Em 1901, foi fundada a primeira penitenciária nos moldes como conhecemos hoje. Muito diferente das cadeias ou dos calabouços que já existiam na Europa e nos países que recebiam africanos escravizados como mão de obra – que tinham o objetivo de manter aquele que cometeu um crime até o seu julgamento ou, no caso dos escravos, até alguém vir reclamá-lo como sua posse – as penitenciárias são uma novidade no sentido de isolar o indivíduo por completo da sociedade, por um longo período de tempo, em larga escala.
quarta-feira 31 de agosto de 2016 | Edição do dia
Parchman Farm foi fundada nos EUA, e recebeu esse nome justamente por ter sido construída na fazenda da família Parchman. O terreno, que até então era um latifúndio de algodão, 38 anos após a abolição da escravidão do país em 1863, se tornou uma penitenciária. A população prisional era unicamente negra e masculina e o trabalho braçal era obrigatório aos internos.
Atualmente nomeada como a Penitenciária Estadual do Mississippi, na região do delta do estado, lugar onde foi chocadeira para segunda onda da Klu Klux Klan, fruto das fortes contradições sociais de uma sociedade em transição da escravidão para o trabalho assalariado – a primeira onda havia morrido após a derrota dos estados sulistas na Guerra da Secessão – e se espalhou por todo país, chegando aos anos 20 com cerca de 6.000.000 membros espalhados por vários estados.
A Ku Klux Klan surge como um novo grupo composto majoritariamente por setores da burguesia latifundiária, comerciantes e seus familiares, movidos pela moral do protestantismo, na tentativa de retornar a sociedade aos moldes da escravidão e suas antigas fontes de lucro, já acuados e amedrontados pelas novas burguesias ascendentes no país. Por isso, o seu alvo eram majoritariamente as famílias dos negros recém-libertos, imigrantes europeus católicos e trabalhadores, os judeus que representavam essa nova burguesia nos EUA, e posteriormente os ideais comunistas. Inclusive, o pai de Malcolm X é assassinado por membros do grupo durante esse período.
Os anos de 1900 foram os anos de expansão das ferrovias, do início industrialização das Américas, um período de grande crescimento das burguesias industriais, que muito estavam lucrando com a abolição da escravidão com a nova classe assalariada que estava emergindo em todo o mundo. Não a toa, o trabalho dos prisioneiros era a construção de ferrovias e a extração de minério da região.
A família Parchman, não somente foi perspicaz o suficiente para prosseguir com uma forma legal de escravidão mesmo após a abolição, como também fundou uma instituição que modificaria totalmente a própria relação do lucro com a criminalidade e que se espalharia para o mundo todo. É uma instituição que nasce como privada e vende serviços a outras empresas, sua função é adquirir mão de obra e terceirizá-la, o que faz com que seja necessário a criminalidade, a marginalização e o próprio racismo para o funcionamento da empresa. A justiça punitiva não visa o fim da criminalidade, pelo contrário, busca seu crescimento.
Essas negras e negros que haviam acabado de ser livres das amarras do trabalho forçado estavam jogados a margem dessa nova sociedade, desabrigados pois não viviam mais nas terras de seus antigos senhores, impedidos de frequentar as escolas e hospitais dos patrões, as ruas pelas quais andavam passavam por trás dos estabelecimentos, pelos quais só entravam pelos fundos para trabalhar e seus bairros eram estruturados na forma de guetos – as leis Jim Crow foram criadas logo após a abolição, a quais proibem negros, asiáticos e outros grupos não brancos de frequentarem certos espaços, numa tentativa bem objetiva de dividir as classes nesse novo EUA, e elas só morriam em 65 com a luta pelos direitos civis.
Jogados à fome e à marginalidade, rotulados como vagabundos e incapazes do trabalho intelectual, essa gigantesca população foi trancafiada em celas pela desculpa de que os diretores da penitenciária os ensinariam a viver como cidadãos da sociedade, os ensinariam a moral correta e o trabalho justo. Mas eles nunca saíram. Parchman Farm tinha três cemitérios antes de sua reforma para se tornar uma penitenciária estadual.
