A criação do programa verde amarelo, lançado por Bolsonaro, é um ataque sem precedentes aos direitos trabalhistas, particularmente da juventude. Nesta segunda-feira (11), o presidente lançou o programa, que segunda simulações feitas deve reduzir em até 80% o dinheiro do FGTS ( Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que esses setores terão direito. Confira a simulação.
terça-feira 12 de novembro de 2019 | Edição do dia
A redução vale para o público apto a participar do programa com contrato " Verde e Amarelo", ou seja, jovens de 18 a 29 anos que ainda não tiveram seu primeiro emprego e cuja remuneração seja de até um salário mínimo. O projeto desse governo para o futuro da juventude é de uma exploração sem limites com a retirada de muitos dos direitos trabalhistas atuais: redução de até 34% nos encargos trabalhistas; corte pela metade da multa em casos de demissão sem justa causa, facilitando as demissões; liberação do trabalho aos finais de semana, sem que a empresa precise pagar a mais por esse trabalho sem descanso.
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Em relação ao FGTS propriamente, as alterações farão com que as empresas, que atualmente, depositam mensalmente 8% do salário do trabalhador em uma conta do FGTS, recebam uma redução da alíquota para apenas 2%.
Veja a simulação apresentada em reportagem do jornal Agora São Paulo:
Cenário 1: Contratação pela modalidade atual (8% de FGTS mensal + 40% de multa na demissão sem justa causa)
Valor total de recolhimento em 12 meses: R$ 1.457,05
Multa de 40% sobre saldo: R$ 582,82
Total a receber: R$ 2.039,86
Cenário 2: Contratação pelo novo contrato "Verde Amarelo" (2% de FGTS mensal + 20% de multa na demissão sem justa causa)
Valor total de recolhimento em 12 meses: R$ 364,26
Multa de 40% sobre saldo: R$ 72,85
Total a receber: R$ 437,11
A diferença, neste caso, é de R$ 1.602,75
Com a falácia que esse novo pacote irá possibilitar a criação de 1,8 milhão de empregos até 2022, Bolsonaro segue acabando com os direitos trabalhistas e com o futuro da juventude. O desemprego segue crescendo e esse governo não fez outra coisa desde que assumiu do que aprofundar a precarização da vida dos trabalhadores.
A criação do programa verde amarelo é mais uma medida para salvar os capitalistas e descarregar a crise do capital nas costas dos trabalhadores, nenhum trabalhador sai ganhando com o fim dos direitos trabalhistas, a juventude que hoje se sujeita a subempregos não terão nenhuma estabilidade no futuro. Isso tem que ter um basta! Essa crise não é dos trabalhadores e não deve ser paga com as vidas da classe trabalhadora. A solução para a questão do desemprego deve passar pela divisão por igual das horas de trabalho entre toda a população economicamente ativa, sem redução dos salários. As centrais sindicais, CUT e CTB, tem que sair da paralisia em que estão e organizar um verdadeiro plano de luta para dar uma resposta que seja a altura dos ataques que estamos vivendo.
