Vídeo que viralizou nas redes sociais mostra policiais atirando em dois homens caídos no chão em frente à escola onde Maria Eduarda foi assassinada durante a aula de Educação Física. Os policiais estão envolvidos em pelo menos 37 casos de autos de resistência.
sábado 1º de abril de 2017 | Edição do dia
Em um vídeo que circula nas redes sociais, policiais militares foram flagrados executando dois homens caídos no chão em frente à Escola Municipal Daniel Piza, em Fazenda Botafogo, na Pavuna, Zona Norte do Rio. Mesma escola em que Maria Eduarda Alves da Conceição, estudante de 13 anos do ensino fundamental, morreu ao ser atingida por tiros durante a aula de Ed. Física.
Os assassinos, sargento David Gomes Centeno e o cabo Fábio de Barros Dias, responsáveis pela morte dos dois homens, desde 2011 se envolveram em pelo menos 37 autos de resistência. Os Autos de Resistência, criados como medida de repressão durante a ditadura militar, até 2016 eram utilizados em boletins policiais para legitimar e encobrir assassinatos por parte de agentes da corporação, alegando que o policial matou o “suspeito” em “legítima defesa” e que houve “resistências à prisão”. Mediante pressões de movimentos sociais em defesa dos direitos humanos e contra o genocídio da população negra, o Conselho Superior de Polícia e do Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil substituiu o termo, e hoje se utiliza "lesão corporal decorrente de oposição à intervenção policial" ou "homicídio decorrente de oposição à intervenção policial".
Isso não representou nenhuma mudança, o termo manteve a suposta inocência dos policiais e a situação apenas piorou como mostram dados oficiais do Instituto de Segurança Pública (ISP). No Rio de Janeiro os números de homicídios dolosos e de mortes em ações policiais foram os mais altos dos últimos cinco anos. Em janeiro deste ano foram registrados 98 homicídios por parte da policia, quase o dobro do mesmo período do ano passado, 53 mortes. Foi a maior marca para o mês de janeiro desde 2008, quando foram registradas 109 ocorrências de homicídio.
O sargento Centena está envolvido em 10 casos de auto de resistência, já o cabo Dias em 26 ocorrências. É possível que os dois, assim como milhares de policiais pelo Brasil, sejam autores de inúmeros outros casos de assassinatos que não entraram para as estatísticas oficiais da polícia militar.
Dias, havia sido preso em setembro de 2016 por porte ilegal de arma. A prisão em flagrante foi realizada durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão decretado pela Justiça em sua casa, na Zona Oeste.
O cabo também foi acusado de ameaçar um motorista de transporte público alternativo. Na ocasião, o motorista procurou a Polícia Civil e o Ministério Público para denunciar que Dias era proprietário da van, e que o motorista vinha sofrendo ameaças de morte em virtude das dívidas contraídas com o policial. O motorista foi à 43ª DP (Guaratiba) escoltado para fazer o registro de ocorrência.
Em janeiro deste ano, o cabo Dias também havia sido denunciado à Justiça pelo assassinato de dois jovens em 2014, no Morro do Chapadão, em Costa Barros, na Zona Norte do Rio. Segundo informações do Ministério Público, Iago do Nascimento Rodrigues e Mateus Jorge Martins Pomponet estavam numa moto e supostamente não pararam quando abordados pela polícia, sendo assim alvejados por tiros e mortos por policiais do 41º BPM (Irajá), incluindo Dias. O MP pediu a prisão dos agentes pelo crime. A denúncia, porém, foi rejeitada em fevereiro pelo juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, do 3º Tribunal do Júri da capital, por “falta de justa causa”.
Esse caso mostra a impunidade por detrás dos assassinatos de milhões de jovens negros da periferia efetuados e encobertos pela polícia.
A Corregedoria da Polícia Militar abriu inquérito Policial Militar (IPM) para investigar o caso do assassinato ocorrido na quinta-feira (31) em frente à escola. Também há um inquérito instaurado na Divisão de Homicídios (DH). Dias e Centeno foram presos e estão no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Apesar de a prisão ter sido rápida, e a investigação estar em curso, isso se deve a pressão social em decorrência da repercussão do caso nas redes sociais e da revolta que a morte de Maria causou.
Não podemos deixar nas mãos desta própria polícia assassina e corrupta as investigações das mortes cotidianas que a própria comete. É necessário que as investigações sejam realizadas pela comunidade afetada, organizações de trabalhadores, juventude, direitos humanos e movimentos sociais, de forma independente das instituições do Estado, que utiliza a violência e o racismo para a manutenção da ordem burguesa.
O homicídio de Maria Eduarda, ao lado dos dois homens cruelmente assassinados pela polícia militar não são casos isolados. Fazem parte e escancaram da forma mais cruel o genocídio da juventude negra e periférica no Brasil. O que também está em discussão é o caráter repressivo e assassino da polícia, evidenciando como não há possibilidade de existir uma polícia humanizada e pacificadora. As UPPs no Rio de Janeiro, e o aumento expressivo dos assassinatos e crimes em muitas regiões onde as bases foram instaladas são apenas uma das comprovações do fiasco das políticas de segurança pública envolvendo as polícias, supostamente com objetivo de reduzir as taxas de criminalidade e garantir segurança nas periferias do país.
Por uma investigação independente para o assassinato de Maria, formado por uma comissão da Escola Municipal Daniel Piza, pelo sindicato de professores, organismo da classe trabalhadora, entidades de direitos humanos e sob supervisão dos familiares!
