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Indígenas | Recurso para igualdade racial e proteção a população indígena e quilombola é inutilizado pelo governo federal

Estudo aponta que recursos destinados ao combate ao racismo e a proteção da população indígena e quilombola, além de terem sido cortados durante o governo de Bolsonaro, não estão sendo utilizados pelo governo federal.

segunda-feira 11 de abril | 13:09

A informação é do Balanço do Orçamento Geral da União de 2021, realizado pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). Segundo a pesquisa os dados mostram que em 2020 absolutamente nenhum centavo do recurso destinado para a “Promoção de Igualdade Racial” foi utilizado. Já em 2021 apenas dos R$2 milhões - do total de R$3 milhões, valor extremamente baixo para um programa nacional - foram utilizados, sendo que mais da metade deste valor com empregado para pagar custos de ações de anos anteriores. Vale lembrar que atualmente este orçamento está sob responsabilidade do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos dirigido pela reacionária Damares Alves (Republicanos).

Já para as comunidades quilombolas o estudo aponta que em 2021 foram destinados míseros R$340 mil para reconhecimento de territórios quilombolas, dos quais foram utilizados apenas R$64 mil. Para instalação e manutenção de saneamento básico o recurso previsto era de R$281,3 milhões, porém foram utilizados cerca de apenas 10% do total.

Para “ações de fortalecimento das populações indígena” em 2021 estavam autorizados R$746,34 milhões para o orçamento da Funai (Fundação Nacional do Índio), mas apenas R$139,80 milhões foram utilizados para ações que realmente se revertem em impacto direto para as comunidades indígenas. O estudo aponta também que a maior parte do recurso que foi utilizado na realidade foi parar nas mãos de proprietários de terra através de indenizações.

Não é de se espantar que o governo reacionário Bolsonaro não tenha nenhum interesse na implementação de políticas públicas para os negros, indígenas e quilombolas. Bolsonaro já se mostrou um inimigo declarado dessas comunidades em seus discursos racistas, comparando quilombolas a gado, culpando a população indígena pela destruição ambiental da Amazônia e em inúmeras declarações abertamente racistas. Para não dizer do seu clã de filhos e associados milicianos. Tão pouco poderia se esperar outra coisa do regime do golpe que homenageou Bolsonaro com a “Medalha de Mérito Indigenista”.

Não nos enganemos, as políticas públicas de amparo e "fortalecimento" dos quilombolas, negros e comunidades indígenas sempre foram insuficientes e cumpriram um papel muito demagógico no capitalismo brasileiro. Mas a extrema direita bolsonarista e as instituições que emergiram fruto do golpe institucional de 2016 que pretendem se perpetuar e se legitimar nessas eleições nem sequer se dão o trabalho da demagogia com setores mais oprimidos da sociedade.




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