Teoria

MANIFESTO COMUNISTA

Por que o Manifesto Comunista foi escrito?

As condições em que foi escrito, as críticas, revisões e aspectos atuais e envelhecidos. [Parte 1]

Gilson Dantas

Brasília

sábado 31 de outubro de 2015| Edição do dia

O Manifesto Comunista (ou Manifesto do Partido Comunista) foi publicado em fevereiro de 1848. Escrito a pedido de grupos operários e artesãos que se organizavam na Europa para travar lutas contra a ordem, por seus direitos e que sentiram necessidade de um documento político-programático [Liga dos Comunistas]. Havia, naquele momento, um sentimento de revolução europeia iminente e no seio daquelas primeiras correntes operárias em luta, um determinado setor, que se inclinava às ideias comunistas, pretendia ter um manifesto que definisse e delimitasse os propósitos mais amplos do seu movimento.

Este manifesto, redigido pelos jovens militantes Marx e Engels, fez história.

Embora com alguns dos seus pontos já historicamente envelhecidos, no entanto mais de 160 anos depois podemos constatar que seu núcleo argumentativo, sua concepção de história e sua perspectiva são atualíssimos.

Quais as principais críticas que ele recebeu? Por que ele foi escrito?

O Manifesto, naturalmente, foi alvo de críticas, as quais vieram de dois campos, da direita e da esquerda (neste caso, do próprio marxismo pós-Marx).

Da direita jorraram críticas de época, bastante superficiais, de sentido moral e religioso no sentido de considerá-lo um documento violento, perturbador da ordem e contra a paz social. Todas essas vulgaridades foram ditas e continuam sendo ditas, por um tipo de literatura liberal burguesa que considera o Manifesto um documento envelhecido, fora de época, datado e que gostariam de ignorar, especialmente porque chama a classe operária a organizar-se politicamente contra o Estado e a classe dominante e a derrubá-los.

Nossa preocupação aqui não com é este tipo de crítica. O Manifesto foi escrito contra o capitalismo, é lógico que este reaja por intermédio da figura dos seus ideólogos.

Críticas ou revisões pela esquerda

No campo de certa esquerda, por outro lado, surgiu um tipo de crítica com a qual é importante dialogar. Em primeiro lugar, o Manifesto foi recebido – por esta esquerda - como um documento necessário, em geral reverenciado, principalmente em dias de festa, mas que, em seguida, é revisado por ela, mesmo que não de forma declarada, assumida. Revisado em vários sentidos, em várias épocas seguindo mais ou menos a seguinte sequência.

Primeiro, deu-se o processo da social-democracia [socialistas: II Internacional], movimento operário organizado, fim do século XIX, principalmente na Alemanha. Apoia o Manifesto Comunista, que é o seu documento fundador, mas desenvolve uma prática política que torna o Manifesto pouco mais que um pedaço de papel. Rosa irá denunciar esse oportunismo do seu partido. A social-democracia irá desenvolver a colaboração de classes; este aspecto alcançou seu auge, em termos de adaptação política, em 1914, quando a social-democracia europeia em geral apoiou a guerra do seu próprio país contra outro, ou seja, alinhou-se com sua burguesia.

O Manifesto Comunista acabara de ser reduzido a folha morta, por mais que os marxistas da social-democracia, da II Internacional, continuassem falando em nome dele, de Marx e do marxismo. Na primeira frase do Manifesto, Marx argumenta que a história humana, desde que existem classes, é a história da luta de classes e não da colaboração de classes e, na verdade, esta tornou-se a prática da social-democracia.

A segunda onda de revisão do Manifesto Comunista, no campo progressista ou de "esquerda" (com aspas e mais aspas) deu-se através do stalinismo. O stalinismo é um movimento reacionário e contrarrevolucionário que vai ser desenvolvido através dos partidos comunistas mundo afora, a partir de Moscou, após a degeneração da Revolução Russa e a morte de Lenin. Estes partidos continuaram falando em nome do comunismo, continuaram se declarando fiéis ao Manifesto Comunista, mas na prática, vão executar colaboração de classes e organizar derrotas... em nome de Marx e Lenin. Às vezes de uma forma impiedosa, explícita; e às vezes de uma maneira disfarçada, mas invariavelmente vão colocar o movimento dos trabalhadores a reboque de lideranças patronais, burguesas. No final, o stalinismo facilita o trabalho da contrarrevolução, como ocorreu na China dos anos 20 e na Espanha dos anos 30 e, mais adiante, em vários países do pós-guerra.

Essa é outra maneira de rasgar o Manifesto Comunista. O stalinismo se localiza no campo do comunismo, só que, na prática executa uma política de traição de classes, diametralmente oposta à concepção histórica do Manifesto, em uma palavra, comunista de autoproclamação.

Posteriormente, vem a ocorrer outra onda de revisão do Manifesto Comunista, igualmente não declarada. Temos o processo no pós II Guerra quando vários movimentos de esquerda, ainda que se proclamando trotskistas, comunistas e continuando a assumir o legado do Manifesto, mas na prática também realizam – oscilantemente – uma política de conciliação de classes. Não só do tipo PCB que em 1964 se aliou com João Goulart e traiu o processo revolucionário, mas também o castrismo que na revolução nicaraguense e outras pelo mundo afora pregava a colaboração de classes, assim como se deu no Chile com Allende [onde o PC ficou a reboque das reformas e caiu junto com o governo]. Este foi também o procedimento de certo trotskismo em relação ao nacionalismo na América Latina e em relação a tudo que parecia progressista: foram travadas alianças com a burguesia “progressista”, nas quais os trabalhadores saíram perdendo.

