SEMANÁRIO

Por que o stalinismo vai na contramão do legado revolucionário de Marx?

Odete Cristina

Por que o stalinismo vai na contramão do legado revolucionário de Marx?

Odete Cristina

A ascensão de governos reacionários da extrema-direita, como os de Donald Trump, nos EUA, e de Jair Bolsonaro, no Brasil, provocou um fenômeno muito interessante: em meio à decadência e à miséria da crise capitalista, muitos jovens passaram a simpatizar com a ideia do socialismo. Neste artigo, retomamos alguns dos principais aspectos da tradição revolucionária de Marx, Engels e Lênin, pensados à luz de algumas lições da Revolução Russa, fundamentando o debate sobre por que o legado deixado por Stálin e seus seguidores, e reivindicado por muitas organizações com peso na juventude, como o PCB, o PCR e a UJS, na verdade, representa a degeneração das ideias desses grandes revolucionários.

Para uma parcela importante dos jovens brasileiros, a ideia de ler Marx passou a ser um símbolo de subversão frente ao conservadorismo da extrema direita. No entanto, essa ideia ainda não corresponde a uma apropriação profunda do legado teórico desse grande revolucionário e de toda tradição do movimento socialista internacional.

Na maior parte das vezes, a ideia do socialismo está associada a uma visão de que nos ditos “estados socialistas” a sociedade era mais justa e igualitária, e é recebido com bons olhos o fato de que em Cuba e na própria União Soviética a educação, a ciência e tantas outras potencialidades humanas poderiam se desenvolver com muito mais equilíbrio e racionalidade do que nos países capitalistas. Um sentimento que se reforça quando vemos que o capitalismo produz barbáries com seres humanos morrendo por tentar atravessar fronteiras na Europa e nos EUA, morrendo pelo frio, por doenças própriasda Idade Média, pela fome que assola mais um bilhão de pessoas em todo mundo, ao mesmo tempo EUA e China disputam, entre outros fatores , quem tem o domínio da mais avançada tecnologia comunicacional.

Mas afinal, qual é o legado revolucionário dos socialistas e por que o stalinismo representa sua degeneração?

Em seu “Manifesto do Partido Comunista”, Marx e Engels definiram que “a história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história da luta de classes” [1]. Um dos princípios mais básicos das ideias socialistas é aquele de que a luta entre as classes antagônicas foi o motor da História. E o capitalismo reduziu esse antagonismo a duas classes fundamentais: a burguesia e o proletariado. A burguesia detém os meios de produção e só existe sob a condição de explorar a mais-valia da classe trabalhadora, que vende sua força de trabalho para garantir sua subsistência em uma sociedade capitalista. O triunfo da ideologia neoliberal foi durante muitos anos perpetuar a ideia de que esse antagonismo fundamental tinha acabado e que o capitalismo havia triunfado, em parte devido à queda dos Estados operários burocratizados pela política contrarrevolucionária stalinista e a forte pressão do imperialismo estrangeiro, sendo necessário dezenas de anos para que a burguesia pudesse derrotar a maior revolução da História.

A Revolução Russa foi um dos maiores feitos da humanidade, quando a classe operária conquistou a hegemonia de todos os setores oprimidos e explorados pelo tsarismo russo, especialmente as amplas massas camponesas e sob direção do partido revolucionário de Vladimir Lênin e Leon Trotski tomou o céu de assalto. Em meio à primeira guerra mundial, buscaram construir um estado operário comando pelos sovietes, inspirados nas ideias revolucionárias do marxismo e no antagonismo irreconciliável entre as classes, os trabalhadores decidiram tomar o poder e derrubar o Estado burguês. Aquilo que Marx e Engels defendiam como a necessidade de uma ditadura do proletariado ganhou sua forma mais acabada na União Soviética pela via desses conselhos operários, que eram a base da democracia dos trabalhadores, constituindo-se no organismo em que todas as decisões eram tomadas e propiciando um intenso debate sobre as vias de construção de uma nova sociedade

