Juventude

UFRN

Pressionada pelos estudantes, reitoria da UFRN libera terceirizados, mas autoriza banco de horas

Nessa semana, a reitoria da UFRN emitiu uma portaria que decide pela liberação parcial dos funcionários terceirizados, deixando a cargo das direções de unidade a definirem as funções essenciais a serem mantidas. Uma medida que veio após um forte abaixo-assinado, com quase 2 mil, assinaturas, exigindo a liberação desses trabalhadores. Contudo, no decreto a reitoria autoriza as unidades a estabelecerem banco de horas para “compensar” futuramente os dias em quarentena, assim como mantém pessoas de risco trabalhando na saúde e na segurança. A reitoria da UFRN segue completamente irresponsável com a vida dos trabalhadores terceirizados.

terça-feira 24 de março| Edição do dia

A Portaria nº57 de 21 de março de 2020, explicita os condicionantes para a liberação dos funcionários terceirizados da UFRN:

Art. 1º Os serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra contratados pela UFRN deverão prioritariamente ser executados de forma remota, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
§ 1º A prestação dos serviços na forma presencial deverá ficar restrita à realização das atividades essenciais, em quantitativo mínimo.
§ 2° A avaliação quanto à essencialidade da atividade e o quantitativo mínimo a ser preservado ficará a cargo de cada Direção de Unidade Acadêmica ou Administrativa da UFRN.
§ 3º Na realização das atividades presenciais pelos prestadores de serviços contínuos terceirizados, recomenda-se:
I - Adoção de regime de jornada em turnos alternados de revezamento, que abranja a totalidade ou percentual das atividades desenvolvidas pelos colaboradores;
II - Melhor distribuição física da força de trabalho presencial, com o objetivo de evitar a concentração e a proximidade de pessoas no ambiente de trabalho; e
III - Redução da jornada de trabalho com a criação de banco de horas para posterior compensação das horas não trabalhadas.

No primeiro artigo vemos que, combinado “recomendações” às unidades de revezamento, distribuição física, autoriza estes a uma tomarem uma medida muito semelhante ao decreto presidencial de Bolsonaro dessa segunda-feira (23): Redução da jornada, mas com “compensação” do banco de horas não trabalhadas.

Ou seja, funcionários da limpeza, da manutenção predial e do campus, poderão ter suas jornadas reduzidas, como seria em caso de revezamento, mas teriam pagar essas horas depois. Os prognósticos indicam que serão meses de epidemia, sem previsão clara de quando se normalizará por completo, frente as chances de novos ciclos do vírus virem a aparecer. Como que os terceirizados pagarão essas horas? Horas extras não remuneradas? Perda de férias e feriados? Nenhum banco de horas é aceitável!

Os terceirizados já são os que mais trabalham, em condições extenuantes, com cada vez maior sobrecarga de trabalho frente às demissões dos últimos anos, que vem desde antes dos cortes da educação de Bolsonaro. E ainda recebem os piores salários, que frente a essa crise, significa que tendem a alimentar mal a si e sua família, que já os torna mais vulneráveis ao vírus.

Nós da juventude Faísca de Natal, chamamos a todos os estudantes que assinaram ou apoiaram o abaixo assinado, pela liberação dos terceirizados (divulgado inclusive na imprensa local) a exigir junto conosco a proibição do banco de horas e que esses trabalhadores sejam efetivados, sem necessidade de concurso, por que não dá para aceitar que a reitoria seja omissa com pessoas da universidade ameaçadas de passar fome.

São trabalhadores que mostram todos os dias que sabem cumprir a sua função, e que só são terceirizados para que a reitoria não arque com os seus direitos, preferindo dar lucro para um parasita terceirizado do que pagar um salário e direitos dignos desses funcionários. Sem eles a universidade não existe, mas a reitoria trata os terceirizados como se não fossem parte dela.

