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Pandora Papers, a crise financeira do capitalismo e impactos na dinâmica social do Brasil

João Salles

Pandora Papers, a crise financeira do capitalismo e impactos na dinâmica social do Brasil

João Salles

O recente vazamento de mais de 11,9 milhões de documentos confidenciais tomou parte dos noticiários, mas somente parte justamente pelo fato de empresários e grupos ligados a grandes mídias no mundo estarem envolvidas no escândalo. Desnudando as operações escusas de enriquecimentos milionários com os mecanismos offshore, envolvendo figuras notórias da política como é Paulo Guedes, os dados referidos causaram enorme indignação. Buscaremos neste artigo retomar conceitos dos revolucionários Marx e Lênin para esboçar como os dados da lucratividade se relacionam a dinâmica das crises orgânicas do capitalismo, como se refletem na atual situação de miséria dos trabalhadores brasileiros e a necessidade de um programa político independente para responder ao cenário em chave anticapitalista.

Tendo sido a conclusão de um trabalho jornalístico de investigação, encabeçado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, sigla em inglês) em parceria com diversos veículos de mídia internacionais, o ambicioso projeto de mais de 5 anos superou em 400.000 mil documentos, com total em cerca de 2,94 terabytes de informação, seu antecessor Panama Papers. A crise do Pandora Papers é o retrato escandaloso de um mundo onde os mais ricos seguem enriquecendo cada vez mais, às custas do aumento exponencial da desigualdade social e da miséria da classe trabalhadora e dos setores oprimidos. Contendo nomes de políticos, atletas de elite, artistas e empresários do mundo todo, as reservas até então ocultas jogam luz na dinâmica da crise capitalista estrutural pela qual passamos, mas como é possível que figuras dessa estirpe sigam lucrando tanto em meio a este cenário destrutivo? Quais os impactos do escândalo na crise política do Brasil? E o mais importante de tudo, qual resposta devemos apresentar como uma solução de fundo dos trabalhadores para os problemas mais sentidos de nossa classe?

Marx e Lênin: considerações sobre a lei da queda tendencial da taxa de lucro, o capital financeiro na época imperialista e as crises capitalistas

Marx em sua obra O Capital destrincha os pormenores sobre as leis e dinâmicas internas do sistema capitalista, como estrutura sua reprodução social - e consequentemente o trabalho - nas mais diversas esferas das relações sociais entre humanos e com a natureza. Centraremos nestas breves notas na Seção III do livro III, que em seus três capítulos dá conta de explicar de maneira detalhada um dos elementos centrais, mas certamente não o único, das múltiplas determinações que resultam nas crises cíclicas e imanentes ao desenvolvimento da força produtiva no capitalismo, justamente a lei da queda tendencial da taxa de lucro. Abordaremos, ainda que também brevemente, questões referentes ao capital portador de juros e ao capital fictício, desenvolvidos mais profundamente na Seção V do livro III, que ajudam na compreensão das elaborações de Lênin acerca da fase imperialista do capitalismo e do advento do capital financeiro, centrais para compreensão do estágio atual da crise capitalista mundial.

O capital total empregado pode ser definido como a somatória entre capital fixo (maquinário, matéria prima, instalações de equipamentos, etc.) e o capital variável (massa salarial), caracterizando o que se define enquanto composição orgânica do capital. Buscando sintetizar o que é o lucro poderíamos dizer o seguinte: a quantidade de valor excedente (mais-valor) é extraído na esfera da produção com a exploração capitalista do trabalho humano, este por sua vez valoriza o capital, mas o ciclo de reprodução e acumulação só tem seu retorno efetivo, isto é, só se realiza em lucro, na esfera da circulação das mercadorias, onde são comercializadas. Tratamos a questão de maneira um tanto genérica, sendo detalhada na obra de Marx de maneira muito mais complexificada, há particularidades no processo de valorização como por exemplo nas operações de usura (juros) que abordaremos mais adiante. O ciclo de reprodução do capital portanto expresso na fórmula D-M-D’ (onde D representa o capital inicial empregado, M a mercadoria produzida e D’ o capital inicial acrescido de valor na realização de seu valor de uso na esfera da circulação).

