LEGALIZAÇÃO DO ABORTO | Que a maré verde invada a USP: todos pela legalização do aborto no ato do 8 de agosto!

Nos últimos meses, a luta histórica do movimento de mulheres na Argentina pela legalização do aborto impôs uma ampla mobilização que levou milhares de pessoas às ruas, numa verdadeira “maré verde”, em referência à cor das bandanas que se tornaram símbolo da campanha levantada. Essa luta pressionou a Câmara dos Deputados a aprovar o projeto de lei que garante o direito ao aborto legal, seguro e gratuito, e ruma a uma massificação ainda maior até o próximo 8 de agosto, dia em que o projeto será votado no Senado argentino e poderá ser sancionado por completo.

Se trata, portanto, de um dia decisivo, não apenas porque poderá ser conquistado o direito ao aborto legal na Argentina, mas também porque tal conquista poderá servir como um ponto de apoio fundamental para a nossa luta por esse direito também aqui no Brasil. No nosso país, 4 mulheres morrem por abortos clandestinos todos os dias, e 1 a cada 5 mulheres aos 40 anos de idade já realizou aborto pelo menos uma vez na vida. Por isso, sabemos que a prática do aborto é uma realidade no Brasil, mas que as consequências de sua clandestinidade recaem sobre um alvo certo: as jovens e mulheres trabalhadoras, negras e pobres, que pagam com suas vidas em procedimentos precários por não possuírem condições financeiras de fazê-lo em clínicas privadas. A legalização do aborto é uma questão de saúde pública e devemos nos somar à força expressa na luta na Argentina para nos mobilizarmos em cada local de estudo e trabalho em torno dessa demanda urgente e alastrarmos uma maré verde também em todo o Brasil.

Na Argentina esse processo vem sendo chamado de revolução das filhas, pois tem na sua linha de frente mulheres jovens que discutem com seus pais, irmãos e avós a importância de legalizar o aborto pela vida das mulheres. Aqui no Brasil nós, jovens estudantes que fomos parte da primavera feminista, das ocupações de escolas, da luta contra o golpe institucional e mostramos a importância de se lutar como uma menina, agora podemos estar na linha de frente de trazer o impulso da maré verde para o Brasil, para que nem uma mulher morra por abortos clandestinos. Aqui na USP devemos nos organizar por meio dos nossos coletivos feministas com reuniões e plenárias de mulheres, chamando nossos companheiros homens para estarem ao nosso lado nessa luta, exigindo das nossas entidades estudantis que pautem esse debate com o conjunto dos estudantes, organizando em cada curso as formas necessárias para que no dia 8 de agosto possamos estar nas ruas ao lado das nossas companheiras argentinas. Por isso, devemos aderir ao chamado das companheiras da Secretaria de Mulheres do SINTUSP, que aprovaram uma plenária unificada no próximo dia 2 de agosto, às 16h, para que as estudantes, as professoras, e as trabalhadoras efetivas e terceirizadas possam debater nossa luta pelo direito ao aborto.

A urgência dessa pauta em nosso país, porém, não foi o suficiente para que, nos 13 anos em que esteve no poder, o governo do PT a levasse seriamente adiante, inclusive durante os anos em que teve a frente uma mulher na presidência. Em prol de manter sua governabilidade e suas alianças políticas com os setores conservadores e a bancada religiosa, o governo Dilma deixou claro que não defenderia a luta pela legalização do aborto, silenciando-se frente à morte de milhares de mulheres que ocorreram e seguem ocorrendo anualmente, se negando também a construir qualquer campanha efetiva que pudesse debater e agitar a importância desse direito elementar à vida das mulheres. Para isso contaram com o apoio fundamental das burocracias sindicais que separaram essa demanda das demandas da classe operária, e com o silêncio das suas correntes no movimento de mulheres, como a Marcha Mundial de Mulheres e no movimento estudantil, pela via da UNE e UBES. Sendo que a direção majoritária dessa entidade é a mesma que dirige nosso DCE pela via da gestão Nossa Voz (PT, Levante e UJS). Nossas entidades estudantis precisam romper com essa subordinação aos acordos eleitorais do PT que rifam os direitos das mulheres, e precisam cumprir seu papel como ferramentas de organização e luta dos estudantes. Para isso devemos exigir que as direções dessas entidades estudantis rompam com essa política e que os centros acadêmicos dirigidos pelo PSOL (Juntos, Afronte, Rua), Vanguarda Socialista e PCB, ao invés de se adaptarem à paralisia petista, deem o exemplo, convocando reuniões e assembleias para debater com todos os estudantes da USP a necessidade de tomarmos essa luta em nossas mãos, levantando um forte movimento pelo direito ao aborto legal e pela construção do ato no dia 8 de agosto.

