Os protestos no Haiti exigem a queda de Jovenel Moïse, sucessor das politicas de Michel Martelly, com uma corrupção desenfreada, políticas repressivas e planos neoliberais, cujo governo é apoiado pelo imperialismo e organizações como a OEA.
terça-feira 16 de fevereiro de 2021 | Edição do dia
Novamente, dezenas de milhares de pessoas no Haiti protestaram contra o presidente Jovenel Moïse neste domingo. Manifestantes na capital, Porto Príncipe, acusaram no domingo o chefe de Estado de construir uma nova "ditadura" e criticaram o apoio de seu governo pelos Estados Unidos.
Apesar das manifestações pacíficas, a polícia usou gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os manifestantes. "Abaixo a ditadura", gritou-se em Porto Príncipe. “Apesar de todos os sequestros e massacres nos bairros pobres, os Estados Unidos continuam apoiando isso”, denunciou a manifestante Sheila Pelicier à agência de notícias AFP. Conforme relatado pela agência espanhola Efe, pelo menos uma pessoa foi baleada na capital, tirando sua vida, e outras ficaram feridas.
Manifestación multitudinaria en las calles de #PortauPrince #Haiti exigiendo la renuncia de @moisejovenel en medio de una profunda crisis política que afecta gravemente los #DDHH. Demandamos pleno respeto a los derechos de libertad de reunión pacífica y expresión 🇭🇹 pic.twitter.com/It9VMOso6j
— Erika Guevara-Rosas (@ErikaGuevaraR) February 15, 2021
A oposição defende que o mandato de cinco anos de Moïse deveria ter terminado em 7 de fevereiro e nomeado o juiz constitucional Joseph Mécene Jean-Louis como presidente interino. Organizações sociais, o Poder Judiciário, federações de advogados e lideranças religiosas também rejeitam a continuidade do atual governo.
Na sexta-feira à noite, Jean-Louis - que foi nomeado por vários partidos e organizações da oposição haitiana como “presidente da transição” - se dirigiu ao povo haitiano pela primeira vez desde sua nomeação: “Meu país me chama, eu responderei. Declaro solenemente que sou o presidente de todos os haitianos ”. Ele condenou "as prisões arbitrárias, decisões ilegais e a perseguição política".
Moïse, por sua vez, afirma que sua eleição em 2015, posteriormente cancelada, não pode ser considerada o início de sua presidência. O Departamento de Estado dos Estados Unidos também fez o mesmo. Um comunicado divulgado no sábado pelas Faculdades de Direito de Yale e Harvard, entre outras, mostra o contrário: com base na Constituição haitiana e na interpretação do Conselho Judicial Supremo, o mandato de Moïse como presidente terminou em 7 de fevereiro.
No entanto, Moïse insiste que foi empossado em 2017 por um período de cinco anos e reiterou que continuará no cargo até o próximo ano para reformar a Carta Magna e realizar eleições. Naquele dia, Moïse denunciou que a oposição estava preparando um golpe e anunciou que as autoridades haviam feito cerca de vinte prisões, incluindo um juiz da Corte de Cassação, o órgão judicial máximo do país, o que agravou a crise institucional.
Por outro lado, o presidente governa há um ano por decreto, visto que em janeiro de 2020 considerou o Parlamento "dissolvido", pois não foi possível realizar as eleições legislativas marcadas para o outono de 2019. Supostamente, foram adiadas devido aos constantes protestos antigovernamentais que paralisaram o país na época pela precarização da vida.
Moïse tem cada vez menos apoio dentro do país, mas na última sexta-feira recebeu o apoio expresso do Governo Joe Biden na tese de que seu mandato dura até 2022. Mas não só dos Estados Unidos, mas de outras potências imperialistas através do Core Group integrado pelo Estados Unidos, França, Canadá, União Européia, ao qual se junta o Brasil e outras nações, além de uma parte da burguesia para se manter no poder. Conta também com o apoio das Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos, da União Européia e da Comunidade do Caribe, que recentemente se pronunciaram a favor de um processo eleitoral transparente e democrático.
Hoy, 14 de febrero, nuevas movilizaciones masivas en #Haití para exigir la salida del presidente de facto Jovenel Moïse. La última dictadura de América Latina y el Caribe no pasará así nomas, sin importar el apoyo de las potencias occidentales y los organismos multilaterales pic.twitter.com/5xmEKeXRGW
— Lautaro Rivara (@LautaroRivara) February 15, 2021
A posição dos organismos internacionais frente à crise no Haiti duramente criticada pelos manifestantes, que rejeitaram a interferência nos assuntos internos do país e questionaram os 13 anos das forças de paz da ONU, consideradas como ocupação estrangeira em território soberano.
Desde o último domingo, tem havido protestos diários em Porto Príncipe, embora com um fluxo de manifestantes muito menor do que no último domingo, que superou todas as expectativas.
Em meio a toda essa crise, o povo haitiano se manteve mobilizado desde 2018 contra as políticas de Moïse, mas também com enorme desconfiança também em relação aos líderes políticos da oposição. Muitos deles são questionados por corrupção e também ligados a setores da burguesia. É que se não fosse pela política desta própria oposição, Jovenel Moïse teria caído há muito tempo nas grandes mobilizações contra a fome e a miséria que abalaram o país.
Nem o governo de Moïse, nem os partidos da oposição são uma alternativa para o povo haitiano. Diante do repudiado governo de Moïse, os principais partidos da oposição mostraram sua verdadeira face política nestes anos em que o povo haitiano permaneceu mobilizado. Propõem uma solução que não rompe com a histórica subordinação aos Estados Unidos e ao FMI que vem destruindo o país, e que manteriam inalterado o sistema de corrupção que as massas repudiam nas ruas, assim como todo o sistema de extrema pobreza e miséria.
