A fila por creche no Grande ABC cresceu em 59%, na cidade de Santo André e o déficit de vagas saltou de 5.529 para 9.184 na espera para crianças de 0 a 3 anos.
Maíra MachadoProfessora da rede estadual em Santo André, diretora da APEOESP pela oposição e militante do MRT
sexta-feira 17 de novembro de 2017 | Edição do dia
A falta de oferta para o ensino infantil na cidade de Santo André alcança patamares inigualáveis no Estado de São Paulo. Segundo noticiado pelo Diário do Grande ABC no início desse ano a fila por creche no Grande ABC cresceu em 59%, na cidade de Santo André e o déficit de vagas saltou de 5.529 para 9.184 na espera para crianças de 0 a 3 anos. A prefeitura prometeu até o final do mandato entregar mais 10 creches à cidade, esse número não supre nem 10% da demanda, sendo que para oferecer todas as vagas necessárias teria que entregar pelo menos 85 novas creches.
Para, além disso, os professores da rede municipal se veem em situações cada vez mais precárias, com salas superlotadas, com racionamento de merenda e material escolar. Em algumas escolas, uma professora sozinha cuida de cerca de 30 crianças de 0 até 3 anos. Conversamos com a Defensoria Pública de Santo André, que foi procurada por centenas de pais e mães que não conseguem vagas para seus filhos. Esse número de procura é pequeno frente à necessidade que se coloca para a cidade, mas de acordo com a Defensoria, apenas setores com mais escolarização e condições financeiras conseguem encontrar o caminho da defensoria, as famílias mais pobres e sem instrução nem sabem que podem recorrer através desse órgão.
Quando a prefeitura responde positivamente aos pedidos da defensoria, as crianças são colocadas em escolas que já estão superlotadas, o que gera uma série de problemas. São poucas creches e poucos professores que não dão conta de atender às necessidades de todas as crianças, muitas professoras trabalham sem ajudante e tem que sozinhas, educar, alimentar, levar ao banheiro, fazer dormir, entre outras funções. É claro que essa medida, sem atender à necessidade emergencial de construção de novas creches, prejudica a qualidade do ensino.
Analisando alguns dados, vemos que Santo André possui uma população estimada de crianças de 0 a 3 anos classificadas como de baixa renda de 10.039 habitantes, sendo que, considerando o déficit de vagas no município, aproximadamente 60% dessas crianças não tem acesso a creche. Uma pequena porcentagem dessas famílias busca a defensoria pública da cidade para tentar garantir o direito a uma vaga nas instituições de ensino básico, mas poucos pedidos são deferidos pela prefeitura. O judiciário defere todos os pedidos, ainda assim, a prefeitura demora cerca de três meses para cumprir a decisão judicial.
Em uma reunião entre a Defensoria Pública e a Secretaria de Educação que ocorreu no dia 27/06/17, para tentar resolver o problema das vagas nas creches, fechou-se um acordo em que a Defensoria Pública encaminharia ofícios diretamente à Secretaria de Educação, a fim de garantir a colocação das crianças nas creches, especialmente as mais pobres que são o público alvo da Defensoria Pública. Acontece que dois meses após o acordo foi rompido por total falta de cumprimento por parte do município, que se justificou com a crise e com dívida deixada pela antiga gestão. Entre os dias 03/07/17 a 29/0817 foram encaminhados 212 ofícios à Secretaria de Educação, destes apenas 8 tiveram resposta. O que significa que das 212 famílias que entraram com pedido de vagas em creches, 204 permanecem na espera.
Acontece que a maioria dessas famílias precisam dessas vagas para poderem trabalhar, o cenário em Santo André e nas cidades do Grande ABC é de muitas mães abandonando seus postos de trabalho, por não terem vagas nas creches públicas e nem condições financeiras de pagar um creche privada ou uma cuidadora para seus filhos.
"Essa situação é inaceitável. É um absurdo que mais de 50% das crianças entre 0 e 3 anos não tenham acesso a creche e que frente a isso a prefeitura diga que construirá apenas 10 creches até o final do mandado do prefeito, ou seja, 4 anos. São milhares de mulheres que precisam deixar seus postos de trabalho e perdem uma renda essencial para a nutrição desses mesmos filhos, por falta de vagas, ainda mais em um contexto político nacional onde temos mais 14 milhões de desempregados. Não podemos nos calar perante essa situação, é dever do município oferecer condições para que essas crianças possam se desenvolver, para que essas mães possam trabalhar e sustentar seus filhos." - disse Maíra Machado, ex candidata à vereadora em Santo André, em depoimento para Esquerda Diário.
O Esquerda Diário está à serviço dessa luta, lançamos esse primeiro texto e fazemos um chamado para que mães, pais e professores enviem sua denúncia.
