SEMANÁRIO

Questões ambientais como mercado de submissão e manutenção de lucro

Rafaella Lafraia

Questões ambientais como mercado de submissão e manutenção de lucro

Rafaella Lafraia

A realidade de devastação ambiental e crise ecológica vem sendo abordada no restrito âmbito acadêmico há algumas décadas. A restrição se dá por diversos motivos, dentre estes: 1) a incompreensão imposta aos cientistas e pesquisadores de que a ciência e o conhecimento produzido devem retornar como benefício a população; 2) aqueles que ultrapassam uma das barreiras – a ideológica – e tentam divulgar os achados de suas observações, que comprovam a relação entre a exploração ambiental predatória e a crise ecológica, que levarão a danos globais futuramente, devido ao sistema capitalista, são silenciados ou desmerecidos.

Entretanto, com o passar das décadas, fica cada vez mais latente, para o conjunto da humanidade, os efeitos catastróficos resultantes da forma degradante de exploração dos recursos ambientais. É uma lista descomunal de consequências geradas pela forma predatória de exploração dos recursos, que vão de extinção de espécies, aumento populacional de outras, alterações em regimes climáticos, contaminações de diversos ambientes (terra, água, solo e ar), entre outras, mas que todas apresentam uma associação, que qualquer ecologista – e uma pessoa minimamente observadora – constatam: essas consequências causam impactos profundos na nossa sociedade.

A beleza – se assim me permitem colocar, já que a análise é dialética e, portanto, permite ver as contradições das questões que serão apresentadas – é que a natureza, mais uma vez, comprova que a teoria marxista (o materialismo histórico dialético) não tem nada de ultrapassado, comprova-se cada vez mais vivido que esta análise é a mais contundente para acompanhar, não somente as consequências, mas as associações entre as questões ambientais e sociais. Como já colocamos aqui grandes revolucionários como Trotski, Marx e Engels viram na teoria de Darwin uma revolução na área biológica, pois este cientista, mesmo de forma inconsciente, conseguiu comprovar, em suas descobertas e interpretações, com concepção histórica, a forma materialista e dialética as correlações entre o meio ambiente e os seres vivos.

Em outro artigo deste semanário dialogamos profundamente como a destruição ambiental é inerente ao capitalismo. Para retomar um pouco da discussão – necessária para chegar ao objetivo deste artigo – é preciso reforçar que pela dinâmica própria do sistema capitalista não se tem solução para os problemas ambientais, visto que um dos pilares fundamentais é justamente a exploração de recursos naturais para a produção de mercadorias – que tem seu valor determinado a partir do trabalho empregado em sua confecção, agregado a mais valia – que tem como base sua comercialização e obtenção de lucro para aqueles que o fazem. Assim, para os grandes empresários conseguirem a maior margem de lucro usam de métodos depredatórios para a obtenção dos recursos naturais e das formas mais brutais de exploração da classe trabalhadora para aumentar sua margem de lucro.

Mas vivemos em um estágio avançado do capitalismo, no qual predominam os monopólios e o capital financeiro, fazendo desta etapa, historicamente, reacionária e incapaz de dar qualquer saída progressista para a humanidade, levando, na realidade, a guerras, barbárie, concentração de renda incessante, exclusão em massa, crises e, para a classe operária, finalmente, a era das revoluções. Essa definição foi apresentada por Lenin, em 1917, em sua obra intitulada “Imperialismo, fase superior do capitalismo”, e esta análise é chave para compreender o mundo contemporâneo e as lutas e conflitos que vivenciamos, nos quais as questões ambientais viram, nada mais, nada menos, do que uma demagogia para se transformar em barganha, pressão e mercado.

Assim, fica claro o jogo de poder por de trás dos discursos hipócritas sobre a preocupação com o meio ambiente, feitos sobre a queimada na Amazônia, no mês passado. Em outro artigo deste semanário abordamos como a Amazônia se tornou repercussão internacional, na qual envolve um choque mais direto entre o governo de extrema direita no Brasil, de um lado, e algumas potências imperialistas, de outro. Com um olhar marxista colocamos a importância de se "ler" os verdadeiros interesses de classe que envolvem a temática. Mas, justamente para aprofundar a discussão, sob esta perspectiva, e para abrir diálogo com pessoas que acreditam que por dentro deste sistema é possível ser sustentável, que resolvemos abordar como a degradação ambiental é inerente ao capitalismo, e como essa exploração predatória se transforma em mercado com a “roupagem” de ser sustentável e/ou compensatório.

Efeito estufa

Antes de adentrar nesta forma absurda de “comércio”, precisamos entender de onde se tirou esta ideia e, para tal, precisamos explicar, resumidamente, o efeito estufa.

