O Ministério Público Estadual de Minas Gerais emitiu um parecer nesta sexta-feira (15), dizendo que o plano de emergência apresentado pela Samarco, para hipótese de rompimento de barragem e diques da mineradora que continuam em pé em Mariana, é insuficiente.
sábado 16 de janeiro de 2016 | 00:00
Este plano, enviado pela Samarco com atraso na última terça feira, já que o prazo estipulado pelo Ministério Público era até o último dia 11, tem informações sobre o volume de rejeitos que seriam lançados no meio ambiente, mas não apresenta quais medidas seriam tomadas em relação à segurança da população, caso venha a ser atingida por um novo rompimento de barragem.
A multa prevista pelo atraso é de 1 milhão de reais por dia, porém o parecer enviado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais pede para que a multa seja elevada para 5 milhões de reais. Este processo aguarda a resposta do Ministério Público e deverá ficar sem movimentação até o próximo final de semana, uma vez que o desembargador responsável por esta ação entrou de férias e tem o retorno previsto para o dia 22.
A lição que podemos extrair no caso da Samarco é que os grandes capitalistas, com a sua enorme sede de lucro, não podem sequer oferecer uma solução para as tragédias pelas quais eles mesmos são responsáveis. A Samarco, para seguir lucrando, não apresenta nenhum plano concreto para os milhares de pessoas que tiveram suas vidas destruídas pela tragédia e segue negligenciando questões básicas de infraestrutura que podem impedir o rompimento de novas barragens.
Essa lógica de privilegiar o lucro em detrimento das pessoas é própria da sociedade capitalista, portanto não pode atender as necessidades emergenciais da população afetada. O Ministério Público a serviço do Estado não poderá também responder as demandas da população, pois está atrelado aos grandes empresários e seus lucros; mesmo antes da tragédia, jamais investigou os riscos a que as pessoas estavam submetidas.
É preciso reestatizar a Vale do Rio Doce e colocar seu funcionamento sob controle dos trabalhadores que a fazem funcionar. A aliança dos trabalhadores com a população poderá evitar novas tragédias, colocando as riquezas naturais a serviço da população e não do lucro.
Temas
