Com os votos favoráveis do bolsonarista PSL e dos golpistas DEM, MDB e outros partidos aliados do governo Bolsonaro, a Reforma da Previdência Estadual proposta pelo governador Flávio Dino (PCdoB) foi votada em regime de urgência na quarta-feira (20), com o plenário fechado aos trabalhadores e à população.
quarta-feira 27 de novembro de 2019 | Edição do dia
Após a aprovação da destruição das aposentadorias com a Reforma da Previdência de Bolsonaro e Guedes aprovada no Congresso Nacional, o Maranhão foi o primeiro estado a buscar se “adequar” às novas regras e atacar seus servidores públicos.
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou projeto encaminhado pelo governador Flávio Dino aumentando a contribuição previdenciária, descontada diretamente na folha de pagamento, de 11% para 14%, com o desconto podendo chegar a 22% do salário. Mais de 100 mil pessoas que atuam no funcionalismo público do Maranhão devem ser atingidas pela mudança.
O projeto foi votado em regime de urgência, em apenas dois dias, com o auxílio do líder do governo na Alema, Rafael Leitoa (PDT). Trabalhadores e representantes sindicais foram impedidos de acompanhar a votação no plenário da Assembleia.
Deputados da própria base do governo afirmaram que o governo estadual basicamente estava repetindo a reforma do governo Bolsonaro.
As mudanças no valor descontado do salário dos servidores entram em vigor a partir de março de 2020.
O deputado Othelino Neto (PCdoB), tentando justificar o ataque de seu partido às condições de vida dos trabalhadores, explicou que a situação é ainda pior. A assembleia ainda não deliberou sobre a Reforma da Previdência de fato; esse foi apenas um adiantamento e em até dois anos farão outro projeto de lei para atacar ainda mais a previdência.
Continua a traição do PCdoB, do PT e dos governadores do nordeste apoiando a Reforma da Previdência de Bolsonaro
Desde o início da tramitação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados denunciamos o apoio dos governadores do nordeste (do PCdoB e do PT) ao projeto de Bolsonaro. Enquanto os parlamentares destes partidos de oposição faziam demagogia em suas intervenções no legislativo e na mídia, os governadores davam declarações favoráveis à Reforma e articulavam apoio de deputados dos seus estados ao projeto, chegando a barganhar inclusive com a verba do megaleilão do pré-sal.
Ao mesmo tempo, a CUT e a CTB, também dirigidas pelo PT e pelo PCdoB, eram cúmplices das centrais sindicais que deixaram o ataque histórico da Reforma da Previdência de Bolsonaro ser aprovado sem terem colocado em ação um verdadeiro plano de luta com paralisações, greves e manifestações para derrotar o projeto. Os mesmos partidos, na direção da UNE, cumpriram papel semelhante, dividindo e freando as lutas e separando as demandas estudantis das demandas dos trabalhadores.
Veja quais deputados votaram a favor da Reforma da Previdência Estadual no Maranhão:
- 1. Adelmo Soares (PCdoB)
- 2. Andrea Rezende (DEM)
- 3. Antônio Pereira (DEM)
- 4. Ariston (Avante)
- 5. Arnaldo Melo (MDB);
- 6. Carlinhos Florêncio (PCdoB)
- 7. Ciro Neto (PP)
- 8. Yglésio (PDT)
- 9. Cleide Coutinho (PDT)
- 10. Helena Duailibe (SD)
- 11. Thaiza Hortegal (PP)
- 12. Edson Araújo (PSB)
- 13. Fábio Macedo (PDT)
- 14. Felipe dos Pneus (PRTB)
- 15. Fernando Pessoa (SD)
- 16. Glalbert Cutrim (PDT)
- 17. Mical Damasceno (PTB)
- 18. Neto Evangelista (DEM)
- 19. Pará Figueiredo (PSL)
- 20. Pastor Cavalcante (PROS)
- 21. Paulo Neto (DEM)
- 22. Marco Aurélio (PCdoB)
- 23. Rafael Leitoa (PDT)
- 24. Ricardo Rios (PDT)
- 25. Rildo Amaral (SD)
- 26. Roberto Costa (MDB)
- 27. Wendel Lages (PMN)
- 28. Zito Rolim (PDT)