terça-feira 28 de julho de 2015 | 00:01
Em processo que corre em segredo na justiça, a juíza Marivalda Almeida Moutinho, que substituía as férias do juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, que deu início ao processo, absolveu na última sexta-feira os nove policiais militares acusados de executar 12 jovens, com idades entre 16 e 27 anos, no bairro do Cabula às vésperas do Carnaval deste ano em Salvador. O grupo de policiais, está sendo indiciado por homicídio triplamente qualificado. O caso denunciou a violência policial e se tornou parte de uma comoção na Bahia, aonde encontrou apoio dos movimentos sociais e dos militantes de esquerda.
O Ministério Público da Bahia contesta cabalmente a versão do inquérito da Polícia Civil sobre confronto e descreve padrões de execução sumária — por exemplo, a quantidade de tiros e a posição dos disparos. Os laudos cadavéricos indicavam que as vítimas estavam em plano inferior a seus agressores, ou de joelho, ou deitadas, o que pode ser caracterizada como execução e não confronto, como alegado no relatório da polícia civil. Apesar disso a contradição do caso está em a sentença da juíza ser fundamentada num artigo do Código de Processo Civil, apesar de se tratar de uma ação penal.
Em entrevista ao El País, Hamilton Borges da campanha Reaja ou Será Morto, Reja ou Será Morta, disse "Se essa decisão se confirma, será a segunda morte dos meninos. Não existe absolver em tempo recorde, isso é rito sumário. A juíza teria condições de colher depoimentos, ouvir mais provas, ouvir testemunhas que só falaram acuadas", que tem recebido ameacas anônimas junto com outros ativistas da Campanha Reaja e testemunhas do caso, e até mesmo o promotor Davi Gallo, que lidera o quarteto do Ministério Público da Bahia responsável pela denúncia tem sofrido perseguições. "O que mais assusta é o senso de impunidade. Eles acharem que não ia dar em nada", diz o promotor Davi Gallo, se referindo aos policiais. Gallo diz que ao menos uma testemunhas, um sobrevivente da chacina do Cabula, relatou estar sofrendo ameaças, e deixou Salvador.
A PM da Bahia ocupa o terceiro lugar no ranking das polícias que mais matam no Brasil, com 234 mortes causadas em "confronto" em 2013, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, aonde 11.197 pessoas foram mortas pela polícia brasileira nos últimos cinco anos. Os episódios apontam especialmente para desvios da Rondesp, as rondas especiais que se inspiram na Rota, a unidade especial da Polícia de São Paulo famosa pela violência e assassinatos. A decisão da juiza ainda cabe recurso na justiça.
