O julgamento da chapa Dilma-Temer abre um leque de possibilidades com cada flecha apontando em como salvar Temer, garantir a estabilidade para não dividir a situação política entre o possível processo de eleições indiretas com a urgência da burguesia em aplicar os ataques. Sabendo que está prevista também para esse mês a votação do primeiro trâmite da reforma da previdência, alem da reforma trabalhista.
Isabel Inês São Paulo
terça-feira 4 de abril de 2017 | Edição do dia
Muito se especula na mídia qual será o destino da votação da chapa Dilma e Temer, as diversas possibilidades de desfecho do julgamento parece criar um grande confucionismo inesperado, contudo para o judiciário e a casta política tudo é possível segundo seus interesses “de poder ou do bolso”. Apesar da ampla impopularidade do governo Temer, ele não é uma carta fora do baralho, mas sim uma peça fundamental para seguir nos ajustes e reformas reacionárias, o próprio em discurso para banqueiros imperialistas disse que ainda tem 2 grandes reformas (vulgo ataques), a trabalhista e a da previdência.
É possível listar as diversas formas e manobras do judiciário manter Temer, ainda que isso não queira dizer que o mesmo goze da plena estabilidade, na verdade continua andando sobre meio fio: ou "ajusta" ou lhe cortam a cabeça. Mas fato é que personagens importantes da política nacional, Fernando Henrique Cardoso e Gilmar Mendes, já anunciaram em bom som que cassar Temer agora poderia abrir uma crise política ainda maior e a instabilidade que poderia criar em um pais pós-15M, onde os trabalhadores esquentaram um pouco os músculos e mostraram sua força para impedir os ataques, somado ao grande rechaço popular aos políticos, tudo isso poderia atrapalhar o objetivo dos ajustes.
Das manobras:
1. O clássico “Pedir vista” - Essa é uma medida que os juízes podem ter para adiar o julgamento do processo com o argumento de que precisam de mais tempo para analisar o caso. Essa medida pode ser uma manobra para ganhar tempo. No caso o ministro Napoleão Nunes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já sinalizou que deve pedir mais tempo de análise para se debruçar sobre o caso. Nesse tempo ganho o julgamento pode ser concluído com ministros diferentes dos atuais, Henrique Neves e Luciana Lóssio deixarão a Corte Eleitoral em abril e maio, respectivamente, sendo substituídos por Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, mais próximos a Temer, e que devem cotar contra a cassação.
2. Separar a Chapa - os advogados de Temer querem que o TSE separe as contas do peemedebista das contas da ex presidente, apesar dos dois fazerem parte da mesma chapa durante as eleições onde supostamente deveriam defender o mesmo programa e se beneficiar de todo o processo. Contudo para os advogados de Temer não é possível que os dois respondam de forma igual. Separar os dois, além de blindar Temer atende a interesses políticos de atacar a Dilma tornando-a inelegível por 8 anos.
Ainda que essa possibilidade blinde Temer, inocentando o mesmo pelas responsabilidades da irregularidades durante as eleições, por também ter sido beneficiário ele pode perder o mandato mas se mantendo elegível, inclusive numa caso ocorra uma eleição indireta.
3. O “fator” Gilmar – o ministro a acenou nesta segunda-feira que a estabilidade política do país deve ser levada em consideração no julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer, também não quis dar prazos para o julgamento alegando a extensão do caso com um processo com mais de mil páginas, e agregando “Não dá (para dar prazo). Não sabemos quantos incidentes vamos ter. Qualquer que seja a decisão do TSE, absolvição, cassação, ou apenas tornando Dilma inelegível sem tirar Temer do cargo”. Claro que a última opção parece ser a mais próxima de Gilmar, e mostra sua principal preocupação é preservar a casta política, mantendo a impunidade e buscando a estabilidade para aplicar os ajustes.
Em último caso ainda pode pedir recuso ao STF que poderia suspender a decisão do TSE, segundo o jornal Valor Econômico, "questionado se o simples fato de apresentar um recurso ao STF é capaz de suspender a decisão do TSE, antes mesmo de o STF começar a analisar o caso, o ministro não quis responder". “Não vou falar sobre isso agora. Estamos iniciando o julgamento. É um processo com um relatório de 1.086 páginas e mais de sete mil páginas o processo".
4. Apoio do PSDB – Fernando Henrique Cardoso afirmou nessa segunda em entrevista a rádio CNN que uma “eleição indireta traria uma “confusão” ainda maior para o País. Já temos tantas dificuldades hoje, o Congresso ainda vai eleger uma pessoa pra ser presidente por um ano? É mais confusão”. Junto com Gilmar Mendes, o tucano esta preocupado com a estabilidade do pais frente os ajustes. Apesar de ter sido seu próprio partido que entrou com o processo contra a chapa Dilma e Temer.
Assim existem “mil maneiras” de manter Temer no cargo até cumprir sua missão dos ajustes, como apontado anteriormente esse clamor por “estabilidade” e suas inúmeras manobras não significam em si uma estabilidade do governo Temer, que deve seguir entre uma crise e outra, mas sim o clamor centralmente pela aprovação da reforma da previdência. Mas não podemos excluir totalmente a possibilidade da cassação, visto que a ação da classe trabalhadora caso consiga superar os limites que a burocracia impõe, pode colocar em risco a execução dos ataques e assim colocar em risco seus planos para a previdência, uma vez que seu cargo depende da sua capacidade de aplicar os ajustes.
Por outro lado, com todos com um olho nos ajustes e outro nas eleições de 2018, uma possível cassação da chapa com Temer e a abertura de eleições indiretas, poderia também fortalecer o discurso do PT contra o golpe e por “diretas Já”, ajudando a localizar Lula que vem com uma política eleitoral forte, ligada a sua dupla política: eleitoral se apresentando como alternativa responsável a burguesia, e por outro lado com discurso radicalizado para se localizar frente aos trabalhadores enquanto tenta usar dessa energia para desviar a luta para sua estratégia eleitoral.
Dessa forma o desfecho do que ainda nem começou, parece se encaminhar em usar do processo para desgastar o PT e Dilma, ao mesmo tempo que blindar Temer e garantir os ataques para agrado dos capitalistas. Enquanto clamam por estabilidade sabendo que a abertura de uma nova fase de uma crise política não deve passar imune do surgimento da luta de classes.
