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SEMANÁRIO

Qual o real significado da política de “prosperidade comum” na China de Xi Jinping?

André Barbieri

Ilustração: Juan Chirioca | @macacodosul

Qual o real significado da política de “prosperidade comum” na China de Xi Jinping?

André Barbieri

Xi Jinping, chefe da burocracia de Pequim, ligou o sinal de alerta convocando a atenção dos fatores de poder na China, e do mundo. A imprensa estrangeira se desdobrou para colorir sua mais recente prédica em nome da estabilidade social e política: o apelo à regulamentação dos altos salários e o patrocínio da noção da “prosperidade comum” nacional. Qual seu verdadeiro significado: uma rebelião "antipatronal" ou um rearranjo em benefício dos interesses estratégicos da burguesia chinesa?

Xi Jinping, chefe da burocracia de Pequim, ligou o sinal de alerta convocando a atenção dos fatores de poder na China, e do mundo. A imprensa estrangeira se desdobrou para colorir sua mais recente prédica em nome da estabilidade social e política: o apelo à regulamentação dos altos salários e o patrocínio da noção da “prosperidade comum” nacional. A mídia estatal chinesa relatou que a Comissão Central de Assuntos Econômicos e Financeiros, presidida por Xi no interior do Partido Comunista Chinês, consagrou em agosto a necessidade de “regular rendimentos excessivamente altos e encorajar grupos e empresas de alta renda a devolverem mais à sociedade”. Numa das sociedades mais desiguais do planeta, cortesia do PCCh que capitaneou a restauração capitalista nas últimas quatro décadas e preservou seu poder político no Estado como administrador do “capitalismo com características chinesas”, os receios aumentam. A ordem é diminuir gradativamente o abismo que separa sua classe dominante de ricos proprietários das centenas de milhões de pessoas privadas dos frutos de seu trabalho.

A Comissão de Assuntos Econômicos e Financeiros do PCCh esclareceu que, embora o Partido tivesse disseminado a ordem "enriquecer primeiro" aos chineses, nas primeiras décadas da do período de reforma e abertura na era Deng Xiaoping, agora priorizava a "prosperidade comum para todos". "Há uma mudança na maneira como o Partido Comunista Chinês vê sua legitimidade", disse Yu Jie, pesquisadora da Chatham House, um think-tank com sede em Londres. "Se o PCCh defende o atual status quo que é manifestamente injusto em sua distribuição de riqueza e oportunidade, a confiança das pessoas comuns entrará em colapso".

Xi, prestes a iniciar um terceiro mandato em 2022, está preocupado com a crescente desigualdade na China, que saltou com a crise mundial em 2008 e se incrementou com a pandemia. O curso dessa tendência poderia instabilizar o país, num momento em que Xi propagandizou ter concluído uma campanha para eliminar a pobreza absoluta. O impulso para a prosperidade comum abrange, segundo o discurso oficial, políticas que vão desde a contenção da evasão fiscal e a limitação de horas que os funcionários do setor tecnológico podem trabalhar até a proibição de aulas particulares com fins lucrativos nas principais disciplinas escolares e limites rígidos para o tempo que os menores podem passar jogando videogames.

Tais medidas sucedem a campanha levada adiante pelo governo para disciplinar algumas grandes empresas do ramo tecnológico à colaboração com o PCCh, como a Alibaba de Jack Ma e a Meituan de Wang Xing, e regulamentar estritamente a coleta de dados pessoais sensíveis para a segurança estatal, como no caso da Didi Chuxing e da Caocao, empresas de caronas equivalentes à Uber. Empresas digitais como a Tencent (de Ma Huateng, que assim como Jack Ma é membro do PCCh) e a Pinduoduo também foram colocadas no radar do disciplinamento estatal. Os reguladores multaram a Alibaba em US$ 2,8 bilhões fruto de uma investigação anti-monopólio (depois de haver proibido a oferta pública inicial do Ant Group, seu braço financeiro, nos EUA), e abriram uma investigação de segurança cibernética contra a Didi, dias depois de sua oferta pública inicial de US$4,4 biilhões na Bolsa de Valores de Nova York nos EUA, o que fez suas ações despencarem. Também se seguem à represalia a determinados funcionários da cidade de Hangzhou, na província de Zhejiang, que mantinham relações promíscuas com Jack Ma, em especial o secretário partidário local Zhou Jiangyong.

