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TEMER CONTRA POVOS INDÍGENAS | Possível indicação de Militar para Funai eleva tensão entre governo Temer e povos indígenas

terça-feira 5 de julho de 2016 | Edição do dia

O General Peternelli (PSC) é um dos nomes avaliados para presidir a FUNAI sob o governo golpista de Temer. É a primeira vez, desde o fim da ditadura, que um general é cogitado para assumir o cargo desde o governo Collor. Antes dessa decisão, o PSC já havia pedido a presidência da FUNAI a Temer para acomodar seu ex-candidato à presidência, Pastor Everaldo.

A indicação de Peternelli ocorre logo após um brutal ataque contra os Guarani-Kaiowá no MS, em que capangas atiraram indiscriminadamente, matando um indígena e ferindo outros cinco, incluindo uma criança de apenas 12 anos.

Com essa nova noticia se acirram os ânimos entre o governo golpista e os indígenas, a primeira tensão foi quando dias após assumir o governo interino, o seu ministro da justiça Alexandre Moraes, disse ao jornal Folha de São Paulo que iria rever demarcações de terras indígenas, que segundo ele foram feitas na correria pelo governo Dilma, pouco antes do impeachment. Também, pouco após o afastamento de Dilma,a bancada ruralista apresentou sua "pauta positiva", cobrando de Temer a conta pelo apoio ao golpe e à sua atuação como base de apoio no Congresso ao longo de seu governo.

Nessa segunda feira os servidores da Funai se manifestação no Ministério da Justiça e protocolaram uma carta de repúdio a indicação do General, sendo que o mesmo, além de ser parte das forças armadas em um pais onde os crimes da ditadura nunca foram devidamente investigados e punidos, representa também os interesses das bancadas fundamentalistas e ruralistas e favorável à PEC 215, que é uma Proposta de Emenda à Constituição que tira da Funai a prerrogativa de pedir ao Executivo a demarcação de terras. A decisão passaria assim ao Congresso.

Alem dos funcionários, um grupo de acadêmicos lançou um abaixo assinado contra a escolha do General, esse grupo tem como representantes mais de 50 instituições de ensino. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Fórum Nacional de Direitos Humanos pela Democracia e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também publicaram cartas repudiando a indicação.

Ainda não foi confirmado o nome, mas a assessoria do PSC confirmou que o General está sendo cogitado. Romero Jucá negou envolvimento na proposta, afirmando não saber das indicações, ainda que o mesmo tenha presidido a FUNAI em 1986 e é o peemedebista com mais conhecimento sobre a Funai. Na época em que comandou a FUNAI, Jucá foi responsável por garantir os interesses das companhias mineradoras, o que significou uma atuação determinada contra os indígenas e seus direitos, seja diretamente pelas mãos repressivas do estado, ou sendo cúmplice dos capangas contratados para fazer o trabalho sujo das empresas.

Por outro lado o senador Temario Mota (PDT), principal rival de Jucá em Roraima, alega que o peemedebista não confirma que está ligado a essa indicação porque alguns dos líderes indígenas se opõem a qualquer proposta vinda de Jucá, já que todos sabem seu passado e suas mãos sujas de sangue indígena.

Enquanto os jogos de influência seguem no congresso, o certo é que o governo golpista vem fortalecendo as figuras mais reacionárias. Um militar ruralista para definir sobre as demandas indígenas é uma indicação clara que vão se acentuar os assassinatos e a entrega das terras para os monopólios agrícolas. A PEC 215, o principal ataque tão ansiado pela bancada ruralista, está apenas esperando que se assente um pouco a poeira do golpe para ser votado. Sua aprovação eminente representa um ataque de enormes proporções às populações indígenas, e barrá-la é uma tarefa de todos aqueles que defendem os direitos dos povos originários à sua terra que lhes é roubada a custo de muitas mortes e sofrimento há mais de 500 anos.




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