A tomada do poder representava para Lênin e os bolcheviques apenas uma parte do desafio de construção de uma sociedade socialista. Ao mesmo tempo em que enfrentaram a guerra civil contra o exército branco e as constantes ameaças das potências imperialistas mundiais, os revolucionários russos buscavam construir as bases de uma nova sociedade planificando de forma racional a economia, mesmo num país com tantas desigualdades como era a atrasada Rússia do início do século XX, e garantindo direitos que até hoje o capitalismo nega, como o direito ao aborto. A preocupação com as mulheres e os setores oprimidos era parte dos debates fundamentais nos sovietes e no partido bolchevique, para Lênin:

“A igualdade diante da lei não é ainda a igualdade efetiva. É preciso que a operária conquiste a igualdade com o operário não somente diante da lei, mas também de fato. Por isso as operárias devem participar em medida cada vez maior da gestão das empresas públicas e da administração do Estado [2].”

O mecanismo da sociedade de classes faz com que historicamente todas as revoluções sejam sucedidas por contrarrevoluções, levando a sociedade a retroceder em algumas conquistas, mas nunca para ponto de partida do processo revolucionário. Uma revolução só é possível mobilizando grande parte das massas, como foi na aliança entre os operários e os camponeses russos. Conforme coloca Leon Trotski, em seu texto Teses sobre revolução e contrarrevolução:

“O efeito da guerra imperialista, por um lado, e a combinação da revolução agrária pequeno-burguesa com a tomada do poder pelo proletariado, por outro, arrastaram as massas à luta revolucionária em uma escala nunca vista ou escutada antes. E devido a isso, impuseram uma extensão sem precedentes a mesma revolução.”

Esse potencial revolucionário das massas e sua direção impuseram uma derrota política total para as velhas classes e instituições dominantes da rússia tsarista, que devido a seu desenvolvimento desigual e combinado tinha a monarquia com sua burocracia, a nobreza e a burguesia como parte da elite dominante. No entanto, conforme Trotski afirma nesse mesmo texto:

“A garantia mais importante contra uma restauração da monarquia e dos latifundiários é o interesse material direto que a maioria dos camponeses têm em manter em seu poder as antigas grandes estâncias” [3].

Esse foi um dos motivos pelo qual o proletariado conseguiu se manter no poder e ter o controle da nacionalização das fábricas. E a questão camponesa é uma questão central, assim como o era no período pré-revolucionário para a manutenção do poder político da classe trabalhadora no Estado Operário Soviético. Depois da tomada do poder pela classe operária russa, ao contrário do que diz as teses stalinistas, as contradições de classe se agudizaram.

Depois de um longo período de luta interna contra as velhas classes dominantes, apoiadas pelo imperialismo estrangeiro, e do comunismo de guerra, os bolcheviques tiveram que adotar a NEP (Nova Política Econômica) para reviver a economia do Estado soviético. A enorme contradição dessa política já era algo de que Lênin tinha plena consciência, a NEP revivia no campesinato muitas tendências contraditórias pequeno-burguesas, abrindo uma possibilidade de restauração capitalista. A partir de então, a relação entre a agricultura e a indústria ganha um papel muito fundamental na relação entre os camponeses e o capitalismo. Isso agudiza fortemente as disputas entre a burguesia e os latifundiários emigrados, bem como a classe trabalhadora russa, em torno de qual deles conquistaria a hegemonia do campesinato frente aos interesses materiais em jogo naquele momento.

Esse embate central entre classes com interesses antagônicos em disputa pela conquista do apoio das massas camponesas, para, consequentemente, fortalecer sua política, também ganhou sua expressão no interior do partido bolchevique. Após a morte de Lênin, Stálin sobe ao poder representando no interior do partido os interesses materiais desse setor de classe, que visa a manter e a ampliar seus próprios privilégios dentro do Estado operário, aumentando fortemente o papel do exército no interior do partido e o aparato do Estado.