Em base a esses fatos, especulações de supostos “especialistas” da situação chinesa versejaram sobre aquilo que pareceria a vontade do PCCh em “expropriar a burguesia” chinesa; outros, menos afoitos mas igualmente desavisados, unilaterizam o aspecto do “controle” para exagerar os efeitos da regulamentação dos altos salários empresariais. Não obstante, a questão é substancialmente mais complexa. A China alcançou em 2020 o posto de país com maior número de bilionários no mundo: com 1.058 magnatas do grande capital, supera inclusive os Estados Unidos (que possui 696). As pessoas na quinta parte superior dos lares chineses desfrutam de uma renda disponível mais de dez vezes maior do que as pessoas na quinta parte inferior, de acordo com os números oficiais. A renda disponível nas cidades é duas vezes e meia mais alta do que no campo. E os primeiros 1% possuem 30,6% da riqueza familiar, de acordo com o banco Credit Suisse (comparado com 31,4% nos EUA). Trata-se de uma das sociedades mais desiguais do mundo, sobre a qual o próprio primeiro-ministro, Li Keqiang, admitiu que a China ainda possui 600 milhões de pobres que vivem com apenas 1.000 renminbi por mês (US$154). A marca básica do risco a atacar está aí, no marco das consequências da crise mundial. A retórica “social” que acompanha os discursos oficiais buscam desativar essa bomba relógio no gigante asiático.

Ao mesmo tempo, o primeiro-ministro esclareceu que o plano de “prosperidade comum” não significa um ataque aos capitalistas. Han Wenxiu, funcionário da Comissão presidida por Xi, enfatizou que o governo não quer nada parecido com uma perseguição aos ricos em favor dos pobres, e que a China deveria guardar-se contra “o risco de cair no Estado de bem-estar social”. O mesmo Li Keqiang, chefe do Conselho de Estado, emitiu comunicado oficial do governo chinês, em agosto, segundo o qual "continuaremos a promover um ambiente de negócios orientado ao mercado de acordo com padrões mundiais, e o governo deve levantar todas as restrições desnecessárias às entidades privadas para facilitar a concorrência leal", tais como “apoiar o emprego flexível através de múltiplos canais e desenvolvimento de novas formas de emprego, exigindo a remoção de restrições injustificadas”. Aprofundar o trabalho precário e flexibilizado na China concorre pouco para melhorar as condições operárias, motivo da restrição parcial, no setor tecnológico, do escravizante regime laboral 996 (trabalho das 9h da manhã às 9h da noite, seis dias por semana - em verdade, o componente de represália a Jack Ma, que havia dito que o modelo era uma “benção”, sobressai a qualquer suposta piedade laboral. Tais declarações oficiais do governo chinês desautorizam precipitações de certos “intelectuais”.

A ideia de “prosperidade comum” não é nova na China. Data de milênios, e foi apropriada pelos líderes do PCCh depois da fundação da República Popular em 1949 (foi usado por Mao Tsé-Tung na década de 1950, e por Deng nos anos 80). Com efeito, Xi citou uma frase bem conhecida de dos Analectos de Confúcio, que diz que um líder sábio não se preocupa com a pobreza, mas com a desigualdade; não que seu povo seja muito pequeno, mas que esteja muito dividido. De fato, a resposta para a essência da razão que motiva esse movimento político em Pequim pode ser encontrado melhor em Confúcio que nos portavozes brasileiros da burocracia chinesa: “onde há contentamento, não haverá revoltas”, dizia o sábio. Sem precisar de muita sabedoria, milhares de magnatas nos Estados Unidos anteciparam, em 2019, o sentimento que hoje inquieta Xi. O bilionário Alan Schwartz, da Guggenheim, empresa de investimentos norte-americana, dizia na ocasião, impregnada de lutas internacionais na América Latina e no Oriente Médio, durante reunião do Milken Institute que "Se observamos à direita e à esquerda do espectro político, o que estamos vendo é a chegada da luta de classes […] Através dos séculos, quando as massas identificam que a elite tem riqueza demais, houve apenas duas alternativas: legislação para redistribuir a riqueza...ou uma revolução para redistribuir a pobreza".

