segunda-feira 17 de agosto de 2020 | Edição do dia
Depois de furar o filtro social e racial do vestibular, todo jovem universitário pobre sabe que precisa furar um segundo filtro, a difícil tarefa de permanecer. Os ataques à permanência estudantil, que se aprofundaram diante do governo Bolsonaro e da gestão de Weintraub, ganharam um novo salto com a pandemia, já que também se precariza a vida de conjunto das famílias trabalhadoras. Na Unicamp, se os bolsistas teriam que se enfrentar com uma moradia cada vez mais precária, lotada, e com bolsas que não atingem a demanda necessária, a pandemia acelera os ataques à permanência em curso, ainda mais agora com projeto de lei de Dória que quer arrancar milhões das universidades, e a reitoria está pronta para tornar a assistência estudantil um filtro ainda maior.
O Mec pretende cortar $1,4 bilhão das universidades e institutos federais em 2021, recusando o papel fundamental das universidades no combate ao coronavírus e que terá impactos na permanência estudantil. Nas estaduais paulistas, além da crise orçamentária que Dória joga na USP, UNESP e Unicamp, agora quer retirar mais de um bilhão das universidades e impor um programa de demissão incentivada, com a PL 529, causando um impacto enorme na manutenção das universidades.
Com isso, reitorias gerem as universidades não se enfrentando com os governos para defender a universidade pública, como Knóbel diz defender, mas descarregando ataques sobre estudantes e trabalhadores, e a permanência estudantil está na mira do projeto privatista de universidade. Depois da suspensão das aulas na Unicamp, tivemos que nos enfrentar com a imposição do Ead precário pela reitoria que obrigou bolsistas a cursarem disciplinas, mesmo com inúmeras dificuldades materiais, sociais e psicológicas causada por uma pandemia que mata milhares em todo o país.
Além disso, com a restrição no bandejão, apenas para os bolsistas que deveriam ir ao Restaurante Universitário (RU) para buscar marmitas de almoço e janta, nos foi excluído o direito ao café da manhã, fazendo sobretudo pais e mães estudantes sofrerem para manter a alimentação de seus filhos, tendo agora que arcar com essa refeição que era feita no RU, fazendo com que essas famílias junto a outros estudantes organizassem uma comissão de alimentação para conseguirem sobreviver. Outros estudantes, como da pós-graduação e afins, são colocados em estado de alerta a quase todo momento pelos ataques de Bolsonaro e seus agentes negacionistas do vírus e da ciência às bolsas de pesquisa.
Agora, a proposta da reitoria que foi debatida na CEPE (Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão) mostra que a reitoria quer aprofundar ainda mais o caráter meritocrático das bolsas estabelecendo novos critérios. Um deles é limitar o tempo de integralização (tempo para se formar) e o reingresso dos estudantes. Além disso, a proposta estabelece um limite de R$ 1500,00 bruto per capita para concessão de qualquer bolsa e a impossibilidade de reprovação, assim restringe as possibilidades dos estudantes terem esse direito, num momento em que a crise do país coloca ainda mais a necessidade das bolsas para vários dos estudantes. Outro critério que a proposta quer alterar é a adição de escola pública e PPI (usando um índice COR para separar pardos e pretos) no índice de vulnerabilidade, sem consultar o conjunto da comunidade acadêmica (principalmente os estudantes), indo contra até mesmo da classificação de “negros” do IBGE que unifica pretos e pardos.
Todas essas medidas querem aprofundar ainda mais as dificuldades para acessar a permanência estudantil e apesar de terem sido retirada de pauta na última reunião da CEPE, voltarão a ser debatidas no próximo mês. O que é ainda mais grave frente a um momento em que só na Região Metropolitana de Campinas o índice de desemprego chega a 12,25% e são mais de 36,6 milhões de desempregos no Brasil em junho, ou mesmo aqueles que são beneficiados com um auxílio de 600,00 do governo que é insuficiente e está acabando.
A reitoria quer dividir estudantes e trabalhadores: defender a proibição das demissões, as demandas do HC e contra a precarização docente
A reitoria de Knobel, que se formou espremida entre a mais forte greve estudantil da história da Unicamp e uma burocracia acadêmica racista e privatista, já sentiu que para passar os ataques deve colocar uma máscara democrática neles. Por isso, também veio atuando tentando dar respostas ao movimento estudantil, oferecendo tablets, chips e testando toda a moradia quando surgiu o caso de coronavírus.