Trotski se torna um ferrenho opositor dessa política, justamente porque na defesa do legado revolucionário dos bolcheviques analisa com clareza como a contradição gerada pelos elementos que fortalecem os aspectos capitalistas dentro do Estado operário poderiam ser a via da destruição da maior revolução da história. Nunca se tratou de um embate entre duas pessoas, mas, isso sim, entre duas políticas que conduziam a caminhos diametralmente opostos naquilo que se refere ao curso dos acontecimentos na União Soviética.

Retomando, então, o texto ora citado, para Trotski:

“A adoção oficial da “teoria da revolução em um só país” significa a ratificação teórica destas mudanças que já tem tido lugar e é a primeira ruptura aberta com a tradição marxista.
Os elementos da restauração burguesa se encontram em: (a) a situação do campesinato, que não deseja o regresso dos latifundiários, mas que ainda não tem interesses materiais no socialismo (aqui se mostra a importância de nossos laços com os camponeses pobres); (b) o estado de ânimo de um setor considerável da classe trabalhadora, a diminuição de sua energia revolucionária, a fadiga da velha geração, o aumento dos pesos específicos dos elementos conservadores.
Os elementos que vão contra qualquer tentativa de restauração são os seguintes: (a) o temor do mujique de que o latifundiário voltará com os capitalistas, do mesmo modo que fugiu com os capitalistas; (b) o fato do poder e os mais importantes meios de produção na realidade permanecerem nas mãos do Estado operário, ainda que com deformações extremas.; (c) o fato de que a direção do Estado realmente permanece nas mãos do Partido Comunista, mesmo quando este reflita as mudanças moleculares das forças de classe e os diferentes estados de ânimo político.”

Essas eram, para Trotski, a base que permitiam uma disputa do poder dentro da União Soviética. O stalinismo foi aos poucos retirando o poder das mãos dos sovietes, concentrando-o numa casta burocrática parasita, ao mesmo tempo em que, para manter seus interesses enquanto uma casta privilegiada, contrapôs-se ao desenvolvimento da revolução em outros países. Para Trotski, o destino da revolução russa estava profundamente atrelado ao desenvolvimento da revolução internacional. E o combate aos retrocessos representados pelo stalinismo no interior da URSS se dariam por meio de uma revolução política, fruto do desenvolvimento da revolução em outros países, que impulsionaria a classe trabalhadora russa para retomar o controle do Estado soviético em suas mãos, resgatando o papel dos sovietes e da democracia operária como elemento fundamental do desenvolvimento do Estado operário e da construção de uma sociedade socialista.

O socialismo não se conquista somente com a tomada do poder: sobre o caráter permanente da revolução

Voltando ao “Manifesto do Partido Comunista”, uma das definições fundamentais apresentadas por Marx e Engels é a que “os comunistas poderiam resumir sua teoria nesta fórmula única: a abolição da propriedade privada” [4]. E como parte desse processo, aboliriam as relações de produção atuais, acabando com a exploração de uma classe sobre a outra. Conforme colocou o revolucionário russo Leon Trotski:

“O marxismo encontrou sua expressão histórica mais elevada no bolchevismo. Sob a bandeira bolchevique, o proletariado obteve sua primeira vitória e instaurou o primeiro Estado operário.”

E justamente porque buscava acabar com a divisão da sociedade de classes, o Estado soviético, mesmo sob o comando de uma burocracia com interesses próprios, como era a burocracia stalinista, permitiu que a Rússia atrasada e feudal se tornasse ao longo do século XX uma potência mundial capaz de levar o homem para o espaço e desenvolver tecnologias que a colocava numa disputa contra a maior potência imperialista capitalista, os EUA. Mas tudo isso se deu apesar da burocracia stalinista, e não por conta da burocracia. Imaginem a capacidade que poderia ter tido um Estado operário governado a partir dos os interesses do desenvolvimento do conjunto da humanidade e não apenas para a manutenção do poder de uma casta que vem da classe operária, mas se separa dela em nome dos seus interesses próprios, como foi a burocracia soviética?

