Teoria

MANIFESTO COMUNISTA

Por que o Manifesto Comunista foi escrito? [Parte II]

As condições em que foi escrito, as críticas, revisões e aspectos atuais e envelhecidos. [Parte II]

Gilson Dantas

Brasília

sábado 7 de novembro de 2015| Edição do dia

Parte I

Atualidade do Manifesto

Uma das razões pelas quais o Manifesto é um documento válido, atual, é que a sua concepção da história da humanidade, movida pela luta de classes, desde que existem classes, continua vigente. Nunca houve tanta luta de classes como nos últimos 100 anos: revoluções, guerras e combates de classe.

O Manifesto formula uma concepção materialista histórica que tampouco foi negada pelos fatos, principalmente nos termos do diagnóstico dos dois autores de que a explicação dos problemas do mundo tem a ver com a clássica formulação do Manifesto: o capital desenvolve a tecnologia, a ciência, as forças produtivas, em um processo que entra em choque com as relações de produção: isto é, se produzem máquinas modernas, bens de consumo muito modernos, mas o seu desfrute e a sua posse está nas mãos de um pequeno grupo que são os donos das fábricas, usinas e das terras e que excluem a maior parte da massa trabalhadora e suas famílias do acesso democrático aos avanços técnico-científicos, ao transformar todos os avanços em mercadorias.

Esse conflito entre a minoria capitalista que se apropria da riqueza e a maioria que trabalha como escravo, para produzir essa mesma riqueza, através da mais-valia, é o principal elemento explicativo para a época em que vivemos. Explica porque vivemos uma época de guerra, genocídios, revoluções, devastação ambiental e alienação.

De onde vem tanto conflito, tanta crise recorrente, tanta exclusão social, tanta escravidão, se o mundo nunca foi tão moderno e jamais acumulou tanta produção de riqueza? As máquinas produzidas pelos homens nunca foram tão modernas e produtivas e, no entanto, a maioria dos trabalhadores vive na indigência, privados dos bens de uso que eles mesmos produzem. De onde vem esse paradoxo ou conflito? E o incessante crescimento da desigualdade social?

Marx foi genial, dentre outras coisas, porque há mais de um século e meio formulou o diagnóstico da “doença da civilização”. Quando afirmou que este conflito permanente que o capitalismo apresenta como sociedade moderna, é derivado daquela contradição e não de outra. Por mais que haja os que “explicam” os problemas atuais argumentando que o homem é mau, e que se apoiam em dogmas como o da providência divina, etc., mas não passam de explicações bizarras em sua tola tentativa de ignorar aquela contradição fundamental.

Além disso, a concepção de história do Manifesto não é linear, não entende por exemplo, o surgimento do Estado como fruto do “progresso humano” ou da “razão”. E nem o comunismo como um processo automático que se dá sem a vontade e a organização política da classe trabalhadora. O Manifesto mostra o Estado como órgão de repressão de classe – o que ele fundamentalmente é - e não como representante do bem comum. Ele rompe com essa tendência anterior ao Manifesto, de analisar o Estado como uma instituição que defende o interesse público, uma grande e repetida mentira que perdura nas universidades burguesas até os dias de hoje. O Estado em Marx é o gestor do interesse do conjunto dos capitalistas, seu comitê de negócios.

Portanto, o Manifesto é válido e atual em seus alicerces fundamentais. Ele certamente envelheceu nas partes III e IV (parte final), quando dá um combate contra correntes de época como o socialismo pequeno-burguês, o socialismo feudal e o próprio anarquismo, que na ótica de Marx e Engels não apresenta perspectiva em termos de política para a revolução proletária; muitos daqueles socialismos possuem herdeiros políticos hoje – na medida em que persistiu a crise das esquerdas marxistas – mas o Manifesto já lança argumentos fundamentais contra eles.

Também ficou envelhecida a parte que tece considerações sobre partidos republicanos liberais; aqui se trata – como argumentarão Marx e Engels depois – de burguesias agora localizadas dentro dos limites de sua impotência histórica. Como Trotski vai argumentar anos depois: a burguesia não tinha mais capacidade de dirigir a revolução com medo da classe operária, embora esta ainda não tivesse força suficiente para ser a direção dessa mesma revolução. É uma contradição da época de Marx.

Ao mesmo tempo, não se pode deixar de mencionar a esquerda marxista, revolucionária, aquela que não revisou ou “aperfeiçoou” o Manifesto para mutilar suas conclusões. Lenin, com o seu O que fazer, é um exemplo, ao defender a necessidade de organizar o partido revolucionário antes do ascenso revolucionário, através do centralismo democrático e da figura do militante como organizador, agitador, tribuno do povo e propagandista. Em livro de 1921 (Esquerdismo, doença infantil do comunismo), Lenin argumentou, de diferentes maneiras, e contra a opinião dos chefes da II Internacional, que a classe operária não precisa de um partido para disputar eleições com objetivo estratégico, mas para tomar o poder de forma revolucionária e com base em órgãos democráticos de massas, como os sovietes na Revolução Russa. O fio de continuidade de Lenin com a própria reavaliação que Marx faz de partes do Manifesto já dois anos depois de sua publicação, é evidente. O mesmo em relação a Trotski, que continua o Marx do Manifesto através do seu Programa de Transição, que ele propôs para a IV Internacional.