O efeito estufa é um fenômeno natural de aquecimento térmico do planeta Terra que deveria manter a temperatura terrestre em condições ideais para a sobrevivência dos seres vivos. Esse fenômeno ocorre pois parte da radiação solar emitida é absorbida por gases que compõem a atmosfera terrestre impedindo-a de retornar ao espaço. Com isso se manteria a temperatura terrestre sem abruptas variações, garantindo, assim, o desenvolvimento da vida na Terra (para aqueles que tem curiosidade sobre o assunto aconselho a visualização de uma das formas de divulgação científica que acredito ser bem ampla, que é a série Cosmos de Carl Sagan e Ann Druyan que foi regravado por Neil de Grasse Tyson, que, também vem permeada da ideia que será rebatida neste artigo). Os gases que absorvem a radiação solar compunham menos de 1% da nossa atmosfera, sendo estes: dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), clorofluorcarbonetos (CFCs), hidroclorofluorcarbonetos (HCFCs) e hexafluoreto de enxofre (SF6). Entretanto, o excesso destes gases na composição da atmosfera terrestre, faz com que aumente a absorção da radiação solar e, com a mudança de quantidade em qualidade, acaba levando ao superaquecimento do planeta.

Com o desenvolvimento industrial, a qual conta principalmente com a queima dos recursos naturais para a produção de energia necessária para a produção de mercadorias, por ser essa a forma mais vantajosa (econômica – lucrativa) para os capitalistas de obtenção energética para sua produção, houve um aumento exponencial na liberação destes gases no meio ambiente alterando a proporção da composição da atmosfera terrestre que leva ao aquecimento global constante, comprovado por inúmeras pesquisas científicas – a despeito de governos de direita como Trump e Bolsonaro – tendo a NASA, como exemplo, desenvolvido um mapa histórico de progressão da temperatura terrestre desde o início das medições da temperatura global.

Os dados obtidos deste acompanhamento histórico do aquecimento, juntamente com as projeções feitas pelos cientistas da temperatura global entraram em voga em discussões entre órgãos oficiais internacionais para se discutir o futuro, não do planeta e das condições para a manutenção da vida existente, mas sim da produção, visto que a alteração climática influencia diretamente em setores produtivos essenciais como agricultura, mineração e construção civil.

A demagogia sobre o viés ambiental: As conferencias internacionais e as disputas

Para entender o argumento anterior é necessário fazer um breve levantamento histórico destas reuniões internacionais que levam a discussão ambiental como centro de acordos que, na realidade, tem como base os mercados e as influencias imperialistas.

Como apresentado em artigo já citado deste semanário, um dos grandes marcos da discussão ambiental foi organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) entre os chefes de estado mundiais, em 1972, denominada como Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, popularmente chamada de Conferência de Estocolmo. Essa reunião que contou com a presença de centenas governos de países e de organizações governamentais e não governamentais, ficou amplamente conhecida como a inauguração das discussões a nível mundial sobre as questões que relacionam o desenvolvimento econômico e a degradação ambiental.

Foi nesta conferência que os embates sobre a produção e, portanto, a economia e política mundial, eram o real centro da discussão, visto as divergências levantadas sobre o ritmo de industrialização dos países. Aqui se tem em maestria a visão que Lenin apresenta em “O imperialismo, fase superior do capitalismo”: com a restrição, por imposição de normas sob o viés ambientalista, da industrialização dos países em desenvolvimento se garante a exportação de capital e tecnologia dos países desenvolvidos (imperialistas) garantindo que os primeiros se mantenham como países atrasados e dependentes ou mesmo como semi-colônias. Obviamente, que o argumento oposto (dos países em desenvolvimento) não tem nada de progressivo, pois sob a ótica marxista colocamos como pressuposto que os problemas ambientais derivam do sistema social. Assim, como mostrado aqui são das relações sociais e da sociedade com a natureza que é engendrado o problema da gravidade ambiental, sendo esse inerente do sistema capitalista devido a questão da alienação do ser humano em sua relação com a natureza nos marcos do capitalismo, como Marx colocou em “Manuscritos econômico-filosóficos”, quando aborda que a propriedade usada para explorar o outro e sua capacidade de deteriorar a relação da sociedade com a natureza.

Embora não tenha sido possível atingir um acordo que estabelecesse metas concretas a serem cumpridas pelos países, durante a conferência foi concebido um importante documento político chamado Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano que será o primeiro documento oficial que reconhece como direito humano a um meio ambiente de qualidade, que é aquele que permite ao homem viver com dignidade. Foi desta conferência que a problemática ambiental entra em discussão internacional e começa a ser colocada como pauta – apesar de não ser a real “força motriz” da discussão – entre os governos dos países.

