segunda-feira 10 de abril de 2017 | Edição do dia
Conforme já publicado no Esquerda Diário, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) vive um momento de crise se somando à precária situação do ensino público brasileiro, um fenômeno de depredação voraz que atinge intensamente as instituições de ensino superior estaduais.
Os docentes da UEPB – que já se encontravam em estado de greve, realizando paralisações semanalmente – em assembleia geral acontecida na última quinta-feira, 06 de abril, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira (12/04).
Segundo informações da Associação dos Docentes – ADUEPB, a pauta inicial da assembleia era apreciar um indicativo de greve, mas os participantes decidiram pela aprovação de greve. Esta deliberação foi aprovada por 50 votos favoráveis e 23 contrários. Em seguida, a categoria decidiu por iniciar a paralisação na semana seguinte, havendo para tanto, 49 votos a favor nesta proposta. Havia ainda a possibilidade de que a greve iniciasse apenas dia 17 de maio, após o término do período 2016.2 (lembrando que a UEPB ainda cumpre calendário de reposição de greve), proposta que recebeu 13 votos, além de 16 abstenções.
É importante ressaltar que deflagrar greve antes do término no período era uma clara necessidade política, mas que trata-se também de um ato de solidariedade entre os docentes com os trabalhadores temporários da instituição (professores e funcionários) que poderiam ter seus contratos não renovados uma vez finalizado o semestre e faz parte de uma luta fundamental contra a precarização do ensino, além, claro, da urgência na busca por caminhos de resolução da crise. Como os contratos temporários da UEPB, incluindo o de professores substitutos, são renovados apenas ao início de cada semestre, os trabalhadores temporários ficariam desamparados durante o período de greve e não teriam qualquer garantia de reintegração ao término da mesma. A não renovação desses contratos implicaria diretamente na não retomada efetiva das aulas após o fim da greve, tendo em consideração que em alguns departamentos os professores substitutos vêm representando parte significativa do corpo docente, chegando a ser sua maioria. Mudar esse quadro é também uma das necessidades de avanço contra a situação de precarização dos professores que recém ingressam na carreira sob esses contratos.
Depois de aprovada a greve, a assembleia formou um Comando de Greve com a participação de professores de vários campi. O DCE-UEPB também terá espaço no Comando.
As principais reivindicações da categoria docente, sempre de acordo com dados fornecidos pela ADUEPB, são a reposição de perdas salariais de 23,61%, a derrubada da portaria da Reitoria (246/2017) que determinou cortes em gastos de custeio e investimentos, o descongelamento das progressões de carreira, o cumprimento pelo Governo do Estado do orçamento integral da UEPB para 2017 e abertura do diálogo do governador Ricardo Coutinho (PSB) com os docentes e comunidade acadêmica como um todo.
Vale salientar que frente a esta situação o reitor da instituição, Rangel Júnior, derrubou a portaria de cortes, afirmando inclusive que haverá aumento de vagas oferecidas para ingresso de alunos pela UEPB para o período 2017.1. A decisão de revogação da portaria de contenção de despesas foi acatada na reunião ordinária realizada na sexta-feira (07-04) do Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba, onde decidiu-se também ativar uma medida judicial contra o governo do Estado objetivando a regularização dos repasses de duodécimo da Instituição.
Diante do cenário de cortes orçamentários que vêm causando inúmeros transtornos para a Instituição, os conselheiros ainda aprovaram uma Moção de Repúdio contra o Governo do Estado, devido ao descumprimento, de forma reiterada e sucessiva, a partir de 2011, da Lei 7.643/2004, que estabelece a autonomia financeira da UEPB.
Trata-se de uma das primeiras vitórias da mobilização de toda a comunidade acadêmica, que ainda enfrenta por parte de alguns professores, e principalmente de alunos, uma das mais comuns manifestações contemporâneas de despolitização que vive nossa sociedade, caracterizada pela prática individualista, que só é funcional para desmobilizar as lutas.
Para manter o ensino público e gratuito, avançando em sua qualidade, não há saídas fáceis em cenários de crise orgânica como vivemos no país, em consonância com a crise capitalista mundial. Para a UEPB não seria diferente. Chamamos, pois, a comunidade acadêmica em geral, assim como toda a população para construir uma forte luta unificada em defesa da manutenção e ampliação da UPEB, avançando também na construção de uma greve geral dos trabalhadores. Unidade na luta da comunidade acadêmica contra precarização e desmonte do ensino público!
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