Marcelo Miranda (PMDB) teria desviado milhões dos cofres públicos para empresas de fachada de familiares e pessoas de sua confiança; mas quem é este político que agora é alvo do judiciário brasileiro e da PF?
terça-feira 29 de novembro de 2016 | Edição do dia
Recentemente o escandaloso desvio de mais de R$ 200 milhões dos cofres públicos do Tocantins veio à tona levando, coercitivamente, ao depoimento um dos governadores com maior expressão (proporcional) em votos do país. Marcelo Miranda (PMDB) teria desviado milhões dos cofres públicos para empresas de fachada de familiares e pessoas de sua confiança; mas quem é este político que agora é alvo do judiciário brasileiro e da PF?
Marcelo Miranda, o rosto da família Miranda
Agropecuarista, filho de um político de longa data no cenário nacional e estreitamente ligado com as oligarquias locais, Marcelo de Carvalho Miranda é casado com a deputada federal Dulce Miranda (PMDB), próximo ao ex-candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Carlos Henrique Gaguim (PTN), e em seus 26 anos de atuação política acumula inúmeras denúncias de envolvimento com corrupção.
Após iniciar na política como assessor do pai, Brito Miranda (MDB/PMDB), se candidata e é eleito deputado estadual pelo PFL por três vezes (1990, 1994 e 1998), sendo em duas delas escolhido como presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins. Logo em seu primeiro mandato como governador filia-se ao PMDB e cumpre outros dois nesta legenda (2003, 2007, 2014) Com sua candidatura, a atuação conjunta com seu pai se inverte, Brito Miranda passa para “trás das cortinas” da política e acompanha o mandato de Marcelo como membro de seu governo em todos os mandatos, ocupando secretarias e mantendo a influência política e econômica em torno de seu filho.
A família Miranda concentra em seu patrimônio fazendas de grande extensão, inúmeras cabeças de gado e produções agrícolas distribuídas pelos estados do Tocantins e Pará. Tem como patriarca Brito Miranda – ex-deputado estadual por Goiás que participou e foi ávido defensor da instituição de Tocantins como Estado durante a Constituinte de 88 – que atua como articulador político com outras lideranças do PMDB da região e garante a relação quase feudal estabelecida pela família com o governo do estado.
Corrupção como rotina
O histórico de utilização do poder público em prol de interesses da família não é novo. Desde o primeiro mandato de Marcelo Miranda há denúncias de repasses inapropriados de recursos de programas sociais e de troca de favores, com a oferta de cargos dentro do Estado por nomeação direta. Segundo a denúncia, o governador Marcelo Miranda doou 80 mil óculos aos seus eleitores, através do programa social “Governo Mais Perto de Você”, sem a prévia autorização da Assembleia Legislativa do Estado. Além disso, o governador também é acusado de criar 35 mil cargos comissionados com nomeações irregulares, movimentações de servidores públicos estaduais, o que viola a legislação eleitoral.
Em 2009, houve a cassação de seu mandato devido a descoberta de um esquema de compra de votos nas eleições de 2006, Carlos Henrique Gaguim foi eleito na Assembleia Legislativa como Governador Interino, devido a também condenação de seu vice na chapa. A mesma Assembleia Legislativa que havia eleito o filho de Brito Miranda para ser seu presidente por dois anos consecutivos, agora colocava um aliado político e pertencente ao mesmo partido para governar o Estado.
No ano de 2014, Marcelo Miranda teve seus bens bloqueados por decisão da Justiça Federal por desviar R$ 20 milhões da saúde do Estado através de contratos irregulares com a Oscip Brasil (ONG com reconhecimento estadual formada por empresários da saúde), para gerir hospitais estaduais nos anos de 2003 e 2004.
Neste mesmo ano, ano de campanha para governador do estado, houve a apreensão pela PF de uma aeronave com R$ 500 mil em dinheiro e repleta de santinhos de campanha do candidato. Investigação posterior apontaram que o governador utilizou contas de laranjas para transferir as quantias de dinheiro para campanha, devido ao bloqueio de seus bens. Em vídeo divulgado pela PF o irmão de Marcelo Miranda, Brito Miranda Junior, aparece pagando a conta do hotel onde o empresário, que agia como laranja, havia se hospedado.
É interessante atentar ao fato de Brito Miranda compor todos os mandatos do filho na cadeira de Secretário de Infraestrutura, a mesma que atualmente é um dos centros dos holofotes investigativos da PF através da Operação Ápia e o principal duto de escoamento de dinheiro público. Coincidentemente no ano da explosão do escândalo de desvio de verbas através de contratos fraudulentos na área de infraestrutura do Estado o patriarca não compõe o governo.
Uma nova ofensiva do Judiciário?
O Estado de Tocantins é um dos 20 que decretou situação de calamidade pública e recorre ao Governo Federal com pedido de resgate financeiro. O desvio de verba pública investigada pela Operação Reis do Gado se dá diretamente em cima do empréstimo da União recebido pelo Governo Estadual.
As reais intenções do judiciário e da PF com essa nova ofensiva deixam em aberta várias questões. Seria também como parte da busca pela saída da crise, assim como ocorreu no Rio de Janeiro? Será mais um jogo local das oligarquias? Ou seria parte do judiciário mostrando seus dentes também para o PMDB e fazendo ensaios nos estados de movimentações "federais" futuras?
