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COTAS NA USP

Por defender Cotas, Diretor da Secretaria de Negros e Negras do SINTUSP é ameaçado de demissão

terça-feira 16 de junho de 2015| Edição do dia

Ao pedir a demissão de Marcello Pablito – trabalhador negro do bandejão da Física e Diretor da Secretaria de Negros, Negras e do Combate ao Racismo do SINTUSP –, a reitoria da Universidade de São Paulo mostra mais uma vez o seu profundo elitismo e racismo, perseguindo estudantes e trabalhadores que lutavam em defesa das cotas raciais e da educação pública na USP.

No processo contra Pablito a reitoria alega que no dia 14 de abril a sessão extraordinária do Conselho Universitário (CO), convocada para discutir alterações estatutárias e sob escolta da Guarda Universitária e da PM, teria sido interrompida por trabalhadores e estudantes de forma violenta. Neste dia ocorreu a paralisação dos trabalhadores da USP, dando início à campanha salarial, cuja pauta, além do reajuste salarial do DIEESE, incluía a defesa dos Hospitais Universitários, o combate ao desmonte da Prefeitura, dos Restaurantes e das Creches e a contratação imediata de funcionários para suprir a demanda existente antes e após a aplicação do Plano de Incentivo à Demissão Voluntária, PIDV, pela Reitoria. Nesse mesmo dia, estudantes organizados em torno da “Ocupação Preta da USP” haviam marcado também manifestação para exigir o atendimento de uma única pauta: que o CO recebesse uma comissão de estudantes e trabalhadores negros para que estes pudessem expor os argumentos relativos à necessidade e importância urgente da adoção de cotas raciais e sociais pela USP.

Diante da recusa da Reitoria e do CO em receber a comissão e ceder qualquer espaço para que o tema das cotas raciais fosse pautado, os estudantes e trabalhadores decidiram então levar ao CO as posições das duas categorias em defesa das cotas raciais. A resposta da Reitoria foi impedir o debate e autoritariamente cancelar a reunião.

Não venha da Casa-Grande para dizer que nós não podemos!! Cotas raciais já!!

O processo judicial movido pela reitoria para tentar demitir Pablito sob a acusação de falta grave por protestar junto aos estudantes e trabalhadores em defesa das cotas raciais e da educação pública está a serviço de tentar calar a voz dos estudantes e trabalhadores negros e de preservar o caráter elitista de uma universidade que mantém mais de 160 mil estudantes todos os anos para o lado de fora da universidade e onde é escandalosa a ausência de negros das salas de aula (apenas 7% em um país em que 53% da população é negra), enquanto é massiva a presença dos negros, e principalmente das mulheres negras, nos trabalhos efetivos mais precários como os bandejões e nos postos terceirizados.

A USP é uma universidade fundada para os filhos da elite paulista, herdeiros dos cafeicultores e latifundiários de São Paulo que durante anos enriqueceram com o trabalho de milhões de escravos negros e depois pelo trabalho imigrante e nordestino. E que ainda hoje, 80 anos depois, continua deixando para o lado de fora dos muros a juventude pobre e negra, que é obrigada a pagar altíssimas mensalidades nas universidades privadas e ser refém do trabalho precário, das chacinas policiais e da redução da maioridade penal.

Mesmo após a aprovação da Lei nº 12.711/2012 (que institui as cotas raciais e sociais no ensino superior) e todas as universidades federais instituírem, em maior ou menor medida, o programa de cotas raciais e sociais, as universidades estaduais paulistas continuam na contramão. Após a forte greve dos estudantes da UNESP com duas ocupações de Reitoria em junho de 2013 para barrar um Programa de Inclusão por Mérito do Estado de São Paulo – PIMESP, ainda mais racista que o atual filtro social do vestibular, esse projeto caiu e também na UNESP foi conquistada as cotas raciais. Enquanto isso, a Reitoria e o Conselho Universitário da USP se negam a fazer esse debate e aplicar as cotas raciais.

Por trás da máscara da “democracia” se esconde a essência autoritária, elitista e racista da USP

O mesmo Conselho Universitário (órgão máximo de deliberação na universidade), que impediu o debate por cotas raciais, é composto majoritariamente pelos Diretores de Unidades (até 2013, indicados pelo Reitor), dentre os quais um terço são envolvidos com as Fundações Privadas e as empresas terceirizadas que atuam dentro da USP. No próprio processo de Pablito é possível perceber o caráter anti-democrático do regime universitário, pois sendo o Estatuto da USP o ponto de pauta central daquela reunião, um dos fundamentos para a acusação da reitoria é que “[esta matéria] não seria (...) relativa aos direitos dos empregados da universidade, pelo que, inexistia razão para a presença da entidade sindical na referida reunião.”

Com todo esse histórico, não é coincidência que o primeiro trabalhador a receber uma intimação da Justiça do Trabalho visando demissão por justa causa foi Marcelo “Pablito”, diretor da Secretaria de Negros do SINTUSP e trabalhador de uma das unidades que a Reitoria tem o intuito de extinguir da Universidade, que é o Bandejão da USP. Todos os serviços vinculados à Superintendência de Assistência Social, que dizem respeito principalmente à garantia de que os poucos estudantes pobres, negros e mulheres mães que conseguem entrar na USP tenham condições de moradia, alimentação, saúde e estudo minimamente próximas às dos demais estudantes para seguir e concluir seus cursos estão na mira de desvinculação e privatização da Reitoria.

Fazemos um chamado aos estudantes, professores e trabalhadores e em especial às entidades e setores do movimento negro a lutarmos juntos contra a perseguição aos lutadores, exigindo a retirada de todos os processos contra os estudantes, trabalhadores e diretores do Sintusp! Esta luta é parte fundamental do combate ao profundo racismo existente na USP! Lutemos juntos para a implementação das cotas raciais já e pelo fim do vestibular, para que a USP seja uma universidade a serviço dos trabalhadores e do povo pobre!




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