Dizendo-se fiéis ao Manifesto, deixam de considerar que este, já desde o seu argumento de abertura, assume que entre o operário e patrão não existe chance de colaboração. Essa hipótese foi curiosamente negada por correntes marxistas que – em nome de Marx – passaram a emprestar apoio (“crítico”) às diferentes variantes – bonapartistas, nacionalistas, “socialistas”, progressistas – com as quais a burguesia tratava de manipular, cooptar e iludir politicamente o movimento dos trabalhadores e camponeses, ao mesmo tempo em que a direita organizava regularmente o golpe reacionário. Nestes marcos transcorreu a história da América Latina no século XX, por exemplo.

Esta é a primeira questão do Manifesto. Não foi compreendido: em nome dele se praticou o seguidismo de classe em vez da organização da independência política dos trabalhadores.

É claro que dificilmente alguém da esquerda pode argumentar que a história não é movida pela luta de classes ou que a força motriz da história não é a luta de classes. No entanto, frequentemente, correntes políticas de esquerda praticam conciliação de classes, defendendo, por exemplo, no Brasil, a colaboração com o governismo do lulo-petismo ou renunciando a desenvolver a crítica programática e estratégica ao PSOL ou a qualquer partido que não desenvolva a independência política da classe trabalhadora.

Marx, Engels e o Manifesto revisitado

A outra questão muito importante é que a primeira crítica ao Manifesto Comunista, fundamentada, que devemos levar em conta, veio dos próprios Marx e Engels.

Marx e Engels, como todo mundo que já leu o Manifesto sabe, ainda admitiam (na parte IV do documento) uma aliança com a burguesia liberal: naquele momento, em 1848, antes das revoluções depois chamadas de “Primavera dos povos”, não se podia ainda saber como seria o comportamento da burguesia liberal na Europa. Sabia-se como tinha sido na Revolução Francesa, mas o esperado, o provável, é que nas novas revoluções burguesas, depois da francesa, fosse possível uma aliança – provisória e precária - do povo pobre e trabalhadores com a burguesia liberal para derrotar o feudalismo e depois seguir adiante com sua própria revolução, proletária.

Não foi bem assim. A burguesia da Áustria, Alemanha e da Europa em geral, inclusive da França (que tinha rei naquele momento) aliou-se com as forças reacionárias do velho regime para impedir, à força das armas, que a classe operária pudesse ter uma ação independente.

A verdade é que naquele momento, década de 1840 na Europa, a classe operária já ensaiava seus primeiros passos como classe independente. Isso ocorreu em Paris e a reação da burguesia foi metralhar os operários.

Aquelas revoluções duraram até o final de 1849-50. É nesse momento que Marx e Engels dirigem uma circular à Liga Comunista fazendo a primeira “revisão” do Manifesto Comunista. Em vários textos posteriores e, principalmente em 1872, depois da Comuna de Paris, Marx e Engels vão argumentar que não é possível aliança alguma com a burguesia liberal. É necessário que a classe operária não só se lance como direção da revolução moderna, como sujeito político independente, como também não deixe de pé o Estado burguês. Que a classe operária não se iluda pensando ser possível usar o Estado burguês como ele é, para os seus próprios fins. O Estado burguês tem que ser desconstruído, a polícia dissolvida e no seu lugar surgir o povo em armas, os órgãos da classe operária como se viu - dentro dos limites históricos - no primeiro ensaio, a Comuna de Paris.

Neste caso se vê que o Manifesto é um esboço de uma perspectiva comunista, do programa, da estratégia, mas que vai ganhando forma com o passar do tempo com as experiências da própria classe operária. O Manifesto não pode ser sacralizado, congelado. Ele tem que refletir novas condições históricas das lutas de classes e das mudanças das classes sociais, do próprio proletariado. Sempre sem deixar de considerar, como mostra Trotski no seu 90 anos do Manifesto Comunista [excelente balanço sobre os elementos atuais e os envelhecidos do Manifesto], que no essencial, o Manifesto é um documento válido e fundamental enquanto existir capitalismo. Por várias razões.

Continua, parte final deste texto, na próxima sexta-feira, 6/11/15.

Esta nota é uma adaptação do Prefácio ao Manifesto Comunista de Marx e Engels, livro publicado pela Editora Ícone, Brasília, 2011. Constam deste livro, republicado em 2015 pela Iskra/Centelha, os diferentes prefácios de Marx/Engels às várias edições de sua época do Manifesto Comunista, assim como o texto de Trotski, 90 anos do Manifesto Comunista; também consta desse livro o texto Nosso objetivo é a conquista do comunismo, do Manifesto da FT/PTS e organizações irmãs, em defesa de um Movimento por uma Internacional da Revolução Socialista – Quarta Internacional.O livro pode ser conseguido pelo e-mail: centelhaculturallivros@gmail.com




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