Como parte da concorrência por parcelas cada vez maiores do mercado, buscando baratear os custos de produção - e possivelmente também os preços de circulação, ainda que não necessariamente - os capitalistas investem cada vez mais em capital fixo em detrimento do capital variável (aumentando também o desemprego e o exército industrial de reserva), o que permite a produção de maiores quantidades de mercadorias em uma mesma jornada de trabalho, no entanto a quantidade de valor contido em cada mercadoria diminui, esta alteração na composição orgânica do capital é o que leva inevitavelmente a tendência de queda nas taxas de lucro [1]. Esta lei, inexorável ao sistema capitalista, acirra a competição, o aumento da produtividade abarrota o mercado para além da capacidade de consumo (aqui novamente o desemprego), gerando uma crise de superprodução, se ligando também ao aspecto da diminuição da lucratividade dos setores que passam por esta crise. Ao não encontrarem canais de escoamento para os capitais acumulados em setores menos lucrativos se dá a crise de sobreacumulação e a desvalorização destes capitais.

A lei descrita por Marx é constituída por uma duplicidade, onde apesar da tendência de queda da taxa de lucro ocorre o aumento da massa de lucro (ou mais-valor) acumulado, no entanto é mais interessante centrarmos no que o autor definiu como tendências contra-arrestantes, medidas adotadas pelos capitalistas para frear a queda constante das taxas de lucro. Embora enumeradas seis medidas, todas fundamentais e interligadas, podemos destacar duas para o objetivo do artigo: o comércio exterior e o aumento do capital acionário [2].

Os elementos comentados em nota adquirem um caráter predominante na fase monopolista do capitalismo, na passagem do século XIX para o século XX, analisado por Lênin em sua obra Imperialismo, estágio superior do capitalismo. O autor descreve como a concentração da produção gera os monopólios ou oligopólios, cartéis de capitalistas que se unificam para determinar as condições de mercado em determinado setor. Estes grandes monopólios do capital industrial só são possíveis com um financiamento do capital bancário que também se concentrou, e que os financiam via sistema de créditos enormes, portanto acabam imbricados ao âmago e se derivam na manifestação particular de sua fusão: o capital financeiro.

A oligarquia financeira se torna então o estrato mais poderoso da classe capitalista, que determina em última instância o fluxo de capitais, e que determina também a política dos Estados nacionais respectivos. É permitida a prática da exportação de capitais, a mundialização do modo de produção capitalista, o endividamento externo dos países dependentes e semi-coloniais e a partilha do mundo entre as potências imperialistas. A dinamização de um mercado internacional de ações e créditos aprofundam a financeirização da economia capitalista, o monopólio leva a uma estagnação do desenvolvimento das forças produtivas, onde segue a tendência à queda da taxa de lucro que tenta ser freada com estas medidas contra-arrestantes, que se manifestam ainda mais fortemente. Consequentemente o lucro é buscado cada vez mais em sua forma de juros e crédito, intensificando os efeitos de bolha e as crises do capitalismo que se globalizam na mesma toada.

Estes aspectos se ligam com a crise capitalista atual do neoliberalismo e dão pistas para compreender a dinâmica de fundo no escândalo do Pandora Papers, bem como seus impactos na situação do Brasil, enquanto elementos intrínsecos ao sistema e impossíveis de serem reformados, necessitando de uma resposta anticapitalista e revolucionária dos trabalhadores. Para não nos alongarmos demais, sugerimos o livro A crise capitalista e suas formas de Iuri Tonelo, disponível no site da editora Iskra, para maior aprofundamento.