O Modelo de Penitenciária Privada
Nos mesmos moldes da antiga fazenda dos escravocratas, nascem novas penitenciárias, com o discurso de ser um serviço melhor do que o público e de apresentar melhores alternativas aos internos, funciona em conjunto de outras empresas, que as financiam para obtenção de mão de obra para seus serviços mais básicos. Por ironia, os produtos são majoritariamente artigos militares e de segurança: Coturnos, sirenes, alarmes, equipamentos militares e inclusive uniformes. É uma fábrica, onde os detentos são o produto, quanto mais, melhor.
Até 2013, existiam cerca de 22 penitenciárias com o esquema da terceirização do serviço de seus internos, porém, no mesmo ano, é crida na região metropolitana de Belo Horizonte, em Ribeirão das Neves, a primeira prisão de parceira público-privada, desde seu projeto até sua constituição. Hoje existem pouco mais de 200 prisões privadas no mundo, sendo metade delas nos EUA. Ronald Reagen, Margareth Thatcher e Aécio Neves têm em comum a implementação desse novo modelo em seus países.
Assustadoramente, a população prisional dos Estados Unidos ultrapassa atualmente a população escrava dos tempos da abolição no país com seu primeiro presidente negro – que durante seu mandato foi palco também de revoltas como as de Ferguson e Milwaukee contra a brutalidade policial. Essa escravidão da nova era bate o recorde de mais de 2, 2 milhões de detentos no país norte-americano, em sua maioria negra e latina, concentrados principalmente no sul. O Brasil traça os mesmos caminhos, com 622 mil detentos registrados – vale atentar ao termo “registrados” - em sua maioria esmagadora negra e das periferias.
Atualmente, com a forte precarização dos serviços estatais, existe um crescimento dos serviços privados. A precarização do ensino público, a precarização e a terceirização do trabalho, as barreiras socioeconômicas que ainda existem para os descendentes da escravidão para ingressar nas universidades e melhores postos de trabalho, a manobra de Cunha no ano passado como tentativa de reduzir a maioridade penal, o incentivo intenso de políticos, empresas e do Estado à Guerra às Drogas e a criminalização da pobreza faz parte de um plano bem específico da burguesia nacional que se completa com o início da privatização das primeiras penitenciárias no país.
Blues e Escravidão
Além dos próprios atos de resistências dos negros durante essa longa história de exploração e opressão, a cultura dos povos escravizados resiste e se transforma a medida que se transformam as relações sociais e econômicas impostas a esse povo de uma jornada tão longa.
Há quem diga que Parchman Farm é o berço do Delta Blues, ou blues original, criado pelos escravos negros na região do Delta do Mississippi e na Luisiana. O blues nasce das worksongs, que eram as canções que os escravos entoavam em conjunto para manter o ritmo do trabalho nos campos de algodão, que se encontraram com os instrumentos europeus como o violão e a gaita e formaram um ritmo revolucionário na história da música, que abriu portas para uma explosão cultural nas décadas que seguiram.
Nas prisões, os negros cantavam as músicas que ouviam de seus pais e avos quando ainda eram crianças, e continuavam essa tradição que os mantinha vivos para mais um dia de trabalho, sem nunca desistir da batalha do dia seguinte. Fortemente influenciada pela sua realidade, é uma arte intensa e sofrida, cheia de mágoas, confusões, medos, raiva, com temáticas como racismo, solidão, crime, álcool – que era um vício muito comum aos escravos – e exploração, mesmo que os compositores não tivessem se apropriado desses termos por estarem muito distantes de algum tipo de educação.
As temáticas de amor não correspondido ou traição eram frequentes. Há quem diga também que, entre os escravos, nas suas canções era comum se referir ao patrão como uma mulher que geralmente magoa alguém, numa tentativa de esconder a real intenção das composições que era o desabafo dos maltratos cruéis dos escravocratas. O próprio termo blue remente a tristeza representada na cor azul.
Alan Lomax, um estudioso de música e folclore do início do século XX visitou diversas penitenciárias da época para gravar as tristes e belas canções dos internos, inclusive a própria fazenda Parchman, num misto de worksongs, blues e relatos dos prisioneiros.
Compartilho o álbum com o leitor, na intenção de não deixar morrer uma arte que injustamente é apagada pelos historiadores e pela própria indústria midiática, chamado Negro Prison Blues and Songs:
