Em todo o Rio Grande do Sul, há 17 UPAs novas fechadas por decisão dos municípios, que dizem não ter como arcar com custos do serviço.
quarta-feira 4 de novembro de 2015 | 00:00
As obras são bancadas pelo governo federal, mas as unidades, que atendem casos que não são nem para postos de saúde nem para hospitais, são administradas pelas prefeituras. Elas pagam metade do custeio –o restante é dividido entre Estado e União.
Entretanto, com a crise que o governo de José Ivo Sartori (PMDB) enfrenta, os repasses estaduais estão atrasados, e os municípios não têm recebido sua parte nem para manter as unidades já existentes.
A UPA de Alegrete não recebe a verba estadual há três meses, e os funcionários estão com o salário atrasado em 60 dias.
"Muitos municípios estão no limite de contratação pela lei de responsabilidade fiscal e não têm dinheiro nem para fechar as contas do mês", diz Márcio Espíndola, coordenador-geral da Famurs (Federação das Associações de Municípios do RS).
Já o governo federal libera o recurso para UPAs novas apenas após uma vistoria de habilitação que leva até seis meses, segundo a federação.
O Ministério da Saúde diz que as unidades podem ser inauguradas e que a verba pode ser solicitada "imediatamente", mesmo sem a visita técnica, que é feita em até 60 dias após a publicação da portaria de custeio.
A pasta diz ainda que, por contrato, a UPA deve entrar em funcionamento em até três meses após a conclusão da obra. O município que atrasar a inauguração pode passar por auditoria e até ter de devolver o valor investido.
Para a construção das 14 UPAs em funcionamento, o órgão gastou R$ 26,2 milhões.
O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul diz que a situação da saúde no Estado é gravíssima. "Temos pacientes em macas nos corredores das emergências em todos os lugares. O governo federal ainda tenta empurrar aos municípios o que seria sua obrigação", afirma Paulo de Argollo Mendes, presidente do sindicato.
Pelos dados da entidade, de janeiro de 2015 até outubro deste ano o Estado reduziu em 14% os leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) e em 55,5% os leitos semi-intensivos pediátricos, de internação com a presença de acompanhante.
A diretora diz que a "crise geral" faz com que a procura pelo SUS aumente, já que muitas pessoas não conseguem mais pagar plano de saúde. De acordo com ela, na UPA de Alegrete são feitos 7.000 atendimentos mensais, quando o normal seriam 4.000.
A federação dos municípios sugere que as UPAs fechadas sejam transformadas em UBS, que custam menos porque não abrem nos fins de semana e à noite e não recebem casos de emergência. Foi o que aconteceu com a UPA de Cruz Alta após acordo entre a prefeitura e o Ministério Público.
A Secretaria Estadual de Saúde reconheceu os débitos e informou que aguarda "a disponibilidade do fluxo de caixa do Estado para poder quitar as dívidas".
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