Nos aproximamos do primeiro Dia Internacional das Trabalhadoras e Trabalhadores pós governo Bolsonaro e da volta de Lula e do PT à presidência do país, mas não será o primeiro em que a classe trabalhadora chega ao seu dia histórico de luta tendo pela frente a tarefa de derrubar todas as reformas que seguem vivas, herança do golpe institucional e dos anos de extrema direita no governo.
terça-feira 25 de abril de 2023 | Edição do dia
O 1º de Maio é um importante dia de luta da nossa classe, que neste momento sente a necessidade de derrotar uma série de medidas que vieram descarregando a crise sobre as costas dos trabalhadores, do povo pobre e dos setores oprimidos. Muitos trabalhadores nutriram expectativas de que o governo Lula-Alckmin tomaria medidas para reverter os duros ataques que nossa classe sofreu durante os governos de Temer e Bolsonaro. No entanto, os últimos meses já provaram o contrário.
São pouco mais de 100 dias de governo Lula-Alckmin, mas já está claro que, como disseram, não irão revogar as reformas do ensino médio e da previdência. Até mesmo a reforma trabalhista Lula e Alckmin se comprometeram a não revogar - isso já no período eleitoral, como um compromisso com a direita e a burguesia para a formação dessa “frente ampla”. E a partir disso, todas as grandes centrais sindicais - como CUT, Força Sindical, CTB e UGT - disseram não mais defender a revogação da reforma trabalhista, e sim mudanças pontuais, mesmo discurso do governo de frente ampla de que passaram a ser parte. Agora, no 1º de Maio, reafirmam essa política.
Paralisia e conciliação de classe das direções sindicais
O petismo e as direções sindicais seguem agitando que Bolsonaro foi derrotado eleitoralmente, mas se negam a travar qualquer luta contra a herança econômica do golpe e da extrema-direita, que seguem vigentes precarizando a vida da população e dos trabalhadores com a fome, o desemprego e subempregos disfarçados de empreendedorismo, ataques ideológicos, econômicos e físicos à educação, como vimos nos recentes casos de violência nas escolas.
O PT e o governo Lula estão seguindo o mesmo caminho de conciliação de classes e aliança com a grande patronal, a direita e o mal chamado “centrão”; a mesma política que fortaleceu esses setores, abriu caminho ao golpe de 2016 e permitiu aprofundar os ataques aos direitos das trabalhadoras e trabalhadores, avançando ainda mais com a terceirização, as privatizações, com a crise ambiental e a opressão da população negra, indígena das mulheres, LGBTQIA+ e a população mais pobre da cidade e do campo. Hoje é recorrente abrir os jornais e se deparar com denúncias de trabalhos análogos à escravidão.
Por isso é inaceitável que o 1º de Maio seja marcado pela política de conciliação com a burguesia, patronal e os governos, como querem as grande centrais sindicais, como CUT e CTB. Estarão no palco principal do 1º de Maio Unificado das direções sindicais, que será no Vale do Anhangabaú em São Paulo, os empresários que estão financiando o ato, Lula, Lira, Pacheco, e chegando ao absurdo de convidarem o governador bolsonarista Tarcísio de Freitas, que está prestes a entregar a Sabesp e a CPTM para os lucros empresariais.
A participação de Lula no ato expressa a política das centrais, que estão no governo, de submeter o movimento operário à política do governo e a seus compromissos com os setores da burguesia e da direita que o compõem. E o convite da CUT, CTB e essas outras centrais sindicais feito a Tarcísio de Freitas para estar no palco do dia histórico de luta dos trabalhadores mostra que não titubeiam quando acham necessário fazer aliança com a extrema-direita para fortalecer o governo de frente ampla de Lula e Alckmin. Assim, o enfrentamento à extrema-direita não se mantém de pé sequer como discurso.
É exatamente por esse compromisso com o governo e a grande frente ampla que não vai revogar as reformas, e que estará representada no ato, que as convocatórias mencionam apenas a revogação dos “marcos regressivos da legislação trabalhista”, como se existisse algo a ser preservado da reforma trabalhista. Ao mesmo tempo, sequer mencionam o novo “teto dos gastos” costurado por Fernando Haddad e o Congresso, chamado agora de arcabouço fiscal, que mesmo o PSOL definiu não se contrapor em decisão do seu Diretório Nacional, e as privatizações, como a do metrô de Belo Horizonte (e agora a ameaça no metrô de Recife) que foi levada a cabo por Lula e gerou importante resistência dos trabalhadores, que tiveram ponto cortado pela greve e deveriam ser o centro da solidariedade deste 1º de Maio.
Que o 1º de Maio esteja nas nossas mãos, a serviço de um movimento independente de todos os governos, para batalhar por nossas demandas
Esse contexto político nacional nos coloca a necessidade da reorganização do movimento de trabalhadores e do movimento sindical de maneira independente, atravessada pelas principais tarefas e pautas da classe trabalhadora e da população.
O movimento contra o Novo Ensino Médio tem um grande potencial. Já vimos desde o governo de transição, com a participação dos empresários e setores da direita responsáveis pela reforma do ensino médio, que estão buscando assegurar que ela seja mantida, barateando custos da educação básica pública em nome dos monopólios educacionais e da fraudulenta dívida pública. Até agora as direções das entidades estudantis e a CNTE junto aos sindicatos de professores trataram de separar o descontentamento da comunidade escolar, chamando atos de estudantes separados dos professores, para não dar margem a essa aliança que pode ser explosiva. Derrotar e derrubar essa primeira reforma golpista é imprescindível e urgente, por isso precisamos unificar a comunidade escolar para impulsionar um forte movimento nacional pela revogação integral do Novo Ensino Médio, que pode ser ponto de apoio importante para a luta pela revogação integral de todas as reformas, como a da previdência e trabalhista.