Após algumas décadas essa discussão que relaciona economia e meio ambiente ganhou força e a ONU acabou estabelecendo, em âmbito interno a organização, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima que assumiu o papel de órgão para a realização anual das Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (ou Conferencia das Partes – COP), nas quais participam países signatários do protocolo de Estocolmo na avaliação e nas decisões a serem tomadas sobre as mudanças climáticas. Vale ressaltar, mais uma vez, que os compromissos e acordos firmados nestas reuniões, tem de pano de fundo a discussão sobre as questões ambientais, pois, na realidade, não passam de formas demagógicas de resposta a crescente pressão da opinião publica sobre a temática, além de ter como foco principal a imposição, retaliação, barganha dos governos capitalistas sobre as questões econômicas e de mercado.

Dentre todas as COPs, citaremos duas: a COP 3 (ocorrida em Quioto, Japão em 1997) e a COP 21 (de Paris, França, em 2015). A primeira tem sua importância devido ao desenvolvimento de um tratado internacional, conhecido como Protocolo de Quioto, no qual se levanta compromissos mais rígidos para a redução de emissão dos gases que agravam o efeito estufa e resultam no aquecimento global, sendo emitidos pelas ações humanas. Apesar de ter sido aberto para assinatura dos países no final da COP, o documento passou a vigorar somente em 2005, com a ratificação da Rússia, já que para vigorar era necessário que perlo menos países que juntos produzissem 55% das emissões ratificassem. Ou seja, fica claro que a degradação ambiental não é o foco principal, já que precisou quase uma década vigorar tal documento e, sob outra perspectiva, a participação neste tratado internacional além de demagógico (já que leva a crer que governantes realmente consideram estão em sintonia com a população que genuinamente se choca, sensibiliza e se revolta com as questões ambientais), é uma forma de entrar em um “mercado novo” que se abre com as questões ambientais o dito o mercado de crédito de carbono.

O destaque para a COP 21, ocorrida na França, se dá justamente devido ao peso dado por Macron em seus argumentos, para encobrir as disputas comerciais do acordo Mercosul e EU, sobre a questão das queimadas na Amazônia no último mês, que ganhou destaque internacional. Foi nesta conferência, a 11º após a formulação do protocolo de Quioto, que o tratado com medidas para reduzir os efeitos das mudanças climáticas, tornou-se juridicamente legal a partir da aprovação de quase todos os países participantes da conferência, tendo o compromisso com as medidas levantadas a partir do ano de 2020, com o compromisso de limitar o aquecimento global a menos de 2 graus Celsius até 2100, em comparação ao período que antecedeu a revolução industrial (período que compreende mais ou menos um século, 1720 a 1840). Em outras palavras, os países que ratificam o acordo de Paris, se comprometem com uma porcentagem específica na redução de emissão de gases. É com este argumento de compromisso com a proteção de florestas e outros sumidouros de carbono, presente no acordo de Paris, que Macron ataca o governo reacionário de Bolsonaro sobre a questão das queimadas na Amazônia, mas que, como colocamos aqui, tem por de trás a os interesses imperialistas em manter a submissão do Brasil como um país atrasado e dependente, que envia nossas riquezas para a manutenção dos lucros dos capitalistas.

O tal mercado de crédito de carbono

Retomando o acordo de Quioto, nos focamos no mercado do crédito de carbono. No tratado é colocado normas que determinam a emissão de carbono a atmosfera, sendo uma tentativa de regulamentação é o mercado de crédito de carbono. Esse crédito, medido na forma representativa de uma tonelada de carbono que deixou de ser emitida para a atmosfera, pode ser obtido de diversas maneiras como a compra da “cota de poluição” de países que poluem menos do que o limite permitido ou com medidas compensatórias, como a substituição da utilização de combustíveis de biomassas (como petróleo e a lenha) para produção energética em fábricas, o reflorestamento dentre outras formas.

Assim, a não emissão de carbono se torna crédito e, consequentemente, uma moeda/mercadoria utilizada neste novo mercado. O que ocorre comumente é que empresas que possuem um nível de emissão muito alto acabam comprando créditos de carbono de países em desenvolvimento para compensar suas emissões e se adequar aos limitantes estabelecidos nos acordos das COPs. Demagogicamente estas empresas acabam “auxiliando” com verbas e/ou exportação de tecnologia para a manutenção de projetos de redução de emissão de gases no processo de industrialização destes países em desenvolvimento.

Com a roupagem de preocupação ambiental, compensação e equilíbrio do desenvolvimento industrial, de uma suposta forma sustentável, o crédito de carbono acaba tendo aspectos ou elementos de oferta e procura entre os países. Colocamos aspectos pois, obviamente que os grandes capitalistas, escolhem quais serão os países que terão esta forma de “investimento”, e tal escolha se dá pelo interesse imperialista de submissão países, enquanto em outros continuam utilizando das formas mais violentas de degradação e exploração do meio ambiente e da classe trabalhadora.

O que pode parecer uma maior competitividade entre os países em desenvolvimento neste mercado, a partir da exportação de tal “mercadoria” (emissão de gases – carbono no meio ambiente), como colocado acima não é controlado pelas leis de oferta e procura e, consequentemente, envolve maior submissão aos interesses das multinacionais dos países imperialistas, que, por meio desta “colaboração” com projetos ditos como sustentáveis, que vão determinar a forma de industrialização dos países.

O Brasil foi, durante anos, um dos países que mais teve essas “colaborações” com empresas imperialistas no seu desenvolvimento industrial. Países como a Alemanha, exportou montantes de capital ao país para “incentivar” a produção sustentável brasileira, principalmente no que envolve nossas industrias de energia. Desta forma, as potencias imperialistas, além de limitar/determinar a industrialização brasileira, com a exportação de capital e tecnologia, pode continuar com a depredação ambiental em outras colônias e semi-colônias.

Obviamente que em momentos de crise do sistema capitalista, como a que passamos a mais de uma década, estas demagogias ambientais e estes mercados sustentáveis não são mais o suficiente para a manutenção dos lucros das potencias imperialistas e, desta forma, retomasse ao modo selvagem de degradação ambiental e exploração da classe trabalhadora dos países e o que antes era tido como uma forma de preocupação com o futuro da humanidade acaba sendo uma retórica para interesses econômicos.

Frente a degradação ambiental e exploração o fim do sistema capitalista

A concepção de natureza como uma fonte inesgotável de recursos, que poderiam ser explorados, sem preocupações quanto à sua disponibilidade, no médio e longo prazo, vem de um período do desenvolvimento humano no qual a ausência de tecnologias impossibilitava ao homem controlar o ambiente à sua volta e explorar os recursos naturais de maneira mais rápida do que a própria natureza era capaz de repô-los. Com o avanço tecnológico que vivemos hoje, essa ideia de inesgotável não passa mais por tantas mentes (basta ver os estudos que apontam nosso consumo referente a produção terrestres, aqueles que falam: “já consumimos um planeta em menos de 1 ano”), mas nada realmente se faz para conseguirmos viver de forma sustentável, não mais pela ignorância e sim pela sede de lucro gerada pela alienação, base do capitalismo.

Atualmente, a humanidade alcançou inúmeros conhecimentos e desenvolveu inúmeras tecnologias que são capazes de até chegar ao ponto de imprimirem órgãos do corpo humano, mas as questões ambientais ainda são tidas como impossíveis de se resolver e isso se dá por não ser economicamente viáveis dentro deste sistema. Fica claro que a preocupação ambiental nada mais é do que uma retórica, pois o que norteia o sistema é o lucro, independentemente se as custas disso a humanidade seja levada ao fim.

Assim, mesmo sendo um sentimento real de preocupação de uma parcela dos jovens e da classe trabalhadora, que foram as ruas por causa das queimadas da Amazônia ou que tomam as ruas na Europa durantes as sextas-feiras contra a degradação ambiental, que entendem o quão fundamental é a relação entre nossa sociedade e o meio ambiente para a nossa existência, as questões ambientais só servirão como novo comércio dentro do capitalismo.

Nada se faz mais claro do colocava Rosa Luxemburgo com socialismo ou barbárie. Para alterarmos a questões ambientais e possamos realmente nos preocupar com a nossa continuidade no planeta e de forma plena, precisamos acabar com o sistema capitalista. Precisamos que nossa produção seja para atender a necessidade da humanidade e não o lucro dos capitalistas e, para tal, é necessário que tomemos em nossas mãos a produção para que esta seja feita realmente de forma sustentável, alocando os recursos de modo a maximizar a produção e minimizar os desperdícios. O capitalismo deve padecer, e tem que ser feitos pelas mãos da classe trabalhadora, pois somente esta classe pode realmente atender as necessidades da humanidade, pois sabe como fazer e como melhor fazer a produção. Como colocou Marx: se a classe trabalhadora produz a ela pertence. Tornemos essa frase a realidade, pois só assim poderemos uma vida plena e em harmonia com a questão ambiental.

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Rafaella Lafraia

São Paulo
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