Entenda por que a juventude deve batalhar por um programa anti-imperialista, que ataque os lucros dos capitalistas que hoje sugam nossas riquezas nacionais com a dívida pública e avançam contra o futuro da juventude, cortando da educação e aprofundando a sede de lucros de grandes monopólios de educação privada.
sexta-feira 22 de junho de 2018 | Edição do dia
Em 2016, a juventude se levantou contra a PEC 55, e ocupou mais de mil escolas e universidades pelo Brasil. O objetivo desse projeto foi congelar os gastos primários (saúde, educação, saneamento, previdência) para dar toda a prioridade e rédeas soltas aos gastos financeiros. Em outras palavras, os golpistas congelaram os gastos sociais, com saúde e educação, por 20 anos, para pagar a dívida pública, que consome anualmente 1 trilhão de reais (em média, desde 2009), a qual desde os governos do FHC o Brasil já pagou cerca de 19 trilhões, sendo 13 trilhões apenas nos governos do PT. Quanto mais se paga essa fraude, maior ela fica, estando no patamar de 5,5 trilhões hoje. Trata-se do principal mecanismo de saque das riquezas nacionais pelo imperialismo no país, pago às custas do futuro da juventude.
Só para financiar o serviço criminoso da dívida o governo federal desvia em torno de metade de seu orçamento todos os anos, o que equivale a 9 vezes a todos os gastos em educação. Isso representa em torno de 200 vezes o orçamento anual da USP; a 434 vezes o orçamento da Unesp e a 400 vezes o orçamento anual da Unicamp. Com menos de um terço do valor anua do dinheiro que vai para essa verdadeira "bolsa-banqueiro" seria possível a construção de 150 universidades federais. No RJ, seria possível financiar 2500 universidades federais como a UFRJ, ou 1000 universidades estaduais como a UERJ.
A PEC 55 que dizia não afetar a educação, na verdade está escancarando um ajuste, que tem como resultado a longo prazo retirar os filhos da classe trabalhadora da universidade, em um contexto de alto desemprego na juventude. Junto à Reforma da Previdência e às iniciativas de privatização, como a Petrobrás, que estão na mira dos golpistas, é exemplo dos mecanismos dos quais o governo se vale, em tempos de crise, para seguir sustentando os lucros dos banqueiros imperialistas, via dívida pública. Universidades como a UERJ, muitas vezes ameaçada de ser fechada, em um estado em profunda crise, como é o Rio de Janeiro, escancaram o “jogo fiscal”, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal organiza a economia dos estados e municípios com o único objetivo de pagarem essa dívida, e assim atacam os trabalhadores do funcionalismo público, os hospitais e avançam contra as universidades.
Os assustadores números dão a dimensão de quais são as prioridades dos governos em relação à educação e ao futuro da juventude: atacam a educação pública para beneficiar os grandes tubarões do ensino privado. Se levarmos em conta que apenas 22% das faculdades no Brasil são públicas, e somado ao fato de que 27,6% de todas as matrículas estão em apenas 8 enormes monopólios, podemos ter uma noção de a quem está a serviço nosso sistema educacional. Ao grande capital financeiro, nas mãos do imperialismo.
No Ensino Básico, a aprovação da Reforma de Ensino Médio aprofundou o abismo entre a educação pública básica e superior e a formação de mão-de-obra barata (papel da maioria das escolas) e qualificada (minoria). À grande maioria dos jovens, resta deixar seus salários e muitas vezes contrair dívidas em instituições de ensino privadas, com Temer agora anunciando um absurdo corte de R$ 1 bi no FIES, para investir em “segurança pública”. Ou mesmo não cursar o Ensino Superior e empreender a saga que é hoje a busca de emprego, em tempos de Terceirização Irrestrita e Reforma Trabalhista, enquanto uma minoria fura o filtro social que é o vestibular e adentra os muros das universidades públicas, deparando-se com um profundo processo de desmonte na maioria delas.
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Tubarões imperialistas que avançam para vender nossa educação
A Kroton, maior monopólio de educação do mundo, com capital estimado em mais de 20 bilhões e com forte participação de acionistas estrangeiros, cresceu seus lucros em 20.000% entre 2010 e 2014. Recentemente, esse monstro financeirizado adquiriu o grupo SOMOS que detém entre muitas instituições o pH e Saraiva, e está indo fortemente em direção ao ensino básico e editorial. Em busca novamente de mais dinheiro estatal, pois com a aquisição também é líder no mercado de livros didáticos. Um de seus acionistas, a JP Morgan, no final do ano passado transferiu a gestão de seus fundos locais para o Santander, uma das 12 instituições financeiras que hoje controlam a compra e a revenda dos títulos da dívida pública.