Essa última é uma questão imperativa para qualquer entidade e organização que diga defender os interesses das e dos trabalhadores. O 1° de Maio deve ter como bandeira a revogação integral da reforma trabalhista e a defesa dos plenos direitos trabalhistas para os trabalhadores de plataformas, além da igualdade salarial entre homens e mulheres.
A classe trabalhadora brasileira é em sua maioria composta por mulheres, e em particular as mulheres negras estão nos postos de trabalho precarizados e terceirizados, uma forma de contratação que só avançou nos anos de governo do PT, para dividir ainda mais a classe trabalhadora. Por isso, também nós do MRT e Pão e Rosas, estamos impulsionando um Manifesto contra a terceirização e a precarização do trabalho junto a centenas de intelectuais da esquerda, entidades e organizações, que hoje já conta com mais de 1500 assinaturas. Nele defendemos o fim da terceirização com a efetivação de todos os terceirizados e contratados, o que também levantamos como bandeira central neste 1º de Maio.
A situação internacional é um ponto de apoio forte para avançar na construção de uma posição independente no Brasil, partindo do exemplo da luta contra a reforma da previdência na França, que não dá trégua, ao ponto das grandes mídias brasileiras não poderem ocultar. Precisamos nos influenciar pelas ruas francesas cheias e aquecidas com estudantes e trabalhadores.
No momento em que no Brasil alguns setores e categorias parecem começar a retomar a iniciativa de lutar, os atos de 1º de Maio devem se colocar no sentido do desenvolvimento da luta de classes, levada e construída pela auto-organização dos trabalhadores como a única forma de enfrentar os ataques e este sistema capitalista.
Todas essas bandeiras não serão defendidas por esses atos das grandes centrais sindicais e da frente ampla com Tarcisio, Lira, Pacheco e empresários, todos defensores e aplicadores das reformas. Somente atos independentes do governo, classistas e que sejam construídos nos locais de trabalho e estudo podem defender até o final essas tarefas, e que exijam que as direções sindicais rompam com a paralisia e a subserviência aos interesses do governo Lula e Alckmin.
É com essa perspectiva que viemos defendendo e estamos construindo atos independentes do governo, junto à CSP-Conlutas, que em sua última coordenação nacional aprovou essa diretriz para o 1º de Maio nacionalmente, em contraposição aos atos chamados pela burocracia. Em São Paulo, enquanto a burocracia sindical estará no Anhangabaú com o governo e setores da direita, nós estamos chamando conjuntamente uma concentração às 8h30 no Lgo. São Francisco, e depois marcharemos até a Sé e participaremos do ato lá junto a outros setores. No Rio de Janeiro também estamos construindo um ato junto à CSP-Conlutas, em contraposição ao ato da burocracia sindical junto com a prefeitura de Paes.
Por outro lado, em Belo Horizonte os companheiros do PSTU, que constróem a Conlutas, vieram defendendo convocar - ainda que com um chamado próprio - para o mesmo local e horário que a CUT, o que na prática é compor o mesmo ato chamado pela burocracia para “reconstruir o Brasil com Lula”. Num momento em que estão juntos em uma chapa nas eleições do SindUTE, o maior sindicato de MG, defendem essa política com o argumento de debater com a base da CUT e dos seus sindicatos. Mas o que precisamos debater com a base é a necessidade da independência política em relação ao governo para lutar por nossos direitos, e não podemos fazer isso abrindo mão dela. Em outras capitais, como Natal, os companheiros do PSTU estão com a mesma política de construir ações unificadas com a CUT e a burocracia sindical. Mas neste 1º de Maio se expressa como política da burocracia, de subordinação ao governo, é uma só em todo o país. Por isso, chamamos os companheiros a rever essa política, e a termos uma só política no 1º de Maio em todo o país, de independência de classe, como ficou aprovado pela coordenação nacional da CSP-Conlutas.
Precisamos batalhar nos locais de trabalho contra a paralisia e a política de conciliação de classes das direções sindicais, que abandonam uma a uma as pautas dos trabalhadores. E é neste sentido que estamos construindo uma importante chapa de Oposição Unificada e Combativa nas eleições sindicais da Apeoesp, sindicato dos trabalhadores de educação de SP, junto a dezenas de coletivos e ativistas da categoria, que defendem a independência política dos sindicatos e a luta contra as reformas.
É necessário construir um polo político independente, anti-burocrático e classista, com os setores que se colocam independentes do governo e à esquerda do PT e das burocracias sindicais e dos movimentos sociais, para se articular na luta de classes. Construir atos independentes do governo, e portanto dos atos convocados pela burocracia sindical, e classistas no próximo Dia das e dos trabalhadores pode ser um primeiro passo nesse sentido, articulando as mobilizações iniciais que encontramos em importantes categorias como metroviários, trabalhadores da saúde e educação, mesmo nos exemplos iniciais e mais localizados como das terceirizadas da faculdade de medicina da USP, que nas últimas semanas mostraram força e disposição conquistando seus salários com forte paralisação.
São essas batalhas que o MRT, a Faísca Revolucionária, o Pão e Rosas e o Esquerda Diário levarão à frente na construção dos atos classistas no 1M, buscando a unidade com outras organizações e a CSP-Conlutas.
