A aposentadoria especial dos professores, que foi conquistada e mantida com a luta de décadas da categoria e que deveria ser um direito de todos trabalhadores, também vai ser atacada pela reforma da Previdência de Bolsonaro e do Congresso.
terça-feira 9 de julho de 2019 | Edição do dia
Foto: Alexandre Carvalho.
Se a reforma for aprovada, professoras só poderão se aposentar com 57 anos de idade e 25 anos de contribuição. Já para os professores, a proposta prevê 60 de idade e 25 anos de contribuição.
A regra atual para aposentadoria é baseada no sistema de pontuação, em que não há idade mínima para um professor se aposentar. É exigido um tempo mínimo de contribuição, de 25 anos para professoras e 30 anos para professores.
Veja detalhes sobre a regra de transição aqui.
É um imenso ataque a todos professores, mesmo estaduais e municipais, já que, por um lado, estados e municípios ainda podem ser inclusos em emendas parlamentares, e por outro, ficará uma diretriz do governo federal para os ataques que serão votados em breve em cada estado e município do país caso a reforma seja aprovada.
Bolsonaro e o Congresso pretendem destruir a aposentadoria especial dos professores, uma categoria contra a qual o golpismo e a extrema direita declararam guerra: desde o congelamento de gastos por 20 anos, a reforma do Ensino Médio e o Escola Sem Partido.
Nesta semana, a reforma da Previdência pode ser aprovada. Dita "a mãe das reformas", tão desejada por muitos políticos, empresários e meios de comunicação, que há anos não cansam de exigir este ataque, tudo em nome dos lucros dos capitalistas.
Não passa de fakenews quando dizem que ela visa combater privilégios. Um dos setores mais prejudicados com a reforma serão os professores associados ao INSS, que diariamente já sofrem com longas jornadas de trabalho, baixos salários e direitos atacados.
A reforma da Previdência entra neste pacote de medidas que quer destruir a educação e o futuro dos professores. E ainda que os professores dos Estados e Municípios tenham ficado de fora da proposta que vai ao plenário da Câmara, é clara a intenção do governo de incluir estados e municípios com emendas ou mover todos os recursos para apoiar reformas locais tão perversas quanto esta. Enquanto isso avançam sobre os direitos dos professores associados ao INSS.
A aposentadoria especial foi uma conquista fruto de muita luta dos professores, e agora está no alvo dos capitalistas, que desejam mais que tudo guardar o orçamento do Estado para o pagamento da fraudulenta dívida pública.
Essa medida contra os professores é uma questão central para o governo dos cortes de 30% nas universidades e institutos federais, feitos por Weintraub, cujas mudanças no ENEM tornará a prova ainda mais elitista, excluindo aqueles que não têm acesso a computadores e internet.
No 15M e também, ainda que em menor proporção, no dia 30 – que poderia ser maior não fosse a desarticulação feita pela UNE, deixando de organizar assembleias de base nos locais de estudo – a juventude, junto a professores, mostrou capacidade de luta contra o governo Bolsonaro e seus ataques à educação.
No dia 14 de Junho, mesmo com a política traidora das centrais sindicais, como a UGT, e o chamado a uma greve de pijama (sem manifestações) da CUT e CTB, muitas categorias mostraram seu rechaço pela reforma da Previdência e que há disposição de enfrentar os ajustes. A reforma da Previdência e os ataques à educação fazem parte do mesmo projeto golpista que visa nos fazer pagar pela crise.
