O governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB), e seu secretário da educação, Rossieli Soares, vem tentando impor de forma autoritária a adesão de escolas da rede estadual paulista ao Programa de Ensino Integral (PEI). A meta do governo estadual é que 50% das escolas se tornem PEI até 2026. Este, é um projeto excludente que aprofunda a desigualdade educacional dentro da rede de ensino, precariza o trabalho docente diante da sobrecarga de trabalho e de um sistema avaliativo perverso que estimula a competição entre os trabalhadores da educação e busca tolir qualquer organização política do professor.
quinta-feira 20 de maio de 2021 | Edição do dia
Na maioria das escolas que implementaram o programa houve diminuição radical de estudantes regularmente matriculados e fechamento das turmas noturnas. Isso ocorre diante da exclusão dos estudantes que trabalham e daqueles que não fazem parte do “perfil” desse formato de ensino. Situação que acaba também por sobrecarregar as escolas regulares da rede pública de ensino - ou seja, aquelas que não aderiram ao PEI - que já se encontram com turmas superlotadas e infraestrutura sucateada diante de décadas de precarização imposta pelos governos tucanos. Além disso, há uma série de outros problemas pedagógicos e para o trabalho docente que esse projeto traz.
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Mesmo em meio à pandemia, com a população amargando o luto e o medo da contaminação e do desemprego, Doria e Rossieli não pouparam esforços para atacar os trabalhadores da educação e os estudantes. Isso ficou expresso desde o início da pandemia com as centenas de demissões de trabalhadoras terceirizadas e professores, com a ausência de uma política de segurança alimentar e de acesso ao ensino remoto para todos os estudantes que necessitasse e com a criminosa imposição do retorno inseguro das aulas presenciais. Uma série de ações que teve o objetivo explícito de manter cheio o bolso dos empresários da educação mesmo que isso custasse a vida da comunidade escolar.
Não satisfeitos com esses ataques e em sintonia com a Reforma do Ensino Médio que aprofunda a precarização da formação dos estudantes e das condições do trabalho docente, Doria e Rossieli, aproveitam a pandemia para avançar com o PEI. Ou seja, aproveitam de um momento excepcional onde a comunicação e os encontros entre professores e estudantes estão totalmente impactados seja pela falta de acesso ao ensino remoto ou por outras implicações da pandemia para impor profundas transformações a centenas de escolas via adesão deste programa excludente. Fazem isso através de propagandas falsas do programa e do assédio aos professores, às pressas e de forma autoritária, passando por cima dos espaços de debates com a comunidade escolar ou manobrando esses por meio de sabotagens e manipulação de dados.
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Em diversas cidades do estado de São Paulo a comunidade escolar resiste ao PEI. A Apeoesp deveria se agarrar na disposição e revolta dos professores para organizar a luta da categoria e barrar esse programa e os ataques de conjunto que Doria e Rossieli querem impor à comunidade escolar. Nesse sentido, é urgente que o sindicato convoque uma assembleia estadual a fim de organizar a luta real e coordenada da categoria. Colocando de pé medidas de auto-organização para ampliar a mobilização. Além de utilizar a estrutura e recursos do sindicato para construção de debates vivos e campanhas massivas contra a PEI.
Entretanto, o que se observa é o velho rotineirismo impregnado no DNA da direção majoritária da Apeoesp (PT e PCdoB). Em meio a muitos ataques a aposta dessa direção está na confiança cega no judiciário golpista e na espera passiva das eleições de 2022. Recentemente, isso ficou evidente na greve da categoria contra a imposição do retorno inseguro das aulas presenciais onde não houve nenhuma medida elementar de auto-organização como, por exemplo, fundo e comando de greve. Além do fato dos professores serem jogados a sorte de ações judiciais individuais para rever o corte de salário.
Bebel, presidente da Apeoesp e Deputada Estadual pelo PT, leva à risca a orientação de Sérgio Nobre, presidente da CUT, de negociação com o governo e com os patrões a fim de evitar qualquer mobilização dos trabalhadores que fuja do controle e objetivos do partido. O discurso vermelho e esbravejado de Bebel contra Doria e Rossieli está totalmente descolado de uma ação real que se coloca à altura dos combates necessários da categoria. A Apeoesp tornou-se um anexo do gabinete parlamentar da deputada e segue, portanto, a estratégia de espera passiva das eleições de 2022. O próprio Informe Urgente nº 75, publicado no dia 14 de maio, com a convocação de uma paralisação em defesa da vida, da escola pública e dos direitos da categoria sem data definida, enquanto o PEI está sendo imposto para várias escolas neste momento.
É necessário que as correntes de oposição que atuam na Apeoesp exijam da direção majoritária a organização da mobilização contra a imposição do PEI e os demais ataques à educação imediatamente. Nós, do Movimento Nossa Classe Educação, lançamos um Manifesto contra a imposição do excludente PEI na rede estadual paulista contra a implementação do PEI. Assine e compartilhe esse manifesto.