Como veremos, o plano da burocracia chinesa não se explica por uma suposta “vontade socializadora” de Xi Jinping, e sim pela necessidade de robustecer o mercado interno e a capacidade de consumo da nova classe média chinesa, buscando gerar um setor relativamente melhor pago na classe trabalhadora. Estrategicamente, o intuito é preservar a força do capitalismo ascendente chinês e estabilizar os choques sociais no marco da disputa tecnológico-industrial com os Estados Unidos, nos marcos da crise mundial.

Por que agora?

O anúncio das medidas coincidiram com resultados econômicos preocupantes na China, que volta a ser assombrada pelo retorno da pandemia. Em junho, um dos indicadores mais importantes da atividade de fabricação da China registrou contração pela primeira vez desde os estágios iniciais da pandemia. O índice de compras de manufatura Caixin, um levantamento independente sobre a atividade fabril na China, chegou a 49,2 em agosto, caindo abaixo dos 50 pontos, que separam a mensuração mensal de expansão e contração produtiva, o que acontece pela primeira vez desde abril de 2020. Ademais, o produto interno bruto chinês expandiu-se 7,9% no trimestre de abril-junho em relação a 2020, frustrando expectativas de um aumento de 8,1%.

Mas a pior notícia vem do consumo interno. Os gastos dos consumidores na China têm atrasado em grande parte a recuperação econômica geral do país em relação à pandemia e essa morosidade decorre do crescimento mais lento da renda familiar. "Os dados sobre a estagnação do consumo interno na China deixaram claro que é urgente aumentar a renda das pessoas e focar mais na equidade da distribuição", disse Wang Jun no China Center for International Economic Exchanges, de Pequim.

Organismos governamentais divulgaram em junho que as vendas de varejo da China mais uma vez não corresponderam às expectativas. As vendas no varejo aumentaram apenas 12,4% em maio em relação a um ano atrás, menos que o aumento de 13,6% previsto. Estes são ventos de proa para Pequim, pois o governo chinês espera promover sua política de "dupla circulação", o que coloca maior ênfase no consumo como um motor econômico chave. Evelyn Cheng observou que os salários dos trabalhadores migrantes também não conseguiram se recuperar, apresentando um crescimento de apenas 2,5% em comparação com os 6,5% pré-pandêmicos.

Os índices foram um dos sinais mais claros de uma perda de impulso em toda a economia da China, que está agora lutando com uma demanda de exportação mais fraca, preços altos de matérias-primas e um setor imobiliário em desaceleração. É nesse panorama que entra o plano da “prosperidade comum” de Xi.

Li Keqiang, no comunicado oficial do Conselho de Estado, em 2020, havia decifrado algumas coordenadas da preocupação governamental, vinculadas à importância do consumo e das pequenas e médias empresas na China: “Devemos ser criativos na elaboração e execução de nossas políticas. Como disse há pouco, nossas políticas, que são de grande escala, são projetadas para proporcionar alívio vital às empresas e revitalizar o mercado, com foco especial na estabilização do emprego e na garantia do sustento das pessoas. Elas não estão focadas em grandes projetos de infra-estrutura. Isto porque ocorreram grandes mudanças na estrutura econômica da China, onde o consumo é agora o principal motor do crescimento, e as micro, pequenas e médias empresas fornecem agora mais de 90% de todos os empregos na China. [...] Um grande desafio que enfrentamos ao lidar com a COVID-19 é que os esforços de contenção têm tido um efeito amortecedor sobre o consumo. Portanto, medidas nessa direção também fazem parte de nossa reforma orientada para o mercado”.

Confessou também que o problema do desemprego é real para milhões de trabalhadores urbanos, e que o governo “lançaria programas para estimular o setor privado a colaborar com o fortalecimento do consumo”, estipulando que cerca de 100 milhões de pessoas estão empregadas em novas formas de negócios e na indústria, e cerca de 200 milhões de pessoas estão trabalhando na economia de plataforma. Eis a chave da questão. O plano de regulamentação dos altos salários e de redistribuição da riqueza, com todos os exageros terminológicos próprios da burocracia, busca levantar a capacidade de consumo da população, diminuir o desemprego (mediante flexibilizações laborais também), elevando parcialmente os salários de determinadas categorias (ramo da tecnologia). Isso seria feito com a contribuição financeira dos grandes monopólios, sem prejuízo de sua propriedade e capacidade de exploração do trabalho, debilitando por mecanismos estatais certas práticas monopólicas que estrangulam o surgimento de novas empresas, pequenas e médias, que tem um papel crucial na ocupação da força de trabalho e na busca por inovação.

Observando-se as exigências feitas aos grandes conglomerados econômicos, pouca preocupação geram do ponto de vista da preservação de sua propriedade. Como escreve Kevin Yao, os líderes chineses se comprometeram a utilizar a tributação e financiamento “colaborativo” (de fato, condicionado) na forma de doações; e qualquer observador atento sabe que a caridade capitalista nunca foi tema de pesadelos para a classe dominante. Tanto assim que a resposta dos prudentes magnatas tem sido alinhar-se por trás da agenda de Pequim. Wang Xing, da Meituan, doou US$2,3 bilhões a um fundo filantrópico que apóia a educação e a ciência. A Tencent anunciou um fundo de US$7,7 bilhões dedicado à "prosperidade comum", que definiu como o aumento da receita familiar de grupos de baixa renda, ampliação da cobertura de saúde, desenvolvimento econômico rural e educação para estudantes menos favorecidos. “Como uma empresa tecnológica chinesa abençoada pela reforma e abertura da China, a Tencent sempre pensou em como ajudar o desenvolvimento social com suas próprias tecnologias e poder digital”. A Alibaba se comprometeu a doar US$15,5 bilhões em cinco anos, e a Pinduoduo se comprometeu a doar US$1,5 bilhão aos agricultores a partir de seus lucros do segundo trimestre e futuros.

Para termos dimensão do que se trata, o valor prometido pela Alibaba equivale a apenas 15% do lucro líquido que a empresa obterá até 2025, baseando-se nos lucros auferidos em 2020. O conjunto dos bilionários, se mais disciplinados, não podem reclamar de intromissão agressiva em seus interesses privados. A proposta da tarifação é tratada como lenda nos próprios meios governamentais chineses; um plano piloto foi implementado em 2015, em Xangai e em Chongqing, sem qualquer resultado plausível. Assim, a taxação das grandes fortunas é tratada na China como no Ocidente. O incremento salarial para determinadas categorias deveria elevar o patamar médio de rendimento, segundo os planos oficiais, da província oriental de Zhejiang, que não é das mais pobres, mas que ocupa hoje apenas o sexto lugar entre as províncias com maior PIB per capita, pelo censo de 2020. A quebra do modelo de trabalho 996, uma exigência de setores cada vez mais amplos da juventude trabalhadora, e que movia perigosos conflitos sociais, foi apresentado como objetivo para o ramo tecnológico, e não se generalizaria contra os ritmos extenuantes de trabalho do proletariado oriundo do campo que opera nas fábriccas de montagem.

Como afirmou Li Keqiang, este projeto se inscreve no interior das reformas orientadas ao mercado, e não contra ele. “O ambiente para os negócios empresariais será melhorado ainda mais, a reforma administrativa será promovida e será construído um ambiente empresarial orientado para o mercado e baseado na lei. Diferentes grupos serão encorajados a iniciar negócios, e os sistemas e plataformas de serviços empresariais serão atualizados”, de acordo com o comunicado do Conselho de Estado de agosto de 2021, na esteira da reunião da Comissão presidida por Xi.

O jornal oficialista Global Times, que responde às diretrizes estritas de Pequim, assegurou o capital estrangeiro que as medidas não vão acarretar qualquer prejuízo a seus negócios. “Para as empresas estrangeiras, independentemente de sua origem e tamanho, devem respeitar e cumprir as leis e regulamentos da China e alinhar ativamente seus negócios com o desenvolvimento social e econômico geral da China, se quiserem operar e ter sucesso no mercado chinês. Entretanto, isto não quer dizer que as empresas estrangeiras serão um alvo. A repressão regulatória visa práticas comerciais ilegais e não qualquer empresa em particular, estrangeira ou doméstica. Esta atitude deve ser bem-vinda pelas empresas, pois isso promoverá um ambiente de mercado melhor e mais justo. Mais importante ainda, para as empresas estrangeiras que estão operando na China ou buscando oportunidades de negócios na China, elas devem ter a certeza de que, apesar da grande mudança recente e da medida regulatória, as políticas de reforma e abertura da China há muito tempo não mudarão”.

