SEMANÁRIO

Reconectando Gramsci com as tradições do marxismo revolucionário

Panagiotis Sotiris

Tradução: Alexandre Miguez

Reconectando Gramsci com as tradições do marxismo revolucionário

Panagiotis Sotiris

Desde a publicação do livro "Hegemonía y lucha de clases: Tres ensayos sobre Trotsky, Gramsci y el marxismo" (Buenos Aires: Edições IPS, 2017), de Juan Dal Maso, temos publicado em La Izquierda Diario (sitio, em idioma castelhano, da mesma rede internacional que o Esquerda Diário) distintos debates com intelectuais e militantes da Argentina e de outros países. Nesta oportunidade, publicaremos o artigo de um destacado pesquisador, Panagiotis Sotiris, que faz uma avaliação da obra de Dal Maso, estabelecendo um diálogo crítico com suas elaborações, para pensar a atualidade.

Opor Gramsci às tradições do marxismo revolucionário e tentar apresentar sua obra como uma espécie de anti-leninismo tem sido um lugar comum nas discussões marxistas desde fins da década de 1960 e a intenção de Norberto Bobbio em opor Gramsci a alguns dos princípios de uma teoria marxista clássica do Estado [1]. Este foi também um elemento muito significativo na forma em que foi interpretado como justificativa para a política reformista nós anos 70, exemplificado no uso de Gramsci como ponto de referência nos debates com o eurocomunismo e, em particular, nós debates no seio do Partido Comunista Italiano [2]. A possibilidade de encontrar alguma conexão entre algumas das tensões do pensamento de Gramsci e as variantes posteriores do comunismo reformista foi o ponto central do conhecido artigo de Perry Anderson na New Left Review, recentemente reeditado [3]. Em fins dos anos 70, Louis Althusser foi também bastante crítico da noção de hegemonia, insistindo que esta poderia levar a uma concepção reformista do Estado [4]. Entre escritores que simpatizam mais com as correntes neo-anarquistas que emergem nos movimentos sociais contemporâneos, como Richard Day, pode-se encontrar uma crítica à conceitualização gramsciana da hegemonia como expoente dos problemas mais gerais de uma possível concepção marxista de política [5]. Por outro lado, têm havido uma série de leituras de Gramsci que, apesar de seus diferentes alcances ou referências políticas, trataram de sublinhar a originalidade e inclusive a singularidade do pensamento de Gramsci, mas também seu constante diálogo com diversas correntes do marxismo revolucionário [6]. Tudo isto é testemunho de como a obra de Gramsci segue sendo terreno de disputa entre leituras opostas [7].

Neste sentido, Hegemonía y lucha de clases, de Juan Dal Maso, é um reencontro mais do que bem-vindo entre Gramsci e as tradições do marxismo revolucionário, e uma importante demonstração da pertinência de Gramsci para os debates estratégicos contemporâneos da esquerda. O livro é composto de três artigos de, um sobre os usos da noção de hegemonia nos escritos de Trótski, o segundo sobre as referências a Trótski nos Cadernos do Cárcere de Gramsci e o terceiro, um retorno crítico ao texto de Perry Anderson sobre as antinomias de Antônio Gramsci.

1. Trótski sobre hegemonia

O primeiro ensaio é uma contribuição importante à literatura sobre Trótski e o conceito de hegemonia. Como é bem conhecido, a noção de hegemonia, propriamente, nasceu nos debates de social democracia russa e representava a intenção de pensar a direção do proletariado sobre o campesinato e outros setores na luta contra a opressão tsarista. Posteriormente, reaparece nós debates no interior do Partido Bolchevique durante o período da NEP [8]. É a partir deste período (e das diferentes críticas que Gramsci que faz a Trótski nos Cadernos do Cárcere) que surge a acusação de que Trótski não tinha estratégia para a hegemonia. Eis como Bukharin formulou a acusação neste debate:

Portanto, apesar do que diz o camarada Trótski, o camarada Lênin considerou que a teoria de Trótski subestimava o papel do campesinato. E por mais que o camarada Trótski queira evitar reconhecer esse fundamental e cardinal erro, não é possível. Não se pode ficar às escondidas. Há de se dizer clara e definitivamente quem tinha razão. Porque está perfeitamente claro que, diante de nós, há duas teorias diferentes: segundo uma teoria, o campesinato é um aliado, segundo outra, um inimigo inevitável; segundo uma teoria, podemos levar a cabo uma luta exitosa pela hegemonia sobre o campesinato, segundo a outra, isso fracassará; de acordo com uma teoria, uma conflito agudo com o campesinato é inevitável; segundo a outra teoria, este conflito pode ser evitado se nossa política é dirigida de forma inteligente, etc.
Não está claro que está questão “permanente” de uma teoria “permanente” é a contradição “permanente” entre o trotskismo e o leninismo? [9]

