sexta-feira 14 de julho de 2017 | Edição do dia
Benjamin Steinbruch, patrão-chefe da FIESP e da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), gosta de modernizar as coisas com as inovações de 200 anos atrás. O século XVIII não está tão longe assim, e devemos estar à altura de alcançar a moderna legislação trabalhista de uma época em que crianças menores de 10 anos trabalhavam 16 horas por dia. Estar na vanguarda é atingir as leis do rei Jorge III da Inglaterra.
Em entrevista para Fernando Rodrigues do UOL, Steinbruch disse: “É preciso flexibilizar a legislação trabalhista. A jornada pode ser flexível. A idade pode ser flexível, também. A idade do...agregado poder trabalhar [fazendo sinal para baixo, indicando trabalhadores mais jovens]. Trabalhar mais jovem.”
É o desejo de todos os patrões ter de volta as crianças em suas fábricas! Steinbruch não deixa sequer de tremer de alegria quando a ideia vem à mente. A ideia permanece no cérebro dos capitalistas de hoje assim como sempre esteve desde o berço da indústria. Não pagar nada a crianças, obrigadas a acordar 3 horas da manhã e ficar no trabalho até o final do dia, adquirindo doenças ocupacionais desde cedo, é uma “noção moderna” para os herdeiros da escravidão no Brasil.
Igualmente moderno, hoje como na aurora da revolução industrial, é o tempo de descanso de 15 minutos. Steinbruch reafirma a modernidade dessa lei do século XVIII e indica que se pode fazer jus aos séculos passados, e já se faz em alguns países, como nos Estados Unidos.
“Aqui a gente tem uma hora de almoço. Não precisa de uma hora de almoço, porque o cara não almoça uma hora. Você vai nos Estados Unidos, vê o cara almoçando, comendo sanduíche com a mão esquerda, e operando a máquina com a mão direita. Tem 15 minutos para o almoço, entendeu? Eu acho que se o empregado se sente confortável em diminuir esse tempo, porque a lei obriga que tenha que ter esse tempo (uma hora de almoço)?”.
“Se o empregado se sente confortável em diminuir” o tempo de almoço de descanso, por que não fazer, não é Steinbruch? Receamos, entretanto, que o chefe da patronal paulista não se atreveria a fazer essa insinuação numa assembleia de trabalhadores, sob risco de sofrer resultados corporais nada delicados.
Mas a vontade está lançada como que saída das entranhas do velho industrial de Manchester: pode-se almoçar um sanduíche (sanduíche!) com a mão esquerda, e seguir operando a máquina com a mão direita. Mãos que, infelizmente, serão cedo ou tarde devoradas pela máquina, que sempre acaba por devorar em maior ou menor medida a vida inteira do trabalhador. Steinbruch, por outro lado, junto a Skaf e a patronal paulista, seguirá em largos almoços de 2 horas regados a bons vinhos e nada de sanduíches, reservando as mãos para outros ofícios menos nobres.
“Estou falando em benefício do empregado, entende?”, diz Steinbruch. Outras medidas da reforma trabalhista aprovada pelo Senado indicam essa boa vontade, especialmente com as mulheres.
Por exemplo, mulheres deixarão de ter direito a descanso. A reforma revoga o artigo 384 da CLT. Na prática, acaba com o direito da mulher descansar 15 minutos, como previsto hoje, antes de começar uma jornada extraordinária, ou seja, a hora extra.
Assim também, grávidas e lactantes poderão trabalhar em lugares insalubres. A reforma permite que mulheres grávidas ou que estão amamentando trabalhem em lugares insalubres de “grau médio e mínimo”. Só ficará proibido o “grau máximo”.
Nos locais insalubres, as trabalhadoras terão contato com produtos químicos, agentes biológicos, radiação, exposição ao calor, ambiente hospitalar de risco, frio intenso e outros. Mas tudo em grau médio e mínimo, para alívio das trabalhadoras.
O assédio moral e sexual está institucionalizado. Caso esse crime seja cometido pelo patrão, a vítima será indenizada de acordo com o salário que ela recebe. As trabalhadoras que ganham menos ficarão mais vulneráveis. Isso atende especialmente os modernos requisitos da revolução industrial, em que havia uma lei chamada jus primae noctis: esta permitia que os corpos das mulheres pertencessem aos patrões, pois faziam dos donos de fábricas donos do corpo das operárias. Os abusos sexuais incessantes eram direito de propriedade dos patrões,e assim seguirão com a reforma trabalhista brasileira.
Não podemos permitir que essa reforma maldita dos patrões acabe com nossas vidas. Nossas vidas valem mais que os lucros deles.
