Com o apoio da UGT (União Geral dos Trabalhadores), NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores) e CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), a Força Sindical se reuniu esta semana com Michel Temer e seu Ministro do Trabalho para sinalizar a disposição destas centrais em apoiar as reformas trabalhista e da previdência. Em troca, estas pedem a Temer que edite uma medida provisória ou um projeto de lei que regulamente a cobrança da contribuição assistencial sindical.
segunda-feira 27 de março de 2017 | Edição do dia
Nos sindicatos filiados a estas centrais, a contribuição assistencial era descontada de todos os trabalhadores de cada categoria que essas entidades representam, mesmo dos que não eram filiados. No entanto, em fevereiro, teve uma decisão do STF que proibiu a cobrança dos trabalhadores que não eram sindicalizados.
Além dessa contribuição assistencial, que nesse caso, era compulsória, os sindicatos também arrecadam dinheiro via imposto sindical, que cobra o valor de 1 dia de trabalho por ano de todos os trabalhadores, independente se são sindicalizados ou não.
Esses meandros dos recursos que hoje abastecem as centrais sindicais mostram como toda a estrutura sindical do país está profundamente atrelada ao Estado, perdendo qualquer independência de classe e agindo como uma correia de transmissão dos interesses da burguesia no interior dos sindicatos.
E no caso específico desta negociata, que coloca na mesa o enfraquecimento da resistência aos ataques à previdência e aos direitos trabalhistas, só ajuda a deixar mais claro esse caráter do aparato sindical. Eles não estão lá para representar os interesses dos trabalhadores, tampouco para ser seu instrumento de luta contra os ataques aos seus direitos, muito pelo contrário, existem para garantir que nada saia do controle dos mandos e desmandos capitalistas.
Desta negociata espúria, deve ficar uma lição aos trabalhadores: mais do que nunca, não podemos deixar a nossa luta contra a Reforma da Previdência nas mãos dos burocratas das centrais sindicais, temos que toma-la em nossas próprias mãos organizando reuniões e assembleias a partir dos locais de trabalho e retomar os sindicatos para as mãos dos trabalhadores como ferramentas de luta. Precisamos de sindicatos sem burocratas que negociam a retirada de nossos direitos pelas nossas costas.
Neste momento em que o governo faz uma manobra para tentar repassar aos estados e municípios a tarefa de implementar uma parte da Reforma da Previdência e tenta colocar a população contra o funcionalismo é ainda mais criminosa essa declaração de Paulinho da Força. Ao mesmo tempo, não adianta a CUT tentar se diferenciar fazendo declarações de que não está negociando a reforma mas mantendo o corpo mole e se recusando a convocar um verdadeiro dia paralisação nacional no dia 31 construída pela base que seja o primeiro passo para construir uma greve geral já contra a Reforma da Previdência, contra a Terceirização e o governo golpista de Temer.
Nós do MRT queremos construir no mês de abril em SP e em diversas cidades do pais no próximo fortes Encontros de trabalhadores, jovens, mulheres, negros e LGBT para preparar nos locais de trabalho e estudo medidas concretas de resistência e de exigência as centrais sindicais para que convoquem um verdadeiro dia de paralisação nacional no dia 31 e construam a greve geral já.
