ENEM 2016 | Possível cancelamento do Enem e os ataques às ocupações essa semana

Nestes dias 5 e 6 de novembro teremos a realização do ENEM, Exame Nacional do Ensino Médio, que devido a amplitude das ocupações pode-se ter sua realização comprometida e envolta de polemicas. Nesta quarta-feira tivemos ainda o pedido de cancelamento da prova pelo Ministério Público Federal do Ceará. O governo Temer ainda utiliza dessa manobra que afetará 191 mil inscritos para colocar os estudantes contra o movimento de ocupação.

As lutas contra a aprovação da PEC do fim do mundo, que congela por 20 anos os orçamentos da saúde e educação, e a MP do ensino médio que retira da grade matérias como sociologia, artes, filosofia e educação física, retira a obrigatoriedade do diploma para lecionar, e impõe a obrigatoriedade do ensino integral que impossibilita o aluno que trabalha e estuda a seguir o ensino médio; se alastram pelo Brasil, sendo: 152 universidades, mais 1000 escolas e mais de 100 Institutos federais ocupados.

Os interesses dos governos federal, estaduais, municipais pelas medidas é de manter altos pagamentos da dívida pública, retirando investimentos da saúde e educação. As investidas contra as ocupações tem sido frequentes e em cada local de cada governo, sempre pensando bem para atacar. Governos mais enfraquecidos passam a repressão ao movimento para gangues que depredam as escolas e grupos liberais como o MBL, que vem atacando as ocupações, além de surgir como protagonista da repressão o Judiciário, que autorizou a reintegração posse de 25 escolas no Paraná e autorização de métodos de tortura no Distrito Federal. Em Minas gerais teve a intervenção do Tribunal Regional Eleitoral emitindo ordens de reintegração de posse nas escolas aonde se tinha marcado as eleições. No Estado de São Paulo seguem com as ações rápida e cirurgicamente abafadas da polícia militar sobre as escolas, como o caso das 2 escolas invadidas pela PM em Bauru.

Às portas do ENEM, que envolve 8,5 milhões de pessoas, o maior exame do Brasil que serve para conseguir a conclusão de ensino médio, ingressar no ensino superior público federal e ter acesso à bolsas no ensino privado, tem sido utilizado de arma discursiva contra as ocupações. De todos os locais de exame o MEC declarou que 303 escolas ocupadas comprometeriam a realização de 191 mil candidatos, segundo INEP. O órgão, responsável pela realização da prova, estipulou a troca de data para dias 3 e 4 de dezembro para os alunos prejudicados.

Porém, o MPF do Ceará entrou com uma ação na Justiça nesta quarta-feira (2) solicitando a suspensão do ENEM, alegando quebra da isonomia do nível de dificuldade das provas. O Procurador da República Oscar Costa Filho coloca que temas diferentes das redações podem não estar com a mesma dificuldade, pois a redação tem um caráter subjetivo e por isso inúmeros candidatos poderiam ser prejudicados ou beneficiados pelos temas diferenciados.

Por outro lado, o INEP e o governo Temer apressaram-se em entrar com um pedido na Advocacia Geral da União para que essa ação seja derrubada. A decisão de que se o ENEM se manterá ou não será julgada na próxima sexta, dia 4 de novembro.

Os estudantes em diversos estados declararam não serem contrários à realização do Exame, solicitando que a prova não fosse adiada e sim realocada para outros lugares, tal como foi feito com as zonas eleitorais para votação do segundo turno municipal no último domingo, para que tanto a prova quanto as ocupações se mantivessem. Ficou nítido aos olhos dos ocupantes que a decisão de adiar é uma manobra do governo para colocar estudantes contra estudante.

As ocupações de escolas e universidades seguem e o número aumenta a cada dia. Sob os gritos de "ocupa tudo!", os estudantes seguem com disposição de manter-se na luta até derrubar a PEC 55, a MP 746 e todos os ataques à educação.