Mas para os trabalhadores, nem mesmo os do HC, foram oferecidos testes. Entre os trabalhadores terceirizados a exposição ao vírus continuou e nas últimas semanas, por meios de atos de ex-trabalhadores terceirizados da universidade, veio à tona que centenas de trabalhadores da limpeza, vigilância e portaria foram demitidos nesses últimos cinco meses e que as empresas Alternativa e Strategic não pagaram seus direitos, com a conivência da reitoria que nem ao menos se pronunciou sobre as demissões. No HC, houve denúncias de insuficiência de EPI’s, testes, contratações e liberação dos grupos de risco, uma situação que levou à morte de Luci e Fábio e a contaminação de outras trabalhadoras. Essa situação não é exclusiva da Unicamp, faz parte ou ameaçam ser a realidade de outras universidades pelo país, principalmente sobre as demissões de terceirizados, o que demonstra a precariedade trabalhista desse setor da classe trabalhadora, majoritariamente feminino e negro.
Esses ataques aos trabalhadores e a permanência estudantil de conjunto não são lutas separadas da defesa da universidade pública, pelo contrário, eles fazem parte de um projeto de universidade atrelado cada vez mais as empresas para baratear nossa formação que será direcionado a trabalhos cada vez mais precários e fornecer uma pesquisa e tecnologia que auxilia numa maior exploração para o capitalismo. Um exemplo disso também é a mudança proposta pela reitoria no Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP), que aumenta carga horária que os professores poderiam disponibilizar para por exemplo dar aula na pós lato sensu paga, pressionando assim para uma lógica ainda mais privatista de educação.
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Por isso, como estudantes precisamos recusar a separação que quer fazer a reitoria entre as demandas dos estudantes e dos trabalhadores, exigindo o pagamento de todos os direitos, a readmissão e a proibição das demissões, defendendo as demandas do HC e contra a precarização docente em curso. Para responder ao problema do financiamento da Unicamp, que Dória que aprofundar com o novo PL, devemos responder enfrentando os tributos que taxam os mais pobres e isentam os ricos, e começar por defender a taxação das grandes fortunas destinadas às universidades, para que o orçamento das estaduais não dependam dos soluços do ICMS, uma medida ainda mais fundamental frente à reforma tributária de Guedes e Maia que vai aumentar as taxas até mesmo sobre livros.
Entidades estudantis que defendam os que mais sofrem com a crise
Diante de um país em que Bolsonaro tenta recompor sua base nos setores mais precários, fazendo demagogia com os $600,00, ao mesmo tempo que segue prometendo ataques aos trabalhadores, como a reforma administrativa, apoiada por Mourão, Maia, STF e pelos governadores. As entidades de trabalhadores e estudantes devem tomar para si a demanda dos mais precários, da juventude que perde sua vida pedalando 12h por dia para sobreviver, dos que estão amargando a miséria do desemprego e da fome e dos que estão em risco de contaminação pela covid.
Na Universidade, onde ao contrário do país, cresce a rejeição de Bolsonaro, nossas entidades precisam assumir em primeiro lugar a defesa dos que mais sentem essa crise, a começar por defender das mãos dos governos e da reitoria a permanência estudantil: contra as medidas apresentadas na CEPE, defendendo bolsa alimentação a todos que precisam, sobretudo as mães, reforma e ampliação da moradia, bolsas auxílio sem contrapartida do trabalho e creches, além de se ligar a juventude que está fora da universidade, apoiando por exemplo as demandas do #BrequedosApps que vimos sacudindo o país.
Esse é o chamado que viemos fazendo às entidades, a começar pelo DCE da Unicamp que é dirigido pela juventude do PCdoB, mesmo partido que é relator da MP 936 de Bolsonaro que facilita as demissões, e que está a frente da UNE junto com o PT e que é uma entidade que não veio fazendo absolutamente nada diante desse cenário de ataques. Por isso, é ainda mais urgente que as entidades dirigidas pelo PSOL e PCB na Unicamp possam atuar como uma ferramenta de organização e ser um pólo contra todas as medidas privatistas e de ataques à permanência nacionalmente.
Assim, um primeiro passo é a Assembleia virtual desta quinta-feira, chamada pelo DCE a partir de uma proposta que nós da Faísca fizemos como parte da gestão minoritária do CACH e encampada também por outros Centros Acadêmicos. Nesse espaço, que chamamos todos a estarem, devemos nos articular para defender a permanência estudantil, os trabalhadores terceirizados - massificando uma campanha pela proibição das demissões nas universidades - e debatendo como nos aliar com as demais estaduais, USP e UNESP, para nos articular contra as medidas de Dória e defender que a universidade possa cumprir seu papel nessa crise atrelado ao povo pobre e trabalhador deste país e não às empresas.
