Quer entender melhor o que é a reforma da previdência que Temer está propondo e por que devemos combatê-la, leia essa entrevista.
quinta-feira 29 de setembro de 2016 | Edição do dia
A cada dia somos surpreendidos por um novo aspecto da reforma da previdência. Diariamente os grandes jornais divulgam as novidades deste ataque contra nossos direitos e ao mesmo tempo buscam criar explicações de por que devemos aceitar essas mudanças.
O governo Temer não anunciou publicamente a totalidade de sua proposta, mas diversos ministros já vieram a público anunciar aspectos da reforma da previdência, que incluem estabelecer uma idade mínima, desvincular alguns dos benefícios do mínimo constitucional, o salário mínimo, e ainda instituir algum sistema de tempo de contribuição para elevar a idade mínima e servir de dificuldade adicional para ter pleno direito à aposentadoria. Entre as diferentes propostas chegam a formulações que tornariam quase impossível se aposentar antes dos 70 anos, o que significa na prática abolir o direito a aposentadoria para os trabalhadores mais precários, rurais e diversas regiões do país onde a expectativa de vida é mais baixa.
Para entender as propostas e oferecer um contraponto ao que dizem os grandes jornais sobre a necessidade deste ataque aos nossos direitos conversamos com Diana Assunção e Flávia Valle, que são dirigentes do MRT e candidatas a vereador em São Paulo e Contagem, Minas Gerais, respectivamente.
Esquerda Diário: Qual é a proposta de reforma da previdência que Temer e seus ministros estão anunciando?
Diana Assunção: Pelas informações que os ministros têm falado para a imprensa, o governo golpista de Michel Temer quer instituir uma idade mínima de 65 anos tanto para homens como para mulheres. Hoje não existe uma idade mínima. Um homem ao completar 35 anos de trabalho registrado pode se aposentar, as mulheres podem após 30 anos de contribuição ao INSS. No ano passado Dilma aprovou uma reforma que instituía uma fórmula que combinava idade e aposentadoria para ter direito à aposentadoria no valor pleno. Essa fórmula começaria a valer ano que vem, e era de 85 para mulheres e 95 para homens, aumentando a cada dois anos até alcançar 90/100. Ou seja, daqui a alguns anos para ter direito “pleno” ao miserável valor da aposentadoria de hoje em dia.
Com a fórmula de Dilma já estavam começando a estabelecer uma idade mínima e nos forçando a trabalhar mais e mais anos, o que é melhor só para os patrões porque aí eles tem mais gente procurando emprego e assim rebaixar os salários e aumentar seus lucros. Agora com a reforma de Temer vai ter não só uma idade mínima, como vão igualar o tempo para homens e mulheres. Ou seja, querem praticamente acabar com nosso direito a se aposentar. Ignoram que as mulheres fazem dupla e as vezes triplas jornadas. Ou seja, além de atacar todos trabalhadores essa reforma é particularmente machista.
Flávia Valle Além de tudo isso que Diana falou, a reforma de Temer também vai criar uma fórmula de contribuição, diferentes ministros falaram que a fórmula seria 110 ou até mesmo 115. Assim, de cara querem fazer que todos trabalhadores tenham que trabalhar uns dez anos mais do que o que Dilma já tinha aumentado. Isso é particularmente cruel nas profissões mais precárias que alguém com 60 anos de idade já não consegue exercer, nem falar no campo e lugares onde o trabalho informal é muito maior. Como disse Diana querem praticamente acabar com o direito à aposentadoria.
Esquerda Diário: Mas essa reforma já não estava sendo feita por Dilma?
Diana Assunção: Sim, como eu disse antes Dilma criou a fórmula que já levava a forçar os trabalhadores a ficarem mais anos trabalhando se não quisessem que a já miserável aposentadoria sofresse um desconto, agora querem criar um mínimo de contribuição e um mínimo de idade. Pegaram o que Dilma já estava nos atacando e pioraram. Esse é um dos exemplos do que nós falamos que os ataques do PT abriram caminho para a direita, mas eles querem ataques mais rápidos e fortes.
Esquerda Diário: A mídia e o governo Temer falam que a reforma é necessária porque a população está envelhecendo, o PT falava o mesmo, o que vocês acham disso?
Flávia Valle: Muitos pesquisadores sérios mostram que esse déficit da previdência que eles argumentam falando do envelhecimento da população é falso. Na verdade pesquisadores mostram que existe receita suficiente no sistema de previdência social mas que uma parte deste dinheiro ao invés de ir para este destino, é usado para outras coisas no orçamento. E, como sabemos quase 50% do orçamento federal é usado pagando a dívida interna e externa. É uma grande mentira essa falta de recursos porque não questionam onde vão parar as entradas que o sistema deveria ter nem onde vão parar. Por isso o MRT não só se opõe a essa reforma como exige o fim do pagamento da dívida pública para que tantos bilhões de reais não tenham como destino os banqueiros mas sim os aposentados e para quem está trabalhando hoje tenha direito a aposentadoria. Essa bandeira é uma das bandeiras que levamos em nossas candidaturas.
Esquerda Diário: Como vocês vem o contexto político dessas reforma, junto a outras proposta por Temer?
Diana Assunção: A reforma da previdência não é a única que Temer está implementando. Também discute acabar com a CLT ou boa parte dela. Chamam isso de “modernização das relações de trabalho”. Mas Temer não é o único, o próprio STF está julgando precedente algumas ações de empresas que propõem revisar acordos coletivos e que isso tenha valor maior que a CLT. Isso é a essência da reforma de Temer, que algum sindicato vendido aceite um acordo que jogue fora direitos, aceitando jornadas de 12horas como falou um ministro, que venda a hora de almoço, um pedaço das férias, nossos direitos. Então esse ataque pode vir pela via de Temer, do Congresso mas também sorrateiramente pelo judiciário. Fora isso também estão propondo reduzir os gastos com saúde e educação e, por decreto, alterar o ensino médio extinguindo algumas disciplinas.
Olhando de conjunto, vemos que se trata de um conjunto de medidas para retirar direitos dos trabalhadores, e assim fazer que tenhamos que nos submeter a piores trabalhos, que paguem menos e tenham menores direitos para com isso aumentar os lucros dos patrões.
[Esquerda Diário: Como se opor a esses planos de ataque aos direitos dos trabalhadores, praticamente acabar com o direito da aposentadoria como vocês falaram?
Flávia Valle: Os sindicatos têm falado em greve geral. Achamos que é mais que necessária uma greve geral. Mas para realmente se enfrentar com tal conjunto de medidas precisamos superar a passividade que estão mostrando os principais sindicatos do país e as centrais que apoiavam o governo Dilma, como a CUT e a CTB. Para ter uma verdadeira greve geral é necessário organizar os trabalhadores democraticamente em cada local de trabalho, ter assembleias de verdade, superar a divisão dos dias de mobilização um geral com foco no funcionalismo como tivemos dia 22 e um outro de metalúrgicos hoje, apoiar as lutas que estão acontecendo como a greve de bancários. Assim poderemos colocar na rua a força que é necessária para barrar esses ataques.
Diana Assunção: Essa exigência a que os sindicatos rompam com sua passividade é parte da luta para que os trabalhadores tenham voz na crise econômica, social e política que vivemos no país. A verdadeira força para se enfrentar com Temer virá de organizar a raiva que ouvimos de tantos trabalhadores destas ameaças a nossos direitos. Politicamente estamos buscando expressar essa raiva da direita e de seus ataques em nossas campanhas, lutando contra os tucanos, contra o PMDB e outros partidos patronais de forma independente do PT que abriu caminho para a direita com seus ataques e por ter assumido os mesmos métodos corruptos de todos partidos capitalistas no país. Buscamos contribuir para construir uma nova tradição na esquerda brasileira, da independência de classe, que supere o PT e sua conciliação com a direita e com os empresários para erguer uma voz anticapitalista. Esta é a batalha cotidiana do MRT que se expressa em matérias de colunistas do Esquerda Diário e a mesma batalha que levamos para as eleições.