Aqui podemos sintetizar aquilo que é, de fato, o plano difuso do governo chinês esclarecendo o que ele não é, em primeiro lugar. Como explica o periódico britânico The Economist: “O PCCh esclareceu aquilo que a ‘prosperidade comum’ não implica: não significa que todos acabarão gozando de igual prosperidade. Os empresários que criam sua própria riqueza, ‘trabalham duro com integridade e têm a coragem de iniciar seus próprios negócios’ devem ser encorajados. Nem a virada igualitária será abrupta. Deve ser perseguida ‘passo a passo’ de forma ‘gradual’, reiterou a Comissão este mês.” Estamos tratando de ajustes no interior das reformas capitalistas na economia chinesa, não em detrimento dela.

Quais os fundamentos gerais da política de “prosperidade comum”?

Como dissemos, o plano sem contornos claros da “prosperidade comum” está longe de objetivar perdas estratégicas ao capitalismo chinês. Podemos sintetizar em quatro pontos a estratégia do Partido Comunista Chinês: 1) diminuir a desigualdade social galopante na China para evitar explosões sociais que minem a estabilidade política num momento delicado do conflito entre Pequim e Washington; 2) expandir a capacidade de consumo da nova classe média e o potencial mercado interno chinês; 3) dividir as fileiras operárias, registrando determinados direitos salariais e laborais para um setor em detrimento dos demais; 4) disciplinar determinados grandes monopólios aos desígnios políticos do PCCh, para não asfixiarem o surgimento de novos capitais no ramo da inovação tecnológica (as start-ups), a fim de desbloquear o desenvolvimento das pequenas e médias empresas, responsáveis pela esmagadora maioria dos empregos na China, e fazê-las conviver com os mesmos bilionários que preservarão suas riquezas, sem as mesmas facilidades monopólicas anteriores (ou seja, de determinar a lucratividade das pequenas empresas de acordo com sua fidelidade a suas plataformas, no caso da Alibaba e da Tencent).

O mais importante para o governo é desenvolver seu mercado interno, verdadeiro eixo da economia chinesa. Xi Jinping precisa de consumidores capazes de fazer frente a queda da economia global e à fragilidade do comércio internacional, que impede a China de sustentar seu ritmo de crescimento centrado no “esquema exportador”. Esquema que, lembremos, mantinha a relação simbiótica com os Estados Unidos particularmente fortalecida desde a entrada da China à OMC no ano de 2001. Esta contradição é a que impulsiona a China para um complexo e tortuoso giro ao mercado interno, para uma complicada e contraditória política de liberalização do renminbi (a moeda chinesa), assim como para a necessidade de acelerar a mudança no conteúdo de sua produção e a de competir mais agressivamente pelos espaços mundiais de acumulação de capital − ou exportação de capitais − e áreas de influência. Inscrevem-se aqui a criação do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura e a Nova Rota da Seda.

Esta situação implica o início da crise da complementariedade sino-estadunidense, mediante a qual uma produção massiva e com relativamente baixo valor agregado é exportada da China aos Estados Unidos, robustecendo a balança comercial chinesa, enquanto a China ajudava a sustentar os crescentes déficits dos Estados Unidos. A crise econômica de 2008 quebrou essa simbiose relativamente harmônica, sem colocar fim à dependência mútua das economias, que sustentam o destino uma das outras num cenário muito mais complexo, de choques e fissuras geopolíticas (como vemos no Afeganistão, em que a derrota humilhante dos Estados Unidos é seguida pela aliança da China com os fundamentalistas reacionários do Talibã para incluir o país na Nova Rota da Seda e na extração de minerais preciosos para Pequim). A China, que em décadas anteriores tinha se apresentado como um dos motores fundamentais do crescimento do investimento, começou a perder esse papel a partir de 2013-14. Deixa de colocar a disposição do capital internacional amplas fontes de mais-valor absoluto − garantindo uma alta taxa de rentabilidade interna e externa − e passa a transformar-se progressivamente em competidora pelos espaços mundiais de investimento e pela liderança em tecnologia de ponta com uma produção cada vez mais competitiva com a estadunidense.