Há um claro elo de continuidade entre esses legados e o Manifesto; e é essencial, pelo menos mencioná-lo para que se possa pôr ênfase ali onde está sua continuidade dialética e mais fecunda e, portanto, ali onde ele continua vivo.

Por outro lado, quando se fala do Manifesto Comunista, existe certa esquerda ou, semi-esquerda, que analisa Marx como se fosse um teórico pura e simplesmente. Como se fosse um pensador, um professor ou coisa parecida. Mais ou menos assim: “o Manifesto Comunista está muito bom, mas trata-se de um documento sociológico, histórico, de época, embora escrito, naturalmente, por um homem talentoso”. Essa forma de elogiar o Manifesto Comunista é parcial. Marx e Engels nunca foram teóricos estritos, mas sim teóricos-práticos. Seu objetivo era organizar a revolução social, proletária.

Muito menos Marx escreveu aquele manifesto a partir do nada, ou seja, não veio da cabeça de um filósofo no sentido vulgar do termo. Veio da cabeça de um filósofo completamente influenciado pelas lutas operárias e organicamente vinculado ao movimento operário. O Manifesto teve toda uma história ou antecedentes que remontam aos primórdios do movimento operário. Sempre tomando como fio condutor a parcela mais consequente e consciente dos operários.

Antecedentes históricos do Manifesto

O Manifesto Comunista planta suas raízes mais seminais nos marcos da Revolução Francesa, quando uma ala plebeia da revolução foi perseguida, Babeuf no caso, porque queria levar a ideia de igualdade até o fim, até a esfera social, dos trabalhadores pobres e artesãos. O grupo de Babeuf acreditou sinceramente que poderia fazer a revolução pela igualdade social. Ele organizou uma corrente de artesãos, na época, para fazer a revolução da igualdade. Ocorre que a Revolução Francesa, como toda revolução burguesa, só luta contra a desigualdade no papel. A última coisa que a burguesia pretende é distribuir a sua riqueza (o capital acumula riqueza).
Babeuf foi guilhotinado. Mas a ideia do igualitarismo continuou viva.

Pouco tempo depois, um seguidor de Babeuf chamado Buonarotti (descendente do famoso pintor renascentista Michelangelo) escreveu um livro contando a história do movimento igualitário de Babeuf. Esse texto de Buonarotti tornou-se uma espécie de best-seller no meio de trabalhadores e artesãos esclarecidos. Era lido, reproduzido e passado adiante.

Muitas décadas depois da Revolução Francesa, lia-se com muito gosto o livro de Buonarotti, que contava a história dos igualitaristas que queriam o comunismo. Assim como também eram relativamente conhecidos alguns artigos de Marat e também de Robespierre, precisamente a ala mais radical da Revolução Francesa. De toda forma, o mais importante na tradição que inspiraria as teses do Manifesto, foi aquela das organizações operárias.

Aqueles textos representaram algo assim como antecedentes históricos do Manifesto Comunista. Muito tempo depois daquela revolução burguesa, uma agrupação de operários organizou a Liga chamada Liga dos Proscritos, justamente porque eram perseguidos em outros países. Essa Liga dos Proscritos defendia uma sociedade igualitária que começou a ser chamada de comunista. Esse grupo se dividiu em duas alas. Uma intelectual e uma proletária. Esta, por fim, organizou-se na forma de Liga dos Justos. A Liga dos Justos vem a ser o precursor imediato e concreto da Liga dos Comunistas, que fará publicar o Manifesto.

A Liga dos Justos, já nos anos 1830-40, entre Paris, Londres, Bruxelas, Berlim se desenvolvia como se fosse uma espécie de clube, de associação de artesãos e imigrantes da Alemanha. A ordem política europeia perseguia duramente quem se declarasse comunista. Aquela Liga atraiu a atenção de Marx e Engels.

Engels prontamente começou a militar na Liga. Naquela conjuntura, nos países da Europa, apenas uma capital conquistara o grau de democracia política liberal que permitisse que operários e artesãos se organizassem para propagandear uma sociedade comunista, socialista. Exatamente em Londres a Liga se reuniu em 1847, fez um congresso (junho-setembro) e nessa discussão interna decidiram que tinham que ter um programa. Sua direção encarregou dois intelectuais, militantes ativos, de escrever o seu manifesto.