Copio ainda outro trecho da portaria, que mostra como a reitoria sequer liberou integralmente os mais vulneráveis ou com suspeita de contaminação:

Art. 2º Não poderão exercer as atividades presenciais os prestadores de serviços nos seguintes grupos de risco:

I - com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;
II - gestantes ou lactantes;
III - imunodeficientes;
IV - com doenças preexistentes crônicas ou graves (cardíacos; pessoas com doenças pulmonares obstrutivas crônicas (DPOC); asma brônquica; diabéticos; hipertensos; dentre outros);
VI - que possuam filhos em idade escolar ou inferior e que necessitem da assistência de um dos pais, a executarem suas atribuições remotamente, enquanto vigorar norma local que suspenda as atividades escolares ou em creche.
V - responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por COVID-19, desde que haja coabitação;

§ 2º A condição de que trata o inciso V ocorrerá mediante autodeclaração, na forma do Anexo II, encaminhada ao e-mail da empresa empregadora do colaborador ou do preposto desta, com cópia ao e-mail da Diretoria de Contratos ([email protected])

§ 4º O disposto nos incisos I e V não se aplica aos prestadores de serviço em atividades essenciais vinculadas à manutenção das áreas de segurança, saúde, entre outras.

Esses pontos do segundo artigo revelam que a proibição para que trabalhadores com idade igual ou superior à 60 anos ou que são responsáveis pelo cuidado de pessoas com suspeita ou confirmadas com diagnóstico do vírus, se forem de atividades essenciais na área da saúde e segurança deverão seguir trabalhando normalmente (como está indicado no parágrafo 4º deste artigo). Por que ao invés de seguir expondo esses trabalhadores, suas famílias, e também pessoas do HUOL e outros setores da saúde, não contrata imediatamente novos efetivos para auxiliar nessas funções essenciais?

Mesmo para aqueles que não estão inclusos nessa exceção e que terão que fazer revezamento com outros funcionários, tendem a ficar submetidos a uma sobrecarga de trabalho, que demanda um revezamento entre um quadro maior de funcionários. É fundamental exigir essa contratação, combinada com a efetivação dos terceirizados que já estão na linha de frente da universidade nessa guerra contra o vírus.

É escandaloso que a reitoria e os donos das empresas que terceirizam trabalho na universidade, do alto dos seus cargos burocráticos, com salários que são pelo menos 20x maior do que a de um terceirizado, e que eles sim podem fazer “teletrabalho” nos seus condomínios, decidam como é que os trabalhadores têm que cumprir com suas atividades na universidade frente ao coronavírus.

Esses “generais” da universidade querem que os terceirizados sejam bucha de canhão, com sobrecarga de trabalho, banco de horas, se expondo aos riscos da má alimentação e falta de descanso, sem nem falar nada da empresa que não cede EPIs, álcool gel, máscara, para esses trabalhadores.

Enquanto isso, laboratórios da UFRN começam a produzir testes para a população do RN, o que é um enorme ponto de apoio para pensar qual o papel da universidade nessa guerra. Não dá mais para que a ciência produzida esteja a serviço de pesquisas para indústrias farmacêuticas e hospitalares, e outros ramos do setor privado, como a reitoria quer. A mesma reitoria que nunca se opôs ao Future-se e participou de reuniões sobre coaching religioso com universidades privadas e norte-americanas.

Testes para todos é essencial, porque sem eles a quarentena vira tiroteio no escuro, não permite que se responda cientificamente o problema. Os estudantes da UFRN podem cumprir um grande papel se organizam para produzir isso, álcool em gel e o que mais estiver ao nosso alcance, para colocar a universidade a serviço das necessidades dos trabalhadores e povo povo, ainda frente ao completo sucateamento do sistema de saúde público do estado




Tópicos relacionados

Coronavírus   /    Reitoria   /    Natal   /    Rio Grande do Norte   /    Ciência e Tecnologia   /    Terceirização   /    Juventude

Comentários

Comentar