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CRISE POLÍTICA

Que democracia defender?

Nas últimas semanas, com o aprofundamento da crise política, um sentimento legítimo de defesa da democracia contra a direita do impeachment ganhou força entre amplos setores de jovens e trabalhadores.

terça-feira 29 de março de 2016| Edição do dia

Hoje Dilma e o PT esbravejam contra o golpe e contra a direita raivosa do PSDB, FIESP, Bolsonaro e Cunha, chamando aos trabalhadores e a juventude a “defender a democracia”, mas em momento nenhum dizem que foram eles que com acordos, métodos similares de corrupção e, acima de tudo, por defender os mesmos interesses burgueses e o mesmo regime fortaleceram essa direita e trouxeram para dentro do governo.
Durante os quase 14 anos do petismo no poder as bancadas da bala, do boi e da bíblia, se fortaleceram, dando peso ao conservadorismo e ao que tem de mais reacionário no governo. Em nome de uma pretensa busca pela “governabilidade” e da conciliação com uma ala da burguesia, foi com esses setores que o governo PT se manteve até agora. Somado a isso, contou com suas centrais sindicais para barrar as lutas e garantir a estabilidade da "democracia".
Agora que o PT já não consegue mais garantir sua “governabilidade”, que pede abertamente inclusive para passar o ajuste fiscal, e a crise econômica coloca em xeque seu projeto de conciliação entre burguesia e trabalhadores já que alguém vai ter que pagar pela crise, a direita aproveita a enorme insatisfação com o governo para utilizar uma das ferramentas mais reacionárias dessa democracia, o impeachment, para derrubar o governo eleito e instalar um novo, que puxe a corda no nosso pescoço com mais rapidez. Além do impeachment, ao mesmo tempo se articulam uma série de manobras reacionárias, seja pela via do TSE, do judiciário ou do parlamento, configurando outras formas de golpe institucional, que desembocariam em novas eleições, onde a direita vai estar em melhores condições para se fortalecer.

É totalmente legitimo e necessário que os trabalhadores, jovens e setores mais precarizados se coloquem contra o impeachment e a direita, mas que democracia devemos defender?

A democracia que todos os setores da burguesia, inclusive o PT, defendem é a democracia que reprimiu os lutadores em junho de 2013 e até hoje mantém um preso no Rio de Janeiro sem provas de nada. É a democracia que entrega o pré-sal ao interesse imperialista. Que aprova a lei antiterrorismo contra os trabalhadores. Uma democracia que rifa os direitos das mulheres e que hoje coloca o Brasil na liderança do ranking em feminicídio. Uma democracia que não satisfeita em matar os negros da periferia manda tropas para o Haiti onde realizam todo o tipo de violência. Uma democracia que ataca os trabalhadores e tira direitos para garantir a sede de lucro dos empresários e banqueiros e, que se preciso for, impõem o impeachment para colocar no governo um outro agente de seus interesses que cumpra tarefas como essas de maneira ainda mais descarada contra os trabalhadores e a juventude. Querem atacar os direitos democráticos que nos restam e as condições de vida dos trabalhadores e da juventude para que paguemos o custo da crise.
O PT para garantir sua permanência no poder, busca diminuir e canalizar os anseios dos trabalhadores na defesa do governo, mas, se preciso for, em nome da ordem burguesa, fará novos acordos com a direita. Basta ver, como exemplo mais recente, os benefícios para igrejas aprovados. Fará o que for preciso para evitar crises mais profundas neste regime e para isso está disposto a seguir se apresentando como quem pode melhor descarregar a crise nas costas dos trabalhadores. São contra o impeachment, mas antes de tudo defendem essa democracia burguesa, porque é onde podem estabelecer acordos e manter seus privilégios.

Essa democracia dos ricos não nos basta!

Uma resposta para as crises econômica e politica, que acabe com a corrupção e que possa dar a possibilidade para os trabalhadores de um futuro digno, só pode passar por uma revolução que rompa com o capitalismo e que construa um governo dos trabalhadores através de suas organizações de base, mas enquanto a maioria dos trabalhadores não vislumbram essa perspectiva, estaremos lado a lado com os trabalhadores na luta contra os ataques aos direitos democráticos conquistados em base a muitas lutas e que ainda restam nessa democracia dos ricos. Também vamos batalhar conjuntamente para ampliar os direitos democráticos, explorando os limites do que possamos avançar nessa luta em comum, tendo consciência de que no sistema capitalista vão se impor limites para este avanço.
É neste marco que lutamos contra todo tipo de golpe institucional, seja o impeachment, a golpe reacionário via TSE e todas manobras reacionárias que atacam conquistas democráticas, sem por um minuto deixar de combater os ataques do governo do PT e do conjunto dos governos capitalistas. Temos consciência de que as arbitrariedades que são utilizadas contra o povo negro no dia a dia e que agora estão utilizando contra o PT e seus capitalistas amigos, só vão se generalizar contra os que saírem a luta na batalha por uma resposta pela esquerda à crise.
Mas estamos muito longe de achar que achar que o que nos resta é defender a democracia dos ricos em que vivemos hoje. Não achamos que a constituição hoje vigente, o chamado “Estado democrático de Direito” é o limite da nossa luta, como colocam alguns que hoje se colocam na luta contra os ataques a esta democracia.
Também não temos nenhuma confiança na justiça, em Sérgio Moro e na Lava Jato, por isso não chamamos a um aprofundamento da Lava Jato como fazem outras organizações inclusive da esquerda. A justiça, a PF, o MP, são instituições reacionárias que não vão responder o problema da corrupção e se saem fortalecidos vão voltar essa força contra os trabalhadores e a juventude que enfrentar a crise em suas lutas.

Por uma Assembleia Constituinte imposta pela força da mobilização

Por isso é preciso colocar de pé um plano de luta com a força da mobilização dos trabalhadores para impedir o impeachment da direita, mas também combater os ataques e a retirada dos direitos que o governo do PT quer despejar sobre nós, impondo uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, que cumpra algumas tarefas essenciais para nós trabalhadores.
Numa Constituinte como essa, batalharíamos por transformações verdadeiramente democráticas, onde o cargo de presidente e o senado seriam extintos e o executivo e legislativo se dariam através de uma câmara única composta por deputados que poderiam ser revogáveis a todo momento pelos que os elegeram. Sem privilégios, que os governantes eleitos recebam o salário de uma professora.
Com os trabalhadores como sujeitos atuantes dessa democracia, a crise econômica poderia ser respondida não com a perda de empregos, com o arrocho salarial e a retirada de direitos, mas sim com o não pagamento da dívida publica, a reestatização empresas como a Vale e a Petrobrás e uma reforma agrária radical.
Além disso, seria concreta a conquista de direitos negados até agora aos setores mais oprimidos da sociedade como as mulheres, LGBTs e negros.
Uma democracia que questione profundamente o regime político podre que vivemos e leve ao fim da corrupção e à experiências mais avançadas para a classe trabalhadora.
É por esse democracia que precisamos sair em defesa, a democracia dos trabalhadores e que nenhum político profissional dessa democracia burguesa de hoje pode defender, pois é contrária aos seus interesses.




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