FORÇAS ARMADAS

Previdência de militares pode custar 700 bi, mas alvo do governo são os servidores

Em dezembro de 2020, Bolsonaro sancionou uma reforma do Sistema de Proteção Social e reestruturação da carreira das Forças Armadas. A proposta aprovada prejudicou as baixas patentes e deu mais privilégios e aumento de salários aos oficiais. Em 2019, ela foi alvo de protestos de associações de praças no Congresso. Segundo dados que foram alvo de disputa entre o Ministério da Economia e da Defesa, pela primeira vez expostos, o custo hoje dos benefícios futuros chegariam a R$703,8 bilhões.

sexta-feira 11 de junho| Edição do dia

A reforma garantiu que os salários dos generais aumentassem em 59,49% até 2023, enquanto que dos terceiros-sargentos, em 4,69%. Ao mesmo tempo, o desconto nas pensões atingiu mulheres e filhos de militares das baixas patentes que dependem desta fonte de renda. Os R$ 703,8 bilhões são um gasto previsto no futuro que será direcionado em especial para as altas patentes, que saíram ganhando com a reforma.

Veja: Militares aumentam privilégios em R$5 bi em 2020 enquanto congelam salário de servidores

O déficit calculado pela equipe ultraneoliberal de Paulo Guedes, que costuma errar suas previsões, considera todas as contribuições que vão ser recolhidas e os gastos, de maneira totalmente desigual entre praças e oficiais. São 369,4 mil na ativa, 162,9 mil inativos e 199,9 mil pensionistas, segundo dados fornecidos pelo governo no envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.

Mesmo com a reforma da previdência, que preservou os privilégios e regalias da alta burocracia estatal, juízes e políticos, e arrancou anos de descanso da imensa maioria da população trabalhadora, é esperado um déficit de R$ 1,158 trilhão para a União bancar os direitos já duramente atacados de seus servidores públicos e civis. Contudo, o regime de proteção dos servidores alcança 1,45 milhão de pessoas, enquanto os dos militares são 732,2.

Entre 2009 e 2011, a União gastou mais de R$ 4 bilhões por ano com o pagamento de pensões a filhas solteiras de militares, como apurou o Estadão à época. O privilégio foi extinto em dezembro de 2000, mas quem já era integrante das Forças Armadas naquela data teve a chance de manter o benefício, desde que aceitasse pagar 1,5% a mais de contribuição previdenciária.

Leia também: Imunes à carestia de vida, Forças Armadas licitaram R$ 66,5 milhões em filé mignon e salmão

Entre 2009 e 2011, a União gastou mais de R$ 4 bilhões por ano com o pagamento de pensões a filhas solteiras de militares oriundos da Ditadura Militar, como apurou o Estadão à época. O privilégio foi extinto em dezembro de 2000, mas quem já era integrante das Forças Armadas naquela data teve a chance de manter o benefício, desde que aceitasse pagar 1,5% a mais de contribuição previdenciária.




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