PCB: “Comunista”, mas pra isso não precisa de independência de classe?

No dia 20/07, o PCB participou da Convenção Nacional do PSOL para formalizar sua integração à candidatura do PSOL para presidência, de Boulos e Sônia Guajajara. A organização publicou em seu site sua plataforma política e afirmou que integra a candidatura do PSOL à presidência por convergências programáticas e porque está expressa uma política que não coloca ilusões conciliatórias, sem sequer fazer menção aos manifestos assinados pelo PSOL com diversos partidos da ordem como PSB, PDT, PT e PCdoB e mantendo ilesas as burocracias sindicais, CUT e CTB, que organizam a derrota da classe trabalhadora brasileira como podem, deixando passar ataque atrás de ataque.

Como mínimo, espera-se que quem defende o comunismo e um programa dito antiimperialista se coloque frontalmente contrário ao pagamento da dívida pública. Pois bem, o PCB não! Muito menos a sua candidatura à presidência, que Boulos que já afirmou que a divida pública não é “francamente o problema do Brasil” constando na plataforma como:

“A proposta de revogação da lei de responsabilidade fiscal é fundamental no enfrentamento aos interesses do capital financeiro. Ao mesmo tempo a proposta de auditoria da dívida pública, sua renegociação, reestruturação e queda dos juros representa um aporte importante para que se possa ter recursos para financiamento das políticas sociais.”

Esta medida não promove uma ruptura com o mecanismo de expropriação das massas e roubo das riquezas que é a dívida pública, sob a qual está submetido todo o orçamento público. A divida foi contraída no império, aumentada exponencialmente pela ditadura militar e paga durante os governos do FHC, do PT e do governo golpista de Temer, roubando 1 trilhão de reais dos cofres públicos todos os anos.

A submissão da economia nacional ao seu pagamento implica em constantes cortes sociais e impossibilidade de investimento em demandas básicas estruturais da população, como saúde e educação. Auditar esta dívida, ao contrário de combatê-la, acaba por legitimar sua existência. O programa dos revolucionários precisa ser firme e objetivo, não ao pagamento da dívida pública, nacionalização de todo o sistema bancário sob controle operário e monopólio estatal do comércio exterior, também sob controle operário e popular.

Este tipo de programa não se dá no vazio, pressupõe a necessidade de organizar força material de trabalhadores e estudantes para lutar contra o imperialismo e a burguesia nacional que o serve. O programa do PCB, sequer cita as o problema das Centrais Sindicais, que são os agentes políticos dentro do movimento operário que impedem a auto organização dos trabalhadores, não realizam assembléias de base para organizar a luta frente aos ataques ou traem a luta, como fizeram pós greve geral de abril de 2017. Como é possível realmente querer organizar os trabalhadores para lutar sem se propor exigir e denunciar estes atores aos trabalhadores?

Isso, combinado à defesa de plebiscitos para revogar as reformas, aponta que Boulos e o PCB querem repetir sem medo o caminho trilhado pelo Syriza na Grécia, onde a população repudiou os ataques do FMI em um plebiscito e frente à esta ineficaz medida democrática, o Syriza passou a aplicar planos neoliberais ainda piores que os que o próprio plebiscito rejeitou. A afirmação categórica de que a candidatura de Boulos é um combate às políticas conciliatórias é por si só uma falácia. A Plataforma Política do PCB foi intitulada “Reconstruir o Brasil em direção ao Socialismo”, nome que faz alusão ao Manifesto Para Reconstruir o Brasil; nem ao menos cita a traição contida neste manifesto que o PSOL assina com diversos partidos da ordem, defendendo que a dívida pública deve ser auditada, para que a dividamos e parte legal e ilegal e deixemos de pagar a parte legal.