Nesse cenário, podemos afirmar que o Fies nos anos de governo do PT foi um dos principais mecanismos de monopólios educacionais como esses se forjarem, sendo uma via de aprofundar na educação a subserviência ao imperialismo. Só entre 2010 e 2013, os gastos públicos para as instituições privadas cresceram em 1456%. Culminando a que em 2014, o governo Dilma investisse mais nesse programa do que com a contribuição federal para o financiamento da educação básica pública. O Prouni não foi diferente. Ele rendeu mais de R$ 6,6 bilhões em isenção fiscal para as Instituições de Ensino Superior privadas entre 2006 e 2015, além da também bilionária isenção fiscal para as instituições tidas como filantrópicas.
O aumento do número de vagas nas universidades privadas se deu em base à ampla exclusão. No ensino superior privado, apenas 33,5% das vagas oferecidas são preenchidas, (no público o índice é superior a 90%). São 7 milhões de vagas, das quais 2,6 milhões são preenchidas. Não porque não haja demanda, mas porque, com o filtro social do vestibular e os altos custos de mensalidade, negam a entrada da juventude trabalhadora.
Assim como o aumento no investimento não significa que o dinheiro chegará a sua destinação, o aumento do número de vagas não significa maior acesso. A submissão aos tubarões foi de tal tamanho que o FIES tem causado déficit ao Governo na forma de títulos de dívida dados como pagamento às Universidades Privadas. Ou seja, enquanto financia o crescimento das universidades privadas, o Governo financeiriza toda a operação e banca a perda, tornando a educação refém do pagamento da dívida pública.
Qual saída a juventude deve levantar?
Assim, é preciso erguer uma verdadeira luta contra os interesses imperialistas no país, que estão a serviço de atacar o futuro da juventude. As principais entidades estudantis no Brasil, como a UNE e DCEs país afora, estão hoje nas mãos daqueles que mais se orgulham de terem pago a dívida pública e alimentado esses monstros que lucram com a educação, com PT e PCdoB, bem como são verdadeiros freios para a auto-organização dos estudantes no embate com os golpistas que querem nosso couro e aprofundam ainda mais nossos laços com o imperialismo, porque o PT tem em seus interesses a saída eleitoral, para seguir pactuando com esse regime em frangalhos.
Que fique evidente: são eles ou somos nós. Defender o direito ao futuro da juventude hoje tem como preceito fundamental um programa anti-imperialista, que ataque os lucros dos capitalistas, e imponha o não pagamento desse roubo chamado dívida pública, contra o saque que suga o país e à qual todos os governos se subordinam (não havendo hoje nenhum candidato a presidência nas eleições que se proponha a romper com esse mecanismo de espoliação). Junto a isso, é necessário avançar pela estatização de todas as universidades privadas, nas mãos dos trabalhadores da educação e dos estudantes, atacando também os lucros desses grandes monopólios, com capital estrangeiro se beneficiando da educação. Assim, é possível avançar para o fim do vestibular, que barra milhões de jovens todos os anos no acesso ao Ensino Superior, combinado à luta contra as burocracias acadêmicas que hoje dirigem as principais universidades do país e estão a serviço de que esses grandes centros voltem sua produção científica às empresas. Com isso, contra a lógica de precarizar para privatizar, e defendendo também o perdão imediato às dívidas do FIES sem indenizações para a juventude, batalhamos para que os filhos dos trabalhadores acessem a universidade pública e sejam parte de que esta se volte às necessidades sociais, e não aos lucros das empresas.
O não pagamento da dívida pública, em um país semicolonial como o Brasil, certamente traria respostas dos imperialistas, como fuga dos capitais - os mesmo que hoje já nos colocam sob ataque especulativo, pressionando pelas mais austeras reformas em ano eleitoral. Defendemos que, junto à abolição do pagamento dessa dívida, é preciso estatizar o sistema bancário, gerido pelos trabalhadores e sob controle popular, já que, preservando as pequenas poupanças, possa se conceder crédito barato aos produtores locais e trabalhadores, bem como desde aí se controlar a entrada e saída de bens, importações e exportações, avançando para um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo.
Nós da Faísca - Anticapitalista e Revolucionária queremos construir uma juventude que batalhe por essas ideias e esse programa em cada local de estudo e trabalho, porque apenas assim podemos dar uma resposta de fundo que aponte a outra perspectiva de futuro à imensa maioria dos jovens em nosso país, em aliança com os trabalhadores. Queremos convidar todas e todos que concordam com essas ideias a construírem a campanha pelo não pagamento dessa dívida ilegítima, ilegal e fraudulenta conosco, batalhando para que sejam os capitalistas a pagarem pela crise que eles mesmos criaram, e a se organizarem na Faísca.