Dal Maso assume a tarefa de responder a essa crítica. Sublinha que a hegemonia tem uma longa história nos debates da social democracia russa e que Trótski realizou uma importante contribuição a eles, fazendo um uso completo da noção de hegemonia para se referir às relações internacionais e às hierarquias interestatais, mas também às questões da aliança operário-camponesa, e ao desafio da direção do proletariado nessa aliança. Dal Maso destaca o fato de que Trótski teve uma aproximação muito interessante à questão da hegemonia no que diz respeito às relações entre os Estados no terreno do imperialismo moderno. Fazendo referência à descrição de Trótski da hegemonia estadunidense em termos não só de força político-militar, mas também de superioridade técnica e financeira, apresenta a relação dialética entre a economia e a política no plano internacional.

Dal Maso oferece uma leitura muito detalhada e informada dos debates sobre a revolução de 1905 e a questão da hegemonia proletária. Destaca a importância das observações de Trótski a respeito dos soviets como instituição de luta:

Na perspectiva de Trótski, o soviet se constitui como um órgão de poder revolucionário que exercia a hegemonia na cidade e garantia, por sua vez, a hegemonia do proletariado na revolução (p. 48).

Retorna à noção de revolução permanente e seu desenvolvimento no pensamento de Trótski, após a revolução russa, mas também à luz dos acontecimentos posteriores, os debates dentro do Partido Bolchevique e acontecimentos como a revolução chinesa de 1925-27. Insiste que a lógica da revolução permanente é, de fato, uma lógica de hegemonia.

Em síntese, mantendo uma estreita conexão entre hegemonia, luta de classes, tarefas da revolução democrático-burguesa e da revolução proletária, a hegemonia era um momento na dinâmica da revolução permanente, que, por sua vez, era a única que permitia que a hegemonia não se detivesse, avançando até ditadura do proletariado apoiada no movimento camponês (p. 59).

O autor sublinha a importância dos escritos de Trótski sobre a Frente Única, insistindo ao mesmo tempo que a questão da revolução socialista supõe a questão da hegemonia e não uma negação da mesma, e sublinhando a oposição entre a Frente Única e a Frente Popular, na qual Trótski tanto insistiu. De particular importância é o retorno de Dal Maso à conceitualização de Trótski da noção da dualidade de poderes e sua relação com a questão da hegemonia. A respeito deste ponto, volta também às leituras do duplo poder e da dualidade de poderes como parte de qualquer processo de transição, nas obras de Carlos Nelson Coutinho, René Zavaleta Mercado e Daniel Bensaïd em sua contribuição original sobre este tema em fins dos anos 70, criticando a posição de Zavaleta Mercado sobre a tendência de Trótski a generalizar a noção da dualidade de poderes.

Dal Maso conecta a "última batalha" de Lênin com as análises de Trótski sobre o surgimento da burocracia como tentativas de pensar uma estratégia revolucionária. Sua conclusão é que a noção de hegemonia pode ser parte integral de uma estratégia de revolução permanente e enfatiza que a luta pela hegemonia permanece crucial no processo de transição, diferente de qualquer concepção de hegemonia simplesmente como direção antes da revolução.

2. A crítica de Gramsci a Trótski revisitada

O segundo ensaio do livro trata da questão de como ler as referências a Trótski nos Cadernos do Cárcere. O ensaio tem um forte enfoque "filológico", que inclui a revisão da questão da extensão real do conhecimento de Gramsci sobre os escritos de Trótski após seu encarceramento [10].