Frente à experiência de luta na Argentina, podemos dizer também que esse direito jamais nos será facilmente concedido por qualquer via que passe por fora de construir uma massiva mobilização nas ruas, que aposte unicamente na via institucional e parlamentar para o avanço dessa luta, como fazem as direções do PSOL no Brasil – numa clara demonstração de confiança na Justiça que nós sabemos que não está a serviço das mulheres nem dos trabalhadores, mas sim dos interesses da mesma burguesia que segue aprofundando os ataques no cenário pós-golpe institucional, por meio de medidas como a Reforma Trabalhista, que prevê que mulheres grávidas e em amamentação possam trabalhar em locais insalubres (nos negando além do direito ao aborto legal, o direito à maternidade plena). Para além disso, o PSOL vem há algum tempo deixando de lado a bandeira pela legalização, substituindo-a pela luta por descriminalizar o aborto, através de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) apresentada ao STF para que se retire os artigos 124 e 126 do Código Penal que caracterizam a prática do aborto como crime. A descriminalização do aborto não deixa de ser um passo importante nessa luta, mas em si mesmo não garante que milhares de mulheres sigam morrendo na clandestinidade todos os anos. Por isso, dizemos que devemos ir por mais, que nossa luta não deve ser por nada menos do que o direito ao aborto legal, seguro e gratuito garantido à toda demanda pelo SUS – e também por educação sexual nas escolas e por métodos eficazes de contracepção.

Na Argentina, o grupo de mulheres Pan y Rosas, fundado há quase 20 anos, vem sendo linha de frente no processo de mobilização pelo aborto agrupando milhares de trabalhadoras e estudantes argentinas e apoiando-se também na atuação de parlamentares do PTS, organização-irmã do MRT do Brasil, como Myriam Bregman e Nicolás del Caño – que, a partir da bancada de deputados da FIT (Frente de Esquerda dos Trabalhadores), defenderam firmemente no parlamento argentino a posição pela legalização do aborto. Na luta incansável pela emancipação das mulheres de toda a opressão, a partir de uma perspectiva socialista e revolucionária e organizando um combate que passe também por lutar contra o sistema de exploração capitalista, o Pan y Rosas é uma agrupação internacional de mulheres presente em 14 países pelo mundo. Nos organizamos também no Brasil enquanto Pão e Rosas, e nos apoiamos no exemplo de luta de nossas companheiras argentinas para levar adiante aqui também uma forte campanha pela legalização do aborto.

Somente arrancaremos esse direito nas ruas, a exemplo da força estrondosa da luta das mulheres argentinas que estão há anos organizando essa batalha, através da nossa auto-organização em nossos locais de estudo e trabalho, em profunda aliança com a juventude e os trabalhadores, construindo uma forte campanha que sensibilize milhares de mulheres e homens a irem também às ruas no dia 8 de agosto, em solidariedade à luta na Argentina, mas firmando também um marco dessa luta em nosso país.

A luta na Argentina mostra o caminho para colocarmos de pé no Brasil essa campanha pelo nosso direito ao aborto legal, seguro e gratuito, para que mais nenhuma mulher morra por abortos clandestinos, pelo direito ao nosso corpo. Chamamos a todas as mulheres que queiram construir essa mobilização a se organizarem conosco no Pão e Rosas para sermos porta-vozes desse forte movimento.

Façamos como as argentinas!