Nesta segunda-feira, 2 de abril, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), do governo estadual do Rio de Janeiro, publicou no Diário Oficial o fim de contrato com a Organização Social Hospital Maternidade Therezinha de Jesus, que geria 4 Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
terça-feira 3 de abril de 2018 | Edição do dia
A rescisão dos contratos com a OS que geria as unidades de Jacarepaguá, Botafogo, Copacabana e Tijuca, além do Hospital da Mãe na Baixada Fluminense, foi feita por conta de ocorrências que envolveram a OS. Essas ocorrências se referem ao não pagamento de funcionários com o repasse da SES, denúncias de funcionários, greves e parecer da Controladoria de OSs da SES. A nota da SES também diz que “as unidades continuarão funcionando e que os funcionários serão mantidos em seus cargos”.
Segundo o G1, o diretor-médico dessa OS, Thiago Moraes, disse que Pezão (MDB, ex-PMDB) deve mais de R$500 milhões, só paga o mínimo para manter as UPAs abertas e, por isso, as contas da organização estão bloqueadas, o que dificulta a gestão: "Temos sofrido uma inadimplência recorrente desde 2015. Isso provocou uma dívida enorme e fatalmente gerou uma complexidade muito grande na gestão das unidades. Devemos laboratório, empresa que fornece equipamentos, oxigênio... E isso trouxe uma série de prejuízos. A SES sempre pagou o mínimo para manter as unidades abertas".
Na verdade, a manutenção de OSs para gerir hospitais e unidades de saúde públicos é uma face do sucateamento da saúde pública, pois os governos abrem contratos por elas para pagar salários mais baixos aos funcionários e não se responsabilizar diretamente sobre a manutenção das unidades e o pagamento desses salários. Outra face desse ataque ao direito à saúde é a construção de UPAs de lata implementada pelo governador Pezão, que você pode conferir aqui e foi utilizada para isentar empresas de impostos. Num cenário de que a população brasileira vive sob o congelamento de 20 anos de verbas com saúde e educação, é necessário que se discuta que as gestões deixem de ser privadas e passem a ser públicas, para garantir a qualidade do atendimento.
