André Barbieri São Paulo | @AcierAndy
quarta-feira 4 de abril de 2018 | Edição do dia
Nesta quarta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal vai julgar o habeas corpus de Lula, cujo conhecimento foi aceito na Corte por 7 votos a 4 no último dia 19/3. Dias depois, o TRF-4, sustentando a condenação completamente arbitrária e destituída de qualquer fundamento jurídico sério, votou unanimemente contra o embargo da defesa e pela execução da pena de prisão. Esse clima instalado pelos golpistas chegou ao cúmulo de um setor de ultradireita ter alvejado a tiros a caravana de Lula pelo Paraná, num ato repudiável de apoio à golpista Operação Lava Jato.
Como modo de pressionar a decisão do STF em benefício da prisão arbitrária de Lula, o comandante general Eduardo Villas Bôas fez pública sua ameaça de que o Exército "compartilha o anseio dos cidadãos de bem em repúdio à impunidade", cidadãos esses que estiveram nas ruas de algumas capitais protestando em defesa da reacionária Lava Jato e pelo encarceramento de Lula num processo sem nenhuma fundamento jurídico sério.
Como dissemos no Esquerda Diário, repudiamos fortemente essa prepotência dos golpistas aglomerados no Poder Judiciário, no Ministério Público e nas Forças Armadas de incrementar o autoritarismo estatal, que sem dúvida tem como objetivo principal perseguir ainda mais os trabalhadores e o povo pobre, que já sofrem as brutalidades do Estado nos morros, periferias, favelas e bairros operários. Da mesma maneira, rechaçamos os atos reacionários do MBL, Vem pra Rua e todo seu cortejo, que dá incentivo às ações, ainda que pontuais, de setores da ultradireita.
Entretanto, cumpre perguntar: por que o PT não convocou atos massivos contra a prisão arbitrária de Lula? A resposta está na própria declaração do PT: quer um "pacto democrático" com o STF e todo o regime político golpista.
O "pacto democrático" com o regime golpista contra a luta de classes
Fazendo jus a seu papel de garantidor da institucionalidade burguesa, frente ao avanço do autoritarismo judiciário o PT baixou o tom com a Corte Suprema para tentar algum acordo com o STF a fim de preservar Lula. As manifestações de massas, usando o peso que tem em incontáveis sindicatos por todo o país, não estão nos cálculos do PT: teme muito mais a radicalização da luta de classes do que o avanço do autoritarismo estatal, mesmo que este avanço se dê contra si mesmo.
Ainda depois da escandalosa declaração de Villas Bôas, o PT tem a pachorra de escrever que: "Mais estranho ainda é que uma manifestação do comandante do Exército, general Villas Boas, em rede social, seja divulgada e manipulada no decorrer de uma edição do Jornal Nacional especialmente dedicada (23 minutos) a pressionar os ministros do STF. [...] E assim como defendeu o general Villas Boas nas redes sociais, nós do PT sempre combatemos a impunidade e respeitamos a Constituição, inclusive no que tange ao papel das Forças Armadas definido na Constituição democrática de 1988."
Estranho? A declaração do comandante teve exatamente a função de pressionar o STF pela prisão, e por isso foi usada pela Globo. Ao contrário de repudiar a afirmação do Alto Comando do Exército, o PT busca mostrar que durante os governos de Lula e Dilma fortaleceu as Forças Armadas "como nenhum outro governo desde a redemocratização". Ajoelhou-se ao STF antes, deita a fio comprido diante do Exército agora.
É escandalosa a falta de resistência do PT nas ruas, especialmente porque isso se refere à defesa de Lula, sua principal figura política. A conduta do PT se reduz à mesma passividade conservadora que demonstrou logo após a condenação pelo TRF-4 no dia 24/1. Naquele então, Lula postou em seu Twitter que "Vou continuar acreditando na Justiça". Judiciário golpista, aliás, que fez questão de dizer que prestigiou durante todos os seus governos.
As centrais sindicais ligadas ao PT, como a CUT (além da CTB, ligada ao PCdoB), cumprem à risca as ordens de paralisia vindas da cúpula do PT, Lula e Gleisi Hoffmann. Ficam imóveis e impedem o surgimento de uma alternativa política independente dos trabalhadores que realmente se enfrente com a direita e os golpistas, portanto à esquerda do PT. É mais urgente que nunca romper essa tréguacom os golpistas e convocar imediatamente verdadeiros atos de rua, e não vigílias ou atos inofensivos, como se limita a fazer o PT.
A raiva popular contra os ajustes de Temer e o autoritarismo judiciário é tal que, se não se desenvolvem manifestações de massas pelo direito de se votar em quem quiser em outubro (incluindo a Lula, se assim o decidirem), pela anulação dos ataques de Temer ou por um programa anticapitalista para enfrentar a crise econômica, é porque o PT usa todos os mecanismos que possui para frear essa possibilidade.
Para combater essa prepotência judiciária, chantagens do Exército para fortalecer o judiciário, não há melhor método que a luta de classes dos trabalhadores: que cada fábrica, cada local de trabalho e estudo, cada escola tenha reuniões de base e assembleias democráticas onde os trabalhadores possam assumir em suas mãos a luta contra a condenação arbitrária de Lula e pelo direito do povo decidir em quem votar, contra o atentado da extrema-direita, por justiça para Marielle e contra todos os ajustes do governo golpista.
A ausência de resistência por parte do PT é parte do seu DNA de conciliação de classes; não podemos confiar o futuro dos trabalhadores, das mulheres e da juventude a essa política.
Nesse aspecto, torna-se mais absurda a adaptação de partidos como o PSOL à política de atos como o do Circo Voador que só servem aos interesses do PT, e nesse sentido, negando o centro da luta de classes como saída para lutar contra os ataques. O centro da atuação do PSOL neste momento deveria ser a partir dos lugares que tem peso, seja no movimento operário ou na juventude, dar exemplos para desenvolver a luta independente dos trabalhadores buscando na luta de classes a única saída possível para isso. O PSOL deveria dar exemplos de luta com suas forças e exigir às centrais sindicais acordos práticos de ação por objetivos de combate.
