Em vídeo na página online da consulta pública do Senado Federal, o senador Magno Malta (PR-ES) publicou vídeo de pouco mais de 5 minutos, defendendo o projeto Escola sem Partido, onde chega a defender que o aluno não tem que estar na sala de aula para ouvir "e ser incutido em sua mente aquilo que o professor quer como, por exemplo, o nazismo (...), doutrinas machistas ou doutrinas feministas ou LGBT."
sexta-feira 19 de agosto de 2016 | Edição do dia
Já há um tempo está aberto no site do Senado uma consulta pública para saber a opinião da população a respeito do projeto de lei Escola Sem Partido. Já, mostramos aqui, que essa consulta, feita pelo porta e-Cidadania, já bateu recorde de participação, sendo a votação que mais teve voto desde o lançamento do portal em 2013.
Na página online da consulta foi publicado um vídeo do senador Magno Malta (PR-ES), autor do projeto, defendendo seu projeto e pedindo votos favoráveis. Segundo a advogada Nina Ranieri, especialista em direito educacional e professora de direito da USP (Universidade de São Paulo), apresentar apenas um ponto de vista numa consulta aberta à sociedade fere o direito do cidadão, porque assim não da bases para uma interpretação correta dos fatos.
Sobre o vídeo do senador, Nina Ranieri afirmar que "não só induz [o voto das pessoas], como é muito pouco democrático. Chega ser até autoritário ter só um argumento. Isso revela muito o viés do próprio projeto. Essa proposta de tornar neutra a educação tem um fundo altamente político. A preocupação não é com os estudantes", afirma Ranieri.
O absurdo vídeo de 5 minutos defende que há uma pregação ideológica partidária nas escolas há 13 anos, desde que começou o governo PT, e defende uma suposta “neutralidade de ensino”. Diz, entre tantas boçalidades, que a escola não deve ser lugar de se ensinar “doutrinas machistas nem feministas”, como se o machismo já não fosse profundamente enraizado na sociedade e "ensinado" desde o berço às crianças. E perpetuado pela mídia, pelas propagandas machistas e violentas e pela objetivação da mulher.
Essa “neutralidade”, como já mostramos em diversos artigos aqui, está longe de existir, pois é impossível ser neutro em uma sociedade desigual, que se sustenta em cima da opressão e exploração. Uma postura “neutra” que leve ao silenciamento dos professores, frente aos acontecimentos cotidianos como o crescente desemprego, a violência policial, a violência contra mulheres e LGBT, entre tantos outros, apenas serve para fortalecer esses ataques vividos pela juventude e classe trabalhadora. Logo, não há neutralidade quando o silencia legitima um lado da moeda: o lado daqueles que se beneficiam da opressão e exploração.
A própria Procuradoria Geral da República já declarou que tal projeto é inconstitucional, já que segundo a Constituição Federal, o ensino deve estar baseado na liberdade de aprender e de expressão, o que inclui a liberdade do professor de ensinar.
Apesar da anti-democrática publicação do vídeo na página do Senado induzindo a população a votar favoravelmente ao projeto, os votos contrários seguem em maioria, mostrando que há um rechaço a esse projeto de “lei da mordaça”, como é conhecido entre os professores. Estudantes, professores e profissionais da educação em geral não vão aceitar essa censura. Contra esse projeto reacionário do “Escola Sem Partido”, lutemos por uma educação realmente livre, laica e a serviço dos trabalhadores.
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