Marx e Engels eram militantes políticos da Liga dos artesãos e dos proletários do seu tempo. Estavam influenciadíssimos pela greve dos tecelões, pelas greves gerais que foram feitas em Londres, Manchester, pelos operários mais avançados do mundo que eram os ingleses. Os operários ingleses tinham feito uma greve geral de 50 mil e que chegou a impulsionar, por um curto espaço de tempo, um parlamento operário em Londres (1836-37), dez anos antes, portanto, do Manifesto Comunista. Aquele parlamento operário exigia a honestidade dos políticos, o direito de voto e demandas trabalhistas.

Era uma época, portanto, da classe operária ensaiando seu próprio movimento político. O que apontava um horizonte novo para todos os artesãos, operários da Europa. É nesta onda que Marx e Engels se integram. Constroem sua convicção de que o comunismo é necessário e que a classe operária é o sujeito da nova sociedade de transição. É importante levar em conta que quatro anos antes do Manifesto, Engels, que vivia na Inglaterra, escrevera A situação da classe trabalhadora na Inglaterra; era também o ano da revolta dos trabalhadores em Lyon. No Manifesto, Marx e Engels vão definir que o que pode revolucionar a sociedade é a classe operária e que ela deve aspirar a tomada do poder. Nos textos sobre a Comuna de Paris eles irão mostrar, mais claramente, que isso se dá destruindo e não gerenciando o Estado burguês.

Em outras palavras, a história do Manifesto Comunista, como a dos seus dois principais redatores, é a história do movimento operário e não a história da filosofia, da política, tomadas como abstração. Portanto, um dos problemas de certos leitores atuais do Manifesto vem a ser o de amputar Marx de uma coisa sem a qual Marx não é Marx, e o Manifesto sequer teria razão de existir: a classe operária revolucionária em seu papel de sujeito histórico.

Comunismo abstrato

Marx não lutava por um comunismo abstrato, nem por uma sociedade utópica; ele combateu utopias e utopistas, como se sabe. Lutavam por uma revolução proletária, essa era a razão e o sentido de sua vida.

O Manifesto Comunista é o documento fundacional da revolução proletária.

Da revolução como obra dos próprios trabalhadores. O novo poder – eis uma de suas teses fundamentais - tem que ser conduzido por e baseado nos próprios trabalhadores. Que organizarão sua vanguarda no partido. Ou partidos, já que a própria classe trabalhadora é heterogênea.

Não é por acaso que às vezes a universidade ou certos professores de esquerda discutem o Manifesto Comunista mas, no entanto, se localizam, na prática, por fora da preocupação ativa de unir a sala de aula, seu sindicato (dos professores, no caso), sua pessoa, à luta dos terceirizados, dos faxineiros, dos trabalhadores da sua universidade. Neste caso, sua preocupação com o Manifesto, se podemos dizer assim, pode ser epistemológica, metodológica, heurística, filológica, historiográfica, hermenêutica, semiológica, sociológica, pode ser o que quiserem que seja, mas estão desossando o Manifesto que, neste caso, estará sendo lido de forma intelectualesca ou acadêmica– no pior sentido que esta palavra possa ter; estará sendo lido como se fosse um trapo de papel que proclama a necessidade do comunismo, mas que não é conectado à sua razão de ser; não se conecta, nesse caso, à classe trabalhadora, incluindo aquela que limpa seu banheiro, limpa sua sala de aula e, no limite, o alimenta, o transporta e mantém seu conforto e privilégio em relação ao mundo dos trabalhadores em geral e precarizados em particular e que vivem como escravos.

Em suma, e à guisa de observação final, o Manifesto Comunista, embora seja um documento de mais de século e meio anos atrás, ele está tão vivo e é tão atual, que o marxismo contemporâneo, para não falhar na sua práxis e para ser capaz de triunfar, na próxima onda de revoluções proletárias que venha por aí, precisa estudá-lo e decifrá-lo no que tem de fundamental; para, dessa forma, evitar reeditar derrotas desnecessárias ou ilusões políticas que os redatores do Manifesto – depois de estudarem as experiências históricas da luta de classes, as lutas de 1848, de 1871 – não alimentaram com relação à classe inimiga e também ao papel do Estado burguês.

Esta nota é uma adaptação do Prefácio ao Manifesto Comunista de Marx e Engels, livro publicado pela Editora Ícone, Brasília, 2011. Constam deste livro, republicado em 2015 pela Iskra/Centelha, os diferentes prefácios de Marx/Engels às várias edições de sua época do Manifesto Comunista, assim como o texto de Trotski, 90 anos do Manifesto Comunista; também consta desse livro o texto Nosso objetivo é a conquista do comunismo, do Manifesto da FT/PTS e organizações irmãs, em defesa de um Movimento por uma Internacional da Revolução Socialista – Quarta Internacional. [Link para o livro: ]




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