Dal Maso lê cuidadosamente os parágrafos dos Cadernos do Cárcere nos quais Gramsci discute alguma das posições de Trótski. Começa com as conhecidas referências críticas de Gramsci à noção de revolução permanente e como esta foi "sistematizada, desenvolvida, intelectualizada pelo grupo Parvus-Bronstein" [11]. Dal Maso sublinha que essa oposição entre a teoria abstrata e o realismo político com a noção de revolução permanente será um tema recorrente em Gramsci. Depois passa ao rechaço de Gramsci à crítica de Trótski a Labriola, o qual ele atribui à oposição de Gramsci a qualquer materialismo vulgar, como o de Plekhanov. Partindo das referências críticas de Gramsci às posições de Trótski sobre a militarização do trabalho, Dal Maso insiste que se trata de intervenções conjunturais e que, de fato, há uma maior convergência entre Gramsci e Trótski quanto à relação entre cultura, indústria, política e hegemonia no período de transição. Dal Maso visa responder à consideração de Gramsci sobre Trótski como o teórico por excelência da "guerra de movimento", em contraposição à "guerra de posições", assinalando o fato de que Gramsci provavelmente não teve acesso aos escritos posteriores de Trótski, que ofereciam um enfoque muito mais equilibrado a tais perguntas. Ao mesmo tempo, ressalta que as referências de Gramsci ao primeiro plano quinquenal e a forma como insiste em um plano que "seja executado democraticamente e com a participação dos trabalhadores" também se aproxima das críticas de Trótski ao estalinismo. Ademais, Dal Maso dirige nossa atenção à importância do Caderno 13, §14 onde se pode encontrar uma consideração mais positiva de Trótski, mais próximo da distinção de Gramsci entre "Oriente" e "Ocidente", "guerra de movimento" e "guerra de posições".

Uma tentativa de iniciar uma revisão dos métodos táticos atuais talvez tenha sido delineada por L. Dav. Br. [Trotsky] na quarta reunião, quando fez uma comparação entre as frentes oriental e ocidental. A primeira caiu imediatamente, mas depois houve lutas sem precedentes; no caso da segunda, as lutas ocorreriam "de antemão". A questão, portanto, era se a sociedade civil resistiria antes ou depois da tentativa de se tomar o poder; onde ocorre essa tentativa, etc. No entanto, a questão foi levantada apenas de maneira literária, sem diretrizes de caráter prático [12].

Esta é uma visão menos negativa de Trótski, e um reconhecimento por parte de Gramsci de que Trótski estava considerando a estratégia e as táticas da Frente Única, isto é, a estratégia política que é o ponto de referência para o pensamento de Gramsci de uma "guerra de posições" que aponta para a hegemonia proletária. Por outro lado, no C14 §68 Gramsci é, novamente, mais crítico a Trótski, insistindo que com a teoria da revolução permanente, não podia entender a importância da hegemonia e a necessidade da classe operária "nacionalizar-se" (no sentido "nacional-popular") como parte da luta pela hegemonia. Dal Maso insiste que tais passagens representam a parte mais débil da crítica de Gramsci a Trótski, na forma de uma associação da revolução permanente com um ataque frontal e com a ausência de uma prática política hegemônica. Por último, Dal Maso se ocupa dos famosos parágrafos sobre o "parlamentarismo negro". São algumas das passagens mais densas de Gramsci. Uma teorização paralela da evolução tanto do fascismo como do stalinismo, com a expulsão de Trótski apresentada como evidência de que a União Soviética tinha ido muito além da versão soviética do "parlamentarismo negro".

Dal Maso insiste que algumas das críticas de Gramsci a Trótski estavam mais dirigidas a uma certa caricatura de Trótski, quando, na realidade, ambas as intervenções surgiram no mesmo contexto histórico e trataram de problemas similares. Em particular, sublinha o fato de que a teoria e a prática da revolução permanente requerem, de fato, a problemática da hegemonia, no sentido de que uma estratégia para a hegemonia não só pode fortalecer a unidade das classes subalternas, como, também, tem o potencial para avançar a posições revolucionárias.

3. "As antinomias de Antônio Gramsci" novamente em debate

Finalmente, Dal Maso retoma o texto de Perry Anderson acerca das antinomias de Antônio Gramsci. Dal Maso sublinha a importância deste texto, com seu apoio em Trotsky sobre os supostos limites de Gramsci e as maneiras pelas quais Anderson reforçou a posição errônea de que havia uma continuidade estratégica entre Gramsci, Togliatti e o Eurocomunismo. Sua crítica começa com o rechaço à escolha metodológica de Anderson de descrever as antinomias em termos de deslizes que aproximam Gramsci das concepções reformistas. Dal Maso não se limita à reprodução da demonstração [13] de Gianni Francioni dos erros que Anderson comete em sua cronologia das passagens dos Cadernos, cuja análise baseia-se nos três enfoques diferentes de Gramsci sobre o Estado e a sociedade civil. Ao invés disso, Dal Maso pretende explorar todos os aspectos do argumento de Anderson. Critica Anderson por tergiversar a profundidade riqueza da leitura de Gramsci sobre o papel do Estado e do parlamentarismo no fortalecimento da hegemonia burguesa. Da mesma forma, e contrariando a crítica de Anderson, expõe a complexidade da teorização da hegemonia de Gramsci e o fato de que, para ele, a hegemonia não é só "ético-política" mas também está relacionada à estrutura econômica no mesmo sentido de que não se trata somente do Estado mas também das formas de organização autônomas das classes subalternas. Neste sentido, a hegemonia está diretamente ligada à questão da independência política e do partido revolucionário, ou "príncipe moderno". Ademais, recorda a importância das referências de Gramsci à "relação de forças militares" [14], o que também oferece uma perspectiva de como Gramsci tinha um enfoque bastante dialético tanto da hegemonia quanto do poder. Por isso, Gramsci não tem uma concepção de "hegemonia cultural", mas uma concepção completa do Estado e da hegemonia que inclui a cultura como terreno de luta.