A Teoria da Revolução Permanente, tão demonizada pelos stalinistas como “trotskismo”, sempre foi a condensação da teoria revolucionária marxista em meio à etapa imperialista do capitalismo, o surgimento do Estado soviético e sua burocratização pela política stalinista. Uma teoria que pode ser sintetizada em três leis fundamentais, válidas até hoje para se pensar o curso da revolução socialista, e que se contrapõe pelo vértice a essa política stalinista. As leis da revolução permanente poderiam ser definidas da seguinte forma: 1) nos países capitalistas burgueses com desenvolvimento atrasado, caberia à classe trabalhadora organizada em partido levar adiante a resolução das tarefas democráticas burguesas, por meio da ditadura do proletariado, que colocaria, na ordem do dia, as tarefas socialistas da revolução; 2) durante um período indeterminado, todas as relações sociais se transformam como parte de uma luta interior continua; 3) a revolução socialista possui um caráter internacional.

Em contraposição à teoria da revolução permanente, o stalinismo passou a defender a ideia de que seria possível construir o socialismo em um só país, justificando por essa via sua política econômica e contradizendo uma das mais famosas frases de Marx, de que “os operários não têm pátria”. Como forma de justificar suas políticas criminosas e traidoras frente aos processos revolucionários em outros países, como Alemanha, China e Inglaterra, Stálin e seus seguidores chegaram a defender que a burguesia poderia cumprir um papel progressista. Passaram do ultraesquerdismo que definiu a social-democracia como “social fascismo”, para defender políticas de frentes amplas com partidos burgueses na Europa Ocidental e o absurdo de rifar os comunistas chineses, obrigando-os a entrarem no partido burguês Kuomitang.

Ao mesmo tempo em que, no interior da URSS, sob o lema de que já estavam em uma sociedade socialista, foi-se retrocedendo nas inúmeras conquistas da revolução, especialmente nos direitos das mulheres e de LGBTs – não só se aboliu o direito ao aborto, como criaram um prêmio para as mulheres com mais de 10 filhos;não só deixaram de lado a liberdade de tendências e estabeleceram um regime de partido único, como passaram a perseguir, isolar e, posteriormente, assassinar toda a oposição de esquerda, especialmente aqueles que se alinhavam ao pensamento político do dirigente do Exército Vermelho Leon Trotski, um dos mais fiéis defensores das ideias do marxismo revolucionário em combate contra toda degeneração stalinista. Principalmente, abriram espaço para o fortalecimento de uma política pró-capitalista, representando e defendendo os interesses alheios aos trabalhadores em diversos momentos da história.

Retomar as ideias socialistas como ferramenta de combate à extrema-direita

Conforme apresentamos no início, nossa intenção neste artigo era apenas apresentar alguns dos debates fundamentais sobre as diferenças entre o stalinismo e a teoria marxista revolucionária. Iniciativa que pretendemos continuar elaborando para este semanário, como parte das batalhas levadas adiante pela juventude marxista Faísca – Anticapitalista e Revolucionária, buscando retomar as ideias revolucionárias e socialistas, as lições da revolução russa e fazendo um balanço profundo do significado da degeneração stalinista para pensar os desafios que estão colocados para nossa geração.

Se a crise capitalista escancara as misérias desse sistema de exploração e opressão e a burguesia recorre à extrema-direita com sua face mais conservadora, machista, LGBTfóbica, racista e reacionária, nas figuras de Trump e Bolsonaro, para manter sua dominação de classe, cabe à juventude buscar uma aliança estratégica com a classe trabalhadora – única classe que pode, de fato, ser o coveiro desse sistema em decadência –, na busca pela construção de um novo mundo, de uma sociedade socialista, onde os nossos sonhos e as nossas vidas não serão pautados pelos lucros ou pelas vontades de alguns poucos donos do mundo.

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[Teoria]

Odete Cristina

estudante de ciências sociais na USP
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