Sem deixar de usufruir os resultados da exportação, que ainda compõe importante fator de crescimento para a China, o gigante asiático sente a necessidade de basear seu crescimento cada vez mais no mercado interno, com a produção de bens de alto valor agregado, mediante o surgimento de um pujante setor de classe média, de centenas de milhões de pessoas, capaz de movimentar a economia e guardá-la relativamente dos choques de demanda externa, que tornam a China excessivamente vulnerável. Como dizia Trótski às vésperas da Segunda Guerra Mundial, o volume de produção da economia capitalista possui inúmeros componentes, e está ligado não apenas ao desenvolvimento relativo das forças produtivas, mas também é limitado pelo poder aquisitivo da população. Sendo a segunda maior economia do globo, em termos de PIB per capita a China está muito atrás das potências centrais (algo que se compreende em função do tamanho exorbitante da população, mas também pela continuidade da pobreza relativa dos estratos majoritários). É esse problema que busca ser atacado pela burocracia, não em favor da classe trabalhadora, mas do revigoramento do capitalismo nativo.

Segundo o The Economist, a China tem cerca de 400 milhões de pessoas contabilizadas como pertencentes à classe média (ou estratos de rendimento médio, segundo a denominação do governo anterior de Hu Jintao) vivendo com rendimentos entre 100.000 e 500.000 yuans (aproximadamente US$15.000 a US$77.000 dólares) para uma família de três pessoas ou o equivalente disso. Isso já constitui uma cifra notável. O governo central anunciou querer dobrar esse número para 800 milhões de pessoas em cerca de uma década, de acordo com o Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento, um grupo de reflexão ligado ao Conselho de Estado da China. O caminho está impregnado de dificuldades internas, que dizem respeito à complexa transformação do padrão de crescimento econômico chinês, por muitas décadas vinculado a baixos salários e força de trabalho intensiva com investimento estatal. Para não mencionar a luta de classes, o fator decisivo: a elevação das aspirações de massas de chineses poderia se converter em combustível para a conflagração social de uma nova geração que não tem muita ligação política ou afetiva com o PCCh. Entretanto, caso a hipótese se veja cumprida, em maior ou menor medida, é inegável que tal conquista colocaria a China em um patamar distinto de competitividade.

O mesmo Global Times reflete sobre os benefícios das grandes multinacionais capitalistas ocidentais com o incremento do mercado interno chinês: “O poder aquisitivo dos consumidores chineses já foi a maior força motriz para muitas empresas estrangeiras, desde fabricantes de automóveis na Alemanha até agricultores na França e cultivadores de soja nos EUA. Em 2020 em meio a uma pandemia global, os consumidores chineses gastaram 39,2 trilhões de yuans (US$ 6 trilhões) em bens de consumo. A China já está preparada para ultrapassar os EUA como o maior mercado consumidor do mundo. Se o grupo de renda média da China for expandido e a renda de todos os residentes for aumentada sob o plano de prosperidade comum, o mercado chinês será ainda mais irresistível para qualquer empresa de porte”. O charme atrativo para o capital estrangeiro fica evidente.

“Prosperidade comum”...no capitalismo, ou sua superação na luta de classes?