A trajetória do PCB é uma trajetória de traição de luta da classe trabalhadora. Foi uma ferramenta construída pela classe trabalhadora brasileira, mas que serviu apenas para sua traição e passividade, em especial no golpe militar de 1964 e nas décadas de adaptação ao nacional-desenvolvimentismo petebista que o antecederam, quando a orientação stalinista do PCB, de “coexistência pacífica” com o imperialismo, o levou a não oferecer nenhuma resistência ao golpe. Nisso, o PCB seguiu à risca a cartilha stalinista de como organizar uma derrota. A partir de 1924, a “teoria” stalinista do socialismo em um só país subordinou os partidos comunistas do mundo todos às alas ditas progressistas, democráticas ou nacionalistas da burguesia, o que resultou em desastres anunciados como o da China em 1925-7, onde o PC stalinista abriu mão de lutar não só por sua independência política em relação à classe burguesa, mas também sua própria independência organizativa, liquidando-se dentro do partido nacionalista, o Kuomintang.

Na década de 1930, o PC da Espanha co-dirigiu o governo de Frente Popular que desarmou as milícias operárias, freou as coletivizações de fábricas e terras e assassinou os dirigentes da ala esquerda do movimento operário, abrindo o caminho à ditadura de Franco, tudo isso após ter dividido o proletariado alemão e entregue o poder de bandeja à Hitler com a política sectária e ultra-esquerdista do Terceiro Período. Muito ao contrário de um fator revolucionário, o stalinismo foi um fator de estabilização da ordem mundial capitalista do pós-2ª Guerra, desarmando as milícias operárias que resistiram à ocupação nazista na França, Itália e Grécia, dirigidas pelo PC, e chamando os trabalhadores à reconstruir à democracia capitalista e suas forças repressivas sob a palavra de ordem “Um só Estado, uma só polícia, um só exército”. Esse bloqueio da revolução internacional nos países centrais por parte do stalinismo será responsável pela restauração do capitalismo na URSS e demais Estados operários, cujo principal agente será a própria burocracia stalinista que, além de gerir, queria ser proprietária.

Apoiando Boulos, o PCB dá continuidade a interminável busca por uma inexistente burguesia “nacional” e “produtiva” contraposta à outra “internacional” e “especulativa", como se fosse possível falar em separação do capital industrial e financeiro em plena época imperialista do capitalismo, assim como a sua adaptação a uma democracia capitalista ainda mais degradada na medida em que Boulos nem sequer denuncia a arbitrariedade de uma eleição na qual o candidato com maior intenção de voto em todas as pesquisas está preso e impedido de concorrer. A necessidade dos capitalistas de manter suas taxas de lucro e descarregar a crise econômica mundial sobre as costas dos trabalhadores para continuar pagando a dívida pública culminaram num golpe institucional que possibilitasse que um governo ilegítimo, com índices récordes de desaprovação, faça ajustes ainda mais duros que os que o PT já vinha fazendo, além de fortalecer as instituições repressivas do regime, como o poder judiciário.

As eleições de 2018 estão atravessadas pela continuidade desse golpe institucional, que avança decidido em não permitir que a população possa votar em quem quiser, mantendo Lula na prisão, pois a função desse processo eleitoral é legitimar nas urnas os ajustes em curso e outros como a reforma da previdência. Ao participar desta eleição, o objetivo dos marxistas revolucionários não pode ser a criação de um utópico governo das “amplas maiorias”, como tem dito Boulos, governo este que, ao não romper com o imperialismo e pretender “renegociar” ou “reestruturar” uma dívida impagável, não teria outra opção a não ser precarizar ainda mais as condições de vida dos trabalhadores e da população.

Ao invés disso, é fundamental que os revolucionários atuem para denunciar o avanço do Judiciário golpista e da Operação Lava-Jato que hoje se comprova como uma operação que veio para escolher a dedo um presidente que continue a agenda golpista e possa descarregar sob os trabalhadores com ainda mais fúria a crise capitalista. Tal denúncia só pode ser feita de forma independente do PT, o que significa a necessidade de adoção de um programa de ruptura com o capitalismo e não gerenciamento responsável e simpático. Não poupar esforços para a construção de uma ruptura brusca com o capitalismo organizada pela classe trabalhadora dirigida por um partido revolucionário, que possa destruir o Estado Burguês e construir um estado de transição que só exista com a finalidade de definhar e a partir da divisão da produção em todo o globo, construir o comunismo significa levantar um programa que evidencie quão antagônicos são os interesses da burguesia e da classe trabalhadora, coisa que o PCB já demonstrou não ter e reedita esta negativa para as eleições de 2018.