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O retorno da luta indígena e como pensar a revolução após o golpe de Estado

Javo Ferreira, La Paz

O retorno da luta indígena e como pensar a revolução após o golpe de Estado

Javo Ferreira, La Paz

Publicamos aqui o prólogo à terceira edição do livro de Javo Ferreira Comunidad, Indigenismo y marxismo, recém-publicado pelas Ediciones IPS e pelas Ediciones Palabra Obrera (Bolívia).

Os acontecimentos que sacudiram a Bolívia entre 20 de outubro e fins de novembro de 2019, com a consolidação do golpe de Estado civil, policial e militar, apoiado pela imperialismo através da OEA e de seus representantes mais reacionários na região, como Jair Bolsonaro, Sebastián Piñeira e Donald Trump, reabriram feridas e contradições profundas na sociedade que o “progressismo” boliviano e latino-americano acreditava ter superado. O golpe, que se consumou com a renúncia de Evo Morales dia 10 de novembro, buscou consolidar-se com uma repressão selvagem, que cobrou a vida de mais de 30 pessoas e deixou um saldo de centenas de feridos e quase mil detidos pelas forças policiais e militares. É nesse contexto, e enquanto ainda queimam as cinzas das barricadas, que escrevemos esse prólogo para a terceira edição deste livro. Grandes acontecimentos na história dos povos são o que determina, como um juiz inescapável, se os textos, análises e documentos elaborados anteriormente podem passar pela prova dos fatos, ou se serão jogados no baú das curiosidades históricas. Cremos que o texto que o leitor tem em mão, escrito fundamentalmente em 2009 e após 14 anos de governo do MAS, não somente passou com folga pela prova dos acontecimentos, como que grande parte do que se passou já havia sido antecipado em suas páginas. Esperamos que, com o ressurgimento da luta dos explorados e oprimidos da Bolívia – grande parte integrantes das nações e povos originários – este texto contribua para a luta e a organização contra o Estado, contra suas classes dominantes e contra a estruturação racista da sociedade que as facilita em obter vantagens do capital social que é ser branco e falante de castellano.

Com quase 14 anos de governo do MAS, se põe fim aos esforços para superar a estruturação racista da sociedade boliviana por meio de reformas constitucionais e institucionais promovidas pelo governo, na busca de superar a gelatinosidade do Estado, como definiu Álvaro García Linera, avançando rumo a uma construção unitária da sociedade civil e da sociedade política, no que ainda é chamado - será necessário ver até que ponto os golpistas podem desmantelar - Estado Plurinacional da Bolívia.

No domingo, 10 de novembro, após a renúncia de Morales e García Linera, o ato, enormemente simbólico, por parte de um grupo de golpistas de remover a wiphala hasteada no Palácio Quemado e ateá-la fogo não fez mais do que mostrar o caráter racista do golpe e o ódio secular da elite branca aos povos originários. Este ato também dava por morta a intenção de conciliar de forma reformista as demandas democráticas e estruturais de povos originários dentro da redação de uma nova constituição, sem modificar o caráter burguês do Estado boliviano. Em última instância, nunca desapareceu o “Estado