A dialética do processo que opôs, em sua forma, determinadas tendências dos monopólios chineses aos interesses políticos particulares da burocracia de Pequim, desentranha também seu verdadeiro conteúdo. Na luta por salvaguardar a estabilidade política do regime bonapartista do PCCh, que depende estrategicamente da rápida ascensão capitalista à qual também serve de sustentáculo, a burocracia de Xi Jinping foi obrigada a contrariar certos interesses imediatos de um setor da classe dominante. Quais interesses imediatos? A lucratividade de curto prazo, que carece de projeção e se divorcia da complexa situação econômica não apenas nacional, mas internacional, em que a China se insere. O enquadramento, no interior de certos limites, da pulsão pelo enriquecimento dos grandes monopólios, para determinados ramos, pode ser levado adiante em benefício dos interesses estratégicos do mesmo grande capital chinês. Com efeito, é com a ajuda do setor privado mais poderoso que o governo chinês quer impulsionar o fortalecimento do mercado interno e do poder de consumo das novas classes médias, que deveriam servir de base para o crescente poderio desses conglomerados econômicos. A projeção internacional da China depende da estabilidade social interna, e em primeiro lugar da asfixia da luta de classes, real ameaça para a política burocrática do PCCh. Essa é uma primeira dimensão do problema. Acresce-se a isso uma segunda dimensão, necessariamente interligada: o choque entre a burocracia do PCCh e determinados setores renitentes do grande capital, no setor das gigantes tecnológicas, que poderiam representar uma ameaça ao controle dos aspectos mais sensíveis da administração capitalista pelo Estado. O “contrato social” entre a burocracia bonapartista de Pequim e o grande capital chinês, alimentado por ela e que se beneficia de sua riqueza, depende do respeito da classe dominante ao poderio político inconteste do PCCh. Para preservar esse contrato – que Xi considera como a colaboração do setor privado ao projeto de “rejuvenescimento nacional da China” – o governo precisou coibir certas extrapolações, como a crítica de Jack Ma ao “arcaico” sistema financeiro estatal em nome da primazia das fintechs (empresas digitais que prestam serviços financeiros). Uma vez “harmonizada” a simbiose entre riqueza e poder sob o comando do PCCh, não haveria empecilhos para o business as usual desses mesmos magnatas que hoje se dobram diante das exigências de Xi.

O efeito principal da medida, bem vistas as coisas, foi a análise apurada da lealdade dos grandes monopólios ao regime comandando por Xi, que pediu fidelidade empresarial em troca da garantia de seus vultosos lucros. Com efeito, o presidente chinês, poucos meses antes, havia tomado uma das medidas mais anti-operárias e pró-empresariais da história recente na China, quando autorizou a prefeitura de Shenzhen a permitir que os capitalistas locais reduzam o pagamento das horas extras e estendam o prazo para pagamento de salários, que podem ser atrasados por um tempo mais generoso. O objetivo é reduzir o aumento dos custos de mão-de-obra e conter o êxodo de empresas para mercados mais baratos no Sudeste Asiático. Uma medida com escasso apreço pela “prosperidade comum”, a não ser… dos próprios empresários. É imprescindível compreender que, na medida em que os trabalhadores busquem combater a exploração desses magnatas chineses, se depararão com o muro do governo autoritário de Xi Jinping e da burocrática Federação Sindical da China. A luta de classes é o único caminho para enfrentá-los.

À luz disso, fica mais fácil encontrar o equívoco manifesto na posição que une a gritaria de certos conglomerados midiáticos internacionais, como o The Wall Street Journal, e a pobre intelligentsia stalinista brasileira: a de que o PCCh estaria “atacando o capital privado”. Boa parte dos bilionários alvejados são membros do Partido Comunista, ou possuem relação indireta com ele. Os “capitalistas vermelhos” povoam os níveis dirigentes do Partido, nas ditintas regiões e províncias, uma parte da qual tendo-se convertido em proprietário no processo de restauração capitalista que lhes permitiu assenhorear-se dos ativos públicos, e outra que ascendeu aos escalões partidários já tendo aderido à iniciativa privada antes de pertencer ao Partido, que ora serve de ponte incontornável para a influência no sistema político, como discute Bruce Dickson em seu Wealth Into Power: the Communist Party’s Embrace of China’s Private Sector. Elias Jabbour, um dos exóticos espécimes que oficiam de portavozes não-oficiais da burocracia chinesa, imagina um poder político suspenso no ar, e esquece que o governo que realiza essas reformas está fundado na propriedade capitalista dos meios de produção (ainda que um capitalismo sui generis, distinto do Ocidental, fruto da apropriação das conquistas sociais da revolução de 1949). Ademais, agracia o papel dos bilionários “na construção do socialismo na China”: como “estamos distantes” do socialismo que Marx defendia, com o poder dos trabalhadores sobre as forças produtivas, a expropriação do capital e a planificação racional da economia e da vida, melhor nos adequarmos a um “socialismo” que “se aproxima daquilo”, e que na realidade é o contrário de qualquer coisa que o marxismo já caracterizou como socialista: um país de bilionários, de escravização selvagem da classe trabalhadora por capitalistas nativos e estrangeiros, e uma burocracia autocrática que asfixia qualquer tipo de liberdade de pensamento e opinião. Não se pode negar a ninguém o direito à ignorância, e a tradição stalinista sempre saiu à procura submissa das supostas “alas progressistas” da burguesia; se na década de 1920 queriam integrar o camponês rico (kulak) ao socialismo, agora querem integrar o bilionário na fantasia de socialismo que de fato é um capitalismo selvagem. O nome de Marx é que não tem conexão nenhuma com a filosofia dos “pragmáticos”. O socialismo não tem nada a ver com a “Razão” (um poder supra-histórico acima das classes, como na velha filosofia iluminista do século XVIII) comandando um processo de produção fundado na propriedade privada. Para o fundador do socialismo científico, sua premissa básica é a superação revolucionária da propriedade privada pela classe trabalhadora, e não a comunhão com ela, por mais que doa aos ouvidos pragmáticos do iluminismo postiço do stalinismo...

Um antigo general prussiano dizia que um salto curto é mais fácil de ser realizado que um grande salto, mas nem por isso, ao se tentar vencer um abismo, começa-se pulando no meio. Os cortesãos do mandarinato chinês estão na categoria desses empiristas que saltam no nada.

Ao que importa: a política do Partido Comunista Chinês deve ser inscrita em seu enquadramento global, o de uma burocracia capitalista de Estado que busca participar da partilha dos espaços de acumulação mundiais, ainda sem poder definir os destinos dos outros países como os Estados Unidos. Aos choques geopolíticos reacionários que se preparam entre Pequim e Washington, os choques na luta de classes é que serão decisivos. O modelo de trabalho 996 já causava a ira de trabalhadores do setor tecnológico, e de uma juventude que s eopõe ferrenhamente à ideologia neoliberal da Alibaba e das gigantes do e-commerce. As greves e conflitos trabalhistas se dão em algumas das províncias mais ricas, em que a indústria e a construção civil são fortes: dos 1.082 protestos operários registrados pelo China Labour Bulletin desde julho de 2020, 120 (11%) ocorreram na província de Henan, seguida por Guangdong com 95 (8,6%) e Shandong (7%).

Protestos operários nas províncias, do CLB.

Protestos contra atrasos salariais em Xian e Pucheng, na província de Shaanxi, ou em Wuchuan e Guangzhou, na província de Guangdong, combinam com protestos de trabalhadores migrantes na província de Henan, que assistiu a uma grande mudança demográfica, com um enorme salto na "população flutuante" (流动人口), predominantemente trabalhadores migrantes rurais que vivem e trabalham longe de suas cidades de origem (Henan tinha uma população flutuante de 21,2 milhões em 2020, o que representou um aumento de 164 por cento em relação a 2010). Isso é ilustrativo sobre as novas gerações de trabalhadores, que ou não tem seu registro partidário no mesmo lugar onde trabalham ou sequer tem qualquer relação com o PCCh, e buscam conquistar seus direitos contra a exploração patronal.

São esses sinais, no marco de dificuldades econômicas e a parca recuperação industrial desde abril na China, que ligam os sinais de alerta de Xi. É nisso que nos apoiamos para vislumbrar as perspectivas adiante para a China, que podem aproveitar as disputas na superestrutura político-econômica para emergir. Glosando o que dizia Marx, em 1850 na Carta ao Comitê Central da Liga dos Comunistas, também na China “para o proletariado não se trata de reformar a propriedade privada, mas de aboli-la; não se trata de paliar os antagonismos de classe, mas de eliminar as classes; não se trata de melhorar a sociedade existente, e sim de estabelecer uma nova”.

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André Barbieri

São Paulo | @AcierAndy
Cientista político, doutorando pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é editor do Esquerda Diário e do Ideias de Esquerda, autor de inúmeros artigos sobre China e política internacional.
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