Política

PEC EMERGENCIAL

PEC emergencial pode ser aprovada em segundo turno hoje, atacando a saúde e educação

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), abriu nova sessão nesta quinta-feira para dar continuidade à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que condiciona a volta do pagamento de auxílio emergencial, ainda mais insuficiente, ao ataque aos trabalhadores da saúde, educação e outros serviços públicos.

quinta-feira 11 de março| Edição do dia

FOTO: Sérgio Lima/Poder360 - 12.fev.2021

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), abriu nova sessão nesta quinta-feira para dar continuidade à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que condiciona a volta do pagamento de auxílio emergencial, ainda mais insuficiente, ao ataque aos trabalhadores da saúde, educação e outros serviços públicos.

Na quarta, os deputados concluíram o primeiro turno de votação da matéria. Na calada da madrugada, a Câmara dos deputados aprovou a medida. O texto havia sido aprovado pelo Senado na semana passada. Nessa etapa, o texto sofreu uma alteração que tirou do texto a possibilidade de desvinculação de receitas hoje carimbadas para órgãos, fundos ou despesas específicas.

Agora, uma nova mudança no texto é esperada devido a um acordo costurado na quarta-feira pelo governo. O Palácio do Planalto abriu mão de impedir promoções e progressões das carreiras do funcionalismo para evitar que os deputados retirassem todas as contrapartidas fiscais do texto.

Mas mantem o congelamento de salário desses trabalhadores, atingindo sobretudo as que estiveram durante toda essa pandemia arriscando suas vidas nos hospitais, sofrendo as consequências do negacionismo de Bolsonaro e o descaso dos governadores, do Congresso e do STF. Essa medida teria validade imediata para pelo menos 14 estados da União cujas despesas obrigatórias primárias excederem 95% das receitas correntes, mas que o pagamento da dívida com os bancos segue intocado.




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