Nesta quinta-feira (1), Bolsonaro indicou Kassio Nunes Marques como novo ministro do STF para substituir Celso de Mello. Acenando para o centrão, a decisão do presidente reforça o pacto entre Bolsonaro e outros setores golpistas do regime.
sexta-feira 2 de outubro de 2020 | Edição do dia
Foto: reprodução/redes sociais
Nesta quinta-feira (1) Bolsonaro indicou Kassio Nunes Marques como novo ministro do STF. Destoando das declarações dadas por ele em julho de 2019, a escolha de Bolsonaro contou com aval de setores do STF como Davi Alcolumbre (DEM), que mediou um encontro entre o presidente, Gilmar Mendes e Kassio. Conforme informações, o lava-jatista Dias Toffoli também fez parte da conversa.
As declarações dadas por Bolsonaro ano passado mostram que o presidente tinha como objetivo indicar ao cargo alguém que fosse “terrivelmente evangélico” e aliado a ala mais radical da extrema direita do regime que compõe um fundamental ponto de apoio do governo. Contudo, a indicação anunciada por Bolsonaro se diferencia dessas declarações à medida que Kassio é uma figura mais “mediada”, que tem relação com o agronegócio, se mostra à disposição de dar continuidade à política de ataques econômicos e políticos aos trabalhadores e que também já atuou no governo Dilma.
A escolha feita por Bolsonaro remonta diretamente ao pacto entre ele e outros setores do regime, que se deu a partir da prisão de Fabrício Queiróz. No marco de tantas denúncias e do envolvimento de Bolsonaro e de sua família em casos de corrupção, como as rachadinhas de Flávio Bolsonaro, existe uma relação de dependência entre Bolsonaro e o STF, que se expressou quando Gilmar Mendes concedeu prisão domiciliar a Queiróz depois de negociações por parte do presidente.
Essa evidente dependência faz com que Bolsonaro assuma posições diferentes das que expressava em um período de maior polarização política. Tudo isso para conformar um pacto que tem como objetivo constituir uma unidade para atacar os trabalhadores e os setores mais precarizados da população em meio a uma crise econômica que se aprofunda.
Sendo assim, a escolha de Kassio faz parte do processo conduzido pelo governo federal para ampliar sua base parlamentar e seguir se aproximando do centrão para garantir sua governabilidade, mesmo que isso implique em mudanças de postura e posições.
No que tange mais especificamente à figura indicada ao cargo por Bolsonaro, a busca por seu histórico mostra como a escolha por Kassio vem para agradar uma parcela da burguesia, uma vez que ele esteve à frente do processo de derrubada de uma liminar para liberação de agrotóxicos em 2018 e também permitiu a ocupação de terras indígenas por não-indígenas.
Além dessas medidas, o desembargador indicado para o cargo aprovou a licitação do STF que prevê a compra de artigos considerados de luxo, como vinhos e lagostas, reforçando os privilégios que juízes têm em oposição à população.
Considerando a relação da dependência entre Bolsonaro e o STF e o papel que este ator tem cumprido nos últimos anos, por meio do seu autoritarismo, para a manutenção de ataques aos trabalhadores, fica nítido que a saída para a crise atual passa por questionar cada um dos setores que compõem o regime atual, sendo necessário levantar o Fora Bolsonaro e Mourão. Tudo isso, vinculado a imposição de uma assembleia constituinte livre e soberana, imposta pela luta, que coloque abaixo os privilégios do poder judiciário e que discuta outros temas para determinar os rumos do país.
