Justiça proíbe que o prefeito de São Paulo, João Doria, siga destruindo a arte nos muros da cidade sem aval do conselho de Patrimônio Histórico e Cultural.
terça-feira 14 de fevereiro de 2017 | Edição do dia
Em função de uma ação popular contra a remoção de pinturas, desenhos, ou inscrições caligrafadas em locais públicos, a prefeitura está sujeita a uma multa diária de R$500,00, além de outras penas, caso insista em descumprir a decisão judicial e passar o cinza pelos muros da cidade sem a antes da autorização do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo). No entanto, a decisão estabelece uma distinção entre o grafite e o pixo, de modo que o segundo segue sendo considerado um ato de vandalismo, e não artístico-cultural.
A Prefeitura de São Paulo já informou que irá recorrer à decisão com o argumento de que “o grafite não concerne ao patrimônio cultural para efeitos de proteção”, não necessitando de prévia autorização do órgão técnico de apoio ou do Conpresp. Mais uma vez a prefeitura revela o conteúdo do programa higienista “Cidade Linda”, que não considera os pixos e grafites como manifestação cultural legítima.
Diana Assunção, ex-candidata a vereadora do MRT pelo PSOL, que denunciou na sua página do Facebook o ataque de João Doria e sua prefeitura à arte nos muros, e que por isso foi alvo de ameaças de apoiadores de Bolsonaro e simpatizantes de Doria, publicou uma declaração sobre a decisão da Justiça:
“Ação judicial proíbe que João Dória apague os grafites da cidade de São Paulo! Isso é fruto da nossa mobilização, de todos que se revoltaram com as cenas do cinza encobrindo o maior mural a céu aberto da América Latina. Em defesa da arte de rua, contra a repressão aos artistas e contra a censura da direita, vamos seguir se mobilizando pra que São Paulo não seja vendida e privatizada para o lucro dos patrões, e sim seja uma cidade para os trabalhadores, a juventude e a maioria da população.”
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