Sociedade

Reacionário STF dá aval para reintegração de posse de megaocupação em Sumaré

quarta-feira 17 de abril| Edição do dia

Em Sumaré, cidade no interior de SP, mais de 10 mil pessoas correm o risco de serem desalojadas de suas casas, após a decisão da ministra Carmem Lucia que anulou uma liminar anterior do ministro Ricardo Lewandowski que impedia a reintegração de posse da área conhecida como Vila Soma.

A megaocupação no interior de SP é ligada o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e teve seu início ainda em 2012. Hoje a ocupação já está consolidada, desenvolvendo-se num verdadeiro bairro popular com mais de 30 ruas num terreno de cerca de 1 mihão de m².

Com a decisão da ministra, a reintegração de posse pode ocorrer a qualquer momento, tornando a área um foco potencial de conflito, como o ocorrido em "Pinheirinho", em que os moradores da ocupação resistiram a violenta ação de reintegração da polícia.

A decisão do judiciário se soma a todo o avanço autoritário recente do tribunal, seguindo a decisão de censura do ministro Alexandre de Moraes às revistas Crusoé e o Antagonista. Neste caso da reintegração de posse o bonapartismo do judiciário está alinhado ao discurso de Bolsonaro de ataques aos movimentos sociais e às organizações de esquerda. Em uma prova de como o autoritarismo do judiciário sempre se volta contra os trabalhadores.

Frente à grave questão do déficit de moradias no país, o judiciário prefere proteger a propriedade privada a assegurar o direito a moradia para as milhares de famílias. Enquanto a população sofre com o déficit da habitação, existem milhares de casas desocupadas que poderiam de imediato servir a essas pessoas. O imenso montante da dívida pública poderia ser posto a ser serviço do financiamento de um plano de obras públicas que sanasse esses problemas de infra-estrutura, proporcionando saneamento público e casas para todos.




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