nas metalúrgicas, fábricas de eletrodomésticos para garantir os itens necessários para essa batalha.




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