O rombo fiscal das offshores e a falácia neoliberal das reformas

As empresas offshores são mecanismos pelos quais os capitalistas se utilizam para evitar a tributação, ou seja, o pagamento de impostos, sobre as remessas de dinheiro investidas nessas empresas. A razão se dá por serem abertas em países chamados de paraísos fiscais, que possuem uma legislação tributária praticamente inexistente e garantem sigilo quase absoluto sobre o funcionamento das empresas com pouquíssima fiscalização. Para além de protegerem seus investimentos contra o risco de confiscos por parte de governos, e são um prato cheio para esconder lavagem de dinheiro e outras práticas criminosas.

É importante ressaltar que não se trata de uma prática ilegal, sendo um mecanismo institucionalizado para favorecer os grandes capitalistas e também um atrativo para o investimento de capitais em nichos específicos de mercado. Segundo dados do Foro de Teresina em recente podcast, o Banco Central no Brasil afirma que o patrimônio declarado em empresas offshore por capitalistas brasileiros está no valor de 1,1 trilhão de dólares, dado que é discrepante com aquilo que é sabido pela Receita Federal que se encontra na casa dos 50 bilhões de dólares. Ou seja, somente uma parte ínfima do montante total é passível de tributação por parte da RF, que por sua vez só é taxado em caso de repatriação do dinheiro, pela alíquota máxima do imposto de renda no valor de 27,5%. Se convertermos o valor declarado pelo BC chegamos à impressionante cifra aproximada de 5,5 trilhão de reais.

O fato do ministro da Economia e o presidente do Banco Central, respectivamente Paulo Guedes e Roberto Campos, possuírem empresas offshore declaradas já seria um absurdo pela mera existência deste mecanismo fiscal nefasto de enriquecimento descontrolado permitido por lei. Mas não bastasse isso, ambos mantiveram suas empresas no período em que estiveram (assim como ainda estão) na condição da tomada de decisão das políticas monetárias, consequentemente afetando seu patrimônio. Como por exemplo a decisão do Conselho Monetário Nacional, órgão que ambos integram, de no ano passado aumentar o limite mínimo de remessas de dólares destinadas aos paraísos fiscais para comunicação ao Banco Central de 100 mil dólares para 1 milhão de dólares. Um absurdo completo que configura claro conflito de interesses.

Guedes é conhecido por suas declarações sobre o “absurdo” que era o dólar estar barato em relação ao real, mencionando o fato de supostamente empregadas domésticas estarem viajando para a Disney várias vezes ao ano. Sendo assim parte de sua política declarada é a desvalorização do real em relação ao dólar e os dados de suas contas revelam o motivo real por trás: No momento em que assumiu o governo seu patrimônio de 9,55 milhões de dólares em nome da empresa Dreadnoughts International nas Ilhas Virgens Britânicas valiam cerca de 37 milhões de reais. Hoje em dia equivalem a R$ 51,5 milhões, uma diferença de R$ 14,5 milhões, ou de R$ 9 milhões, se descontada a inflação pelo IPCA no período, fruto da desvalorização do real na taxa cambial relativa ao dólar.

Outro tema que caracteriza o conflito de interesses explícito é a proposta de reforma tributária que está em tramitação no Congresso Nacional, agora no Senado. A proposta de texto apresentada pela RF previa inicialmente a taxação sobre os ganhos de capital no exterior, entretanto a parte do texto contendo a proposta foi excluída e até agora não se sabe por quem - mas já podemos saber certamente de onde partiu. Além disso, a proposta do governo prevê a redução da tributação sobre a repatriação do dinheiro para ridículos 6%.

As manobras criminosas descritas não impactam somente no patrimônio de Paulo Guedes ou Roberto Campos, efetivamente se estendem para todos os capitalistas que possuem remessas de dólares em paraísos fiscais, como via de regra para mega empresários do mundo todo. Para se ter uma ideia peguemos os exemplos mais emblemáticos de empresários bolsonaristas da Prevent Senior, da MRV e da Riachuelo, onde somadas suas remessas de dólares em paraísos fiscais chegamos a cifra convertida em reais de aproximadamente R$ 560,45 milhões. Além dessas figuras nojentas também constam nos documentos vazados empresários ligados a mídia burguesa como a família Marinho da rede Globo, da rede bolsonarista Jovem Pan, da rede RBS do SBT e outras subsidiárias.