Dal Maso insiste, em contraste com a posição de Anderson, que há distância entre a guerra de posições de Gramsci e a estratégia reformista de Kautsky. Em Gramsci, a guerra de posições não se refere a uma estratégia parlamentar, não se trata de conseguir o apoio eleitoral da maioria, mas de um processo de mobilização global, social, política e militar, com o centro posto na relação das forças políticas como estão definidas pelas relações de força militares. Além disso, para Dal Maso, uma leitura calma e atenta dos Cadernos pode dar conta da complexidade da relação entre guerra de posições e guerra de movimento, mas também da importância do vínculo entre a noção de revolução passiva e a estratégia da guerra de posições. É precisamente a noção de revolução passiva que permite repensar o surgimento do fascismo e seus limites, as novas formas de parlamentarismo negro e as novas condições de luta política. Tudo isso, segundo Dal Maso, sugere que, em contraste com a posição de Anderson de que Gramsci perdeu o rumo, ele, de fato, abriu novos caminhos.

4. Conclusão: repensando a estratégia revolucionária através de Gramsci

Em suma, estamos diante uma contribuição significativa. Este livro não trata, simplesmente, de questões filológicas ou de interpretação. Há questões estratégicas importantes, pertinentes aos debates contemporâneos. Neste sentido, é um livro que tem alcance mais amplo que a questão da relação de Gramsci e Trótski. Da mesma forma que Dal Maso insiste que algumas das críticas colocadas por Gramsci têm mais a ver com posições específicas (ou caricaturas de posições) que com a intervenção real de Trótski, podemos dizer que este livro não trata simplesmente de restabelecer um diálogo entre Gramsci e Trótski, mas de encontrar afinidades reaiss entre seus projetos políticos. É também um livro que insiste que o trabalho de Gramsci deve ser um aspecto integrante de qualquer tentativa de repensar as questões da estratégia revolucionária hoje.

Pode-se sugerir que há aspectos do pensamento de Gramsci cruciais para qualquer intenção de repensar a possibilidade de uma estratégia revolucionária na atualidade. As dinâmicas sociais e políticas contemporâneas, que incluem a crise do neoliberalismo, o retorno da política de massas em certas formações sociais, o fato de que, em alguns casos, a crise política converteu-se em crise de hegemonia de caráter orgânico, as mudanças bruscas na representação política, tudo isso tornou relevante a questão da ruptura radical e da transição. Houveram tentativas de sugerir que isso poderia tomar a forma de uma tradução parlamentar das dinâmicas sociais e políticas e da aparição de formas de governo de esquerda, porém, ao mesmo tempo, os limites dos governos de esquerda tem, em muitos casos, se mostrado evidentes. A Grécia é um exemplo claro, com a derrocada do governo SYRIZA.

Quais eram esses limites? Por um lado, houve a ausência de uma estratégia de rupturas, de uma transformação social e institucional mais profunda, que tivesse afetado aspectos das relações sociais de produção e reprodução, além dos vínculos com o imperialismo. Por outro, houve uma relativa ausência de formas de poder popular desde baixo, com um potencial de mobilização massiva contra a chantagem do capital internacional e de organizações internacionais como a União Europeia e o FMI e os constantes contra-ataques das forças do capital. Todas estas contradições e relações de forças se condensaram materialmente no Estado, mas também se expressavam na real condição política das classes subalternas e no fato de permanecerem, até certo ponto, desagregadas. Tudo isso exigia uma estratégia de hegemonia e construção de um novo bloco histórico, no sentido de uma transformação cultural da classe subalterna, e uma estratégia de poder que não se limitasse às dinâmicas eleitorais, mas também ao surgimento de novas e originais formas de duplo poder, no sentido de novas formas de poder popular, que se apresentem, ato contínuo, como formas de autogestão, solidariedade e, em alguns casos, autodefesa. Isso aponta a necessidade de uma guerra de posições, que não seria nenhuma "longa marcha por dentro das instituições", mas a criação de condições que permitam de novo formas muito originais de guerra de movimento, uma guerra de posições que também continuaria depois de qualquer ruptura política como um processo duradouro de transformação e experimentação. Isto é exatamente o que torna urgente um retorno a Gramsci como parte de um retorno à questão da estratégia revolucionária. Não como o retorno à fantasia de uma forma idealizada de "revolução", mas como uma reconexão com as tradições do marxismo revolucionário como um meio para repensar a originalidade radical e o caráter experimental de qualquer processo revolucionário potencial em nossos dias.

Referências:
Althusser, Louis (2006), Philosophy of the Encounter. Later Writings 1978-1986, Londres: Verso.
Anderson, Perry (2017), The Antinomies of Antonio Gramsci, Londres: Verso.
Bobbio, Norberto (1979), “Gramsci and the conception of civil society”, em Gramsci and Marxist Theory, editado por Chantal Mouffe, Londres: Routledge and Kegan Paul.
Buci-Glucksmann Christine (1980), Gramsci and the State, Londres: Lawrence and Wishart.
Corney, Frederick C. (2015), Trotsky’s challange. The ‘Literary Discussion’ of 1924 and the Fight for the Bolshevik Revolution, Leiden: Brill.
Coutinho, Carlos Nelson (2012), Gramsci’s Political Thought, Leiden: Brill.
Day, Richard F. (2005), Gramsci is dead. Anarchist Currents in the Newest Social Movements, Londres: Pluto.
Francioni, Gianni (1984), L’officina gramsciana. Ippotesi sulla struttura dei “Quaderni Dal carcere”, Nápoles: Bibliopolis.
Gramsci, Antonio (1971), Selections from the Prison Notebooks, Londres: Lawerence and Wishart.
Liguori, Guido (2012), Gramsci conteso. Interpretazioni, dibattiti e polemiche, Roma: Editori Riuniti.
Portantiero, Juan Carlos (1981), Los usos de Gramsci, México: Folios Ediciones.
Poulantzas, Nicos (2000), State, Power and Socialism, Londres: Verso.
Rosengarten, Frank (2014), The Revolutionary Gramsci of Antonio Gramsci, Leiden: Brill.
Thomas, Peter D. (2009), The Gramscian Moment. Philosophy, Hegemony and Marxism, Leiden: Brill.

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FOOTNOTES

[1Bobbio, 1979.

[2A exceção foi Nicos Poulantzas, que em Estado, Poder e Socialismo (Poulantzas, 2000) acusou Gramsci de permanecer basicamente dentro dos contornos de uma concepção leninista muito clássica de duplo poder.

[3Anderson, 2017.

[4Ver, em particular, seu manuscrito Marx in his limits, publicado após sua morte (Althusser, 2006) e seu manuscrito Que faire (Althusser, 2018).

[5Day, 2005.

[6Estes incluem a muito rica tradição gramsciana na América Latina, desde José Arico, Juan Carlos Portantiero (1981) e Carlos Nelson Coutinho até uma geração mais jovem, da qual faz parte Dal Maso, passando por livros de grande importância, como Gramsci and the State de Christine Buci-Glucksmann (1980) ou The Gramscian Moment, de Peter D. Thomas (2009). Veja também Rosengarten 2014.

[7Para as muitas leituras de Gramsci na Itália, ver Liguori, 2012.

[8Para este debate, ver em particular Corney (ed.) 2015.

[9Bukharin, em Corney (ed.) 2015, p. 536.

[10Os primeiros contatos de Gramsci com Trótski no contexto dos encontros da 3ª Internacional foram documentados por Rosengarten (2014).

[11Gramsci 1971, p. 85.

[12Gramsci 1971, p. 236.

[13En Francioni, 1984. Veja também a abundante crítica das posições de Anderson em Thomas, 2009.

[14Gramsci 1971, p. 182.
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Panagiotis Sotiris

Doutor em filosofia, integrante do conselho editorial da revista Historical Materialism e da organização grega ARAN. Autor de distintos trabalhos sobre Althusser, Gramsci e os problemas da filosofia, da política e da hegemonia na tradição marxista.
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