Como parte da campanha eleitoral do PT visando à candidatura de Lula em 2018, o ex-presidente realizou um vídeo saudando o 4º Encontro de Trabalhadores e Trabalhadoras LGBT. Diante dos absurdos discursos reacionários que temos presenciado na política nacional desde o golpe institucional, e da localização cada vez mais protagonista que esses setores abertamente homofóbicos vem adquirindo na sociedade, é compreensível que muitas LGBT’s retomem certo saudosismo do governo Lula. Mas com o PT no governo durante 13 anos, o que avançou de fato para as e os trabalhadores LGBT’s?
Adriano FavarinMembro do Conselho Diretor de Base do Sintusp
segunda-feira 3 de abril de 2017 | Edição do dia
No vídeo, Lula diz que “é muito importante ver vocês organizados e dispostos a defender os direitos trabalhistas, que custaram a luta de gerações de brasileiros e brasileiras antes de nós”. De fato, é fundamental que as e os trabalhadores e a juventude LGBT se organizem para defender os direitos trabalhistas, afinal, somos parte do grupo social que melhor sabe o peso que o trabalho precário, sem os mínimos direitos, tem sobre nossas vidas.
As LGBT’s de famílias pobres e/ou trabalhadoras, que assumem e impõe sua identidade sexual e/ou de gênero desde a adolescência, sabem o peso que essa decisão traz para o seu futuro: dificuldade de terminar os estudos, problemas de relacionamento familiar, expulsão de casa, violência nas ruas, etc... Em muitos casos a prostituição termina sendo a única maneira de sobreviver. Em outros, o Estado e a patronal nos reservam os trabalhos mais precários e onde ficamos invisíveis aos olhos da sociedade: no telemarketing, na limpeza terceirizada, nos abastecimentos e caixas de supermercados, nas grandes redes de fast-food como Mc Donald’s, etc...trabalhos amplamente reconhecidos pela falta de direitos.
O que Lula se esqueceu de rememorar na sua saudação foi que no seu mandato a Previdência teve seu fator estipulado, impondo que nós – devido à precariedade dos nossos empregos – trabalhássemos mais para poder nos aposentar, e ainda tivéssemos nossa aposentadoria limitada pelo fator previdenciário. Também foi nas gestões do PT que o número de trabalhadores terceirizados saltou de 4 para 12,7 milhões no país. Esses dados não são para diminuir a grandeza do ataque que foi a aprovação da terceirização irrestrita ou a atual proposta da Reforma da Previdência do governo golpista de Temer e de seus aliados tucanos. Mas para demonstrar que o PT, e Lula, não ficam pra trás quando o assunto é precarizar as condições de trabalho, que se recai com força redobrada sob as costas das LGBT’s trabalhadoras.
Lula também enfatizou a importância de “defender os avanços nos direitos LGBT’s na luta contra o preconceito e a discriminação” e saber “que o combate contra o preconceito e a homofobia é uma luta diária, e precisamos estar unidos em defesa da garantia de direitos e igualdade para todos”. Com certeza todos os avanços na igualdade de direitos civis para as LGBT’s devem ser defendidos, mas é inegável que muito pouco se avançou inclusive nesse aspecto mesmo durante os 13 anos do governo do PT.
Lula vai citar como exemplos desses avanços ter dado “a Secretaria de Direitos Humanos o status de Ministério [...] a criação do programa Brasil Sem Homofobia [...] o fortalecimento do Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT’s [...] a aprovação da Lei Maria da Penha que passou a prever também a união homoafetiva feminina [...] a criação do modo LGBT no disque 100 da Coordenação Geral da Promoção de Direitos LGBT’s”.
Ao mesmo tempo em que essas medidas enquanto políticas públicas foram e são totalmente ineficazes, como programa de governo do PT serviu para mascarar as alianças que o governo ia fazendo com os setores mais reacionários da política brasileira, dando espaço de empresários a latifundiários passando por pastores evangélicos e delegados militares. Foi o PT quem colocou o Pastor Marco Feliciano (PSC) a frente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, lugar que este utilizou de palanque para fortalecer mais a homofobia do que o PT combateu durante 13 anos de governo. Foi para salvar seus acordos com essa direita reacionária, homofóbica e golpista que o PT vetou o kit anti-homofobia que deveria ser trabalhado na educação escolar. Foi para garantir os compromissos com esses setores obscurantistas que durante os 13 anos do governo do PT a homofobia não foi criminalizada.
Esse artigo em debate com a tentativa de Lula e do PT se relocalizarem com os setores oprimidos, as LGBT’s em particular, e a classe trabalhadora, em nada significa negar ou minimizar o tamanho retrocesso que representa o golpe institucional no país, destapando as ideologias mais reacionárias e as visões mais machistas, homofóbicas e racistas de uma burguesia assentada na Casa Grande e no Coronelismo.
Porém, é necessário alertar o papel que o PT cumpriu – e que Lula pretende continuar cumprindo – de contenção das indignações sociais ao passo que abre espaço e assenta o poder nas mãos dessa burguesia. Os e as trabalhadoras LGBT’s precisam se organizar para lutar contra as reformas do governo golpista de Temer, manter os direitos civis conquistados e transformar a cultura e ideologia heteronormativa desta sociedade a partir de derrubar esse sistema de produção capitalista. E #Lula2018 não é o caminho para isso, pelo contrário. É necessário que as LGBT’s participem enquanto parte da classe trabalhadora das greves e manifestações convocadas pelas Centrais Sindicais, batalhando entre seus colegas de trabalho e contra a burocracia desses sindicatos, para não permitir a divisão de nossa classe e garantir que as demandas pelo livre exercício de nossa sexualidade seja também parte desta luta.
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