Um adendo digno de nota é o levantamento realizado pelo jornal Metrópoles de que os capitalistas brasileiros que aparecem com contas offshore no Pandora Papers somam um montante de 16,6 bilhões de reais em dívidas com a União. Ou seja, para além de possuírem remessas de dólar em valorização pela política atual do governo Bolsonaro, estes ainda possuem dívidas exorbitantes e que não tem nenhuma perspectiva de serem pagas, um escárnio completo.

Como consequência do favorecimento dos grupos citados acima, Guedes tem sido salvo pela mídia e pelos empresários, que tentam colocar panos quentes no escândalo e abafar o caso a todo custo, chegando a tratar como “ruído” o escândalo. Sabem que se a crise escala eles mesmos seriam também prejudicados, e querem manter Guedes onde está mesmo com a crise atual pelo simples fato do ministro ser um representante da mais alta estirpe dos capitalistas que lucram com a desvalorização do real e a política do mercado financeiro expressa no plano econômico do governo e entusiastas dos ataques inescrupulosos desferidos contra os trabalhadores. Outra representação gráfica do movimento de blindagem em relação a Guedes (e também de Roberto Campos) foi o ministro Dias Toffoli do STF ter arquivado dois pedidos de investigação de ambos no caso, mostrando a serviço de quais interesses de classe se movimenta o judiciário burguês no país.

O plenário da Câmara dos Deputados votou no meio da semana passada pelo requerimento de convocação do ministro da Economia sobre as offshores, a votação foi de 310 favoráveis contra 142 contrários, tendo somente os partidos Novo, Patriota e PSL orientado suas bancadas a serem contra. Apesar de sabermos que em geral esse tipo de medida dificilmente resultará em qualquer combate efetivo à prática, o movimento dos deputados, especialmente do Centrão, expressa também aspectos importantes. Sabemos que o governo já vem de um debilitamento cada vez maior, e que para manter sua sustentação tem se subordinado aos interesses do Centrão enormemente, podemos esperar portanto que se utilizem do escândalo não para derrubar Guedes, mas justamente para pressionar o governo a uma maior flexibilização fiscal em relação questões que se choquem com o teto de gastos. Caminhando para um ano eleitoral não seria difícil imaginar todo tipo de favorecimento dos interesses escusos do Centrão na política, que agora se colocam na ofensiva, agravando a dependência do governo a sua sustentação e consequentemente seu debilitamento.

Agora façamos o movimento de descer ao Brasil real, impactado pela dinâmica da crise capitalista, que expressa na situação de crescente miséria e penúria da classe trabalhadora. Estamos falando do país que em meio aos exorbitantes lucros dos empresários com seus milhões em doláres nos paraísos fiscais, e bilhões em dívidas com o país, é assolado pelas consequências das reformas aprovadas como parte da obra econômica do golpe institucional de 2016. 55,2% dos brasileiros hoje passam por algum tipo de insegurança alimentar (quando não há acesso pleno e permanente a alimentos) e 19,1 milhões dos brasileiros estão abertamente passando fome no país, gerando cenas chocantes das filas do osso. Apesar de aprovada a reforma trabalhista com a falsa promessa de maior geração de postos de trabalho, quase 15 milhões estão desempregados, e dezenas de milhões estão no subemprego, e no trabalho informal ou precário.

Os capitalistas alegam haver uma crise fiscal no país, e que as contas no orçamento do Estado “não fecham”, como solução são aprovados os ataques monstruosos como a reforma trabalhista já citada, a reforma da previdência que faz com que milhões morram sem direito a aposentadoria, um teto de gastos que precariza e sucateia os serviços públicos e privatizações de empresas estatais. Os valores alegados em “economia” com as reformas são sempre altíssimos nas projeções, falam em supostos 800 bilhões de reais com a previdência, mas o que dizer então sobre os 5,5 trilhões de reais que existem hoje nas contas offshore? mais de 5 vezes o valor.

O lucro dos bilionários brasileiros cresceu 11,6%, tendo aumentado inclusive durante a pandemia enquanto somamos mais de 600 mil mortes evitáveis, fome, desemprego e corrosão dos salários pela inflação que atinge já 10,25% segundo o IPCA. Todos estes elementos se relacionam com as considerações iniciais desenvolvidas acerca da crise capitalista e suas consequências. Os ataques estão a serviço de estancar a queda das taxas de lucro, às custas das nossas vidas, mantendo os altos estratos dos capitalistas com seus padrões de vida esdrúxulos em uma concentração de capital cada vez maior. Mas então como responder a crise para que sejam eles, e não nós, a pagarem por ela?

A impossibilidade de reformar o capitalismo e a necessária resposta socialista e revolucionária dos trabalhadores

Com os ataques especulativos do capital financeiro na economia, muitos setores propagam a ideia de que estes são os únicos responsáveis pela crise. De fato, como desenvolvemos anteriormente a oligarquia financeira é o setor mais poderoso da classe parasitária, e lucram com a crise como é o caso da desvalorização do real expresso no escândalo do Pandora Papers, mas como também abordamos este setor se liga com a esfera da produção na sociedade capitalista e portanto o “buraco é mais embaixo”. O reformismo do PT prega a política de aumentar a tributação dos lucros e dividendos do setor como a “solução mágica”, ao mesmo tempo busca alianças com burgueses tal qual Luiza Trajano, um contrasenso completo a qualquer solução. Mas as margens de manobra de um reformismo se encontram limitadas por todos os lados, com uma verdadeira pressão dos capitalistas para manterem seus lucros em detrimento de tudo e de todos. Um caminho semelhante é proposto também por amplos setores do PSOL.

A questão é que taxar o lucro, apesar de ser uma medida elementar e que no Brasil não ocorre, não resolve o problema da exploração capitalista, tampouco previne que as crises cíclicas deixem de ocorrer novamente. Indo além, sem romper efetivamente com o mecanismo fraudulento da dívida pública a maior quantidade de tributos recolhidos pelo Estado seriam destinados para pagar a amortização da mesma e seus juros, transferindo novamente para os banqueiros e os representantes do capital financeiro o dinheiro recolhido. Vemos portanto que os mecanismos de armadilha para manter a dominação da classe burguesa estão por todos os lados, e por fora de uma ruptura completa com o modo de produção capitalista, mesmo que este encontre uma forma de superar a crise atual com um novo padrão de acumulação as custas de guerra, morte e destruição de força produtiva, o ciclo seguirá.

Outro exemplo da limitação de uma política reformista foi o fato de Biden, administrador da principal potência imperialista mundial, ter declarado após o escândalo do Pandora Papers que irá taxar os mais ricos para financiar seu plano do Build Back Better, e assim fazer frente a expansão da Nova Rota da Seda chinesa em sua disputa estratégica com o gigante asiático. Aliás, nem mesmo o “inovador” modelo chinês, defendido pelos stalinistas de plantão e que apresenta limitantes concretos ao capital financeiro, escapa da crise que se engendra com a integração na ordem capitalista mundial, expresso no caso emblemático da bolha de crédito imobiliária da Evergrande.

Longe de qualquer visão fatalista sobre uma crise terminal do capitalismo, seremos nós, trabalhadores, que deveremos pôr um fim a ele. Sem qualquer confiança que uma frente ampla do PT - favorito nas pesquisas eleitorais até então - e setores burgueses do tipo Sarney poderá responder às nossas reivindicações. Estamos vendo graficamente como a política de ampliar o arco de alianças com a direita liberal não tem rendido frutos na luta contra Bolsonaro, como foi o fato dos atos no 02/10 não terem crescido em tamanho, muito menos pode-se dizer em relação a responder os problemas mais de fundo da crise no país.

Nos apoiando na experiência do Estado operário soviético que se ergueu após a revolução russa de 1917, um programa que se liberte das amarras do capital e suas crises passa por uma ruptura completa. Contra a farra do capital financeiro é preciso defender a centralização de todo sistema bancário em um banco estatal e gerido pelos trabalhadores, que forneça crédito barato para alavancar a produção planificada da economia, atendendo aos interesses da classe trabalhadora e dos setores oprimidos de conjunto, bem como o não pagamento da dívida pública que constrange todo orçamento do Estado e drena os recursos para os especuladores imperialistas. Medidas que devem ser adotadas com o progressivo aumento do controle operário de toda produção, e que necessitam da auto organização e da independência de classe para se impor aos capitalistas.

Como forma de avançar nesses aspectos de programa, bem como empregos com direitos para todos, reajuste salarial de acordo com a inflação e medidas que ataquem os lucros capitalistas, acreditamos que é urgente a conformação de um polo socialista e revolucionário no Brasil que faça frente ao reformismo estéril do PT e seus satélites. Que dentro deste polo possamos debater as diferentes visões sobre qual alternativa política para o momento, que para nós passa por uma Assembleia Constituinte que seja livre e soberana, imposta pela força da nossa mobilização, e que permita acelerar a experiência das massas com suas ilusões na democracia burguesa. Uma experiência que permita abrir espaço para avançarmos rumo a um governo de trabalhadores, de ruptura com o capitalismo, e aspirações de uma sociedade socialista orientada a partir dos interesses da grande massa da população.

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FOOTNOTES

[1A tendência progressiva da taxa geral de lucro à queda é, portanto, apenas uma expressão, peculiar ao modo de produção capitalista, do desenvolvimento progressivo da força produtiva social do trabalho. […] Como a massa de trabalho vivo empregado sempre decresce em relação à massa de trabalho objetivado que o trabalho vivo mobiliza, isto é, em relação aos meios de produção produtivamente consumidos, também a parte desse trabalho vivo que não é paga e que se objetiva em mais-valor tem de encontra-se numa proporção sempre decrescente em relação ao volume de valor do capital total empregado. E essa proporção entre a massa de mais-valor e o valor do capital total empregado constitui a taxa de lucro, que tem, portanto, de diminuir constantemente. Karl Marx, O Capital Livro III. Edição Boitempo, p. 251

[2A fim de manter o artigo conciso nos limitaremos a comentar estes elementos em caráter de nota. Marx descreve como a crescente internacionalização do mercado gera um barateamento nos custos do capital fixo, e é também base para uma divisão internacional do trabalho - barateando os custos do capital variável, atenuando a tendência da queda da taxa de lucro sem, no entanto, apagá-la, sendo um embrião do processo de exportação de capitais na fase monopolista do capitalismo. Referente ao capital acionário (ou portador de juros), desenvolvido posteriormente na obra, é parte de um mecanismo onde os investimentos vultosos de capital em determinadas empresas e ramos da produção são realizados por distintos acionistas, ou pelos bancos, e não apenas um capitalista isolado.
Por sua vez, este funciona como forma de crédito ao capitalista, que pagará de volta em juros aos acionistas ou aos banqueiros. É criado portanto um mercado de crédito e ações, onde o dinheiro é a mercadoria e o capital monetário sua manifestação, e a fim de dinamizar a circulação e a comercialização, o dinheiro é adiantado em forma de crédito. São gerados então títulos de dívidas, que se valorizam ou desvalorizam de acordo com as expectativas de retorno, isto é, a especulação, e as dívidas são negociadas em forma de crédito para acionistas que esperam receber uma parcela (em juros) do retorno do crédito inicial. Como podemos ver isto gera uma aparência de autonomização da valorização do dinheiro e do capital monetário, que se distancia cada vez mais da valorização real do capital na esfera da produção, justamente um capital fictício, com o objetivo de maximizar o lucro ao limite. Caso o retorno efetivo em produção e circulação seja incompatível com o crédito a ser pago, uma inadimplência, se gera uma crise generalizada entre todos os detentores dos títulos de dívida que investiram e deixarão de serem pagos, as bolhas de crédito.
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João Salles

Estudante de História da Universidade de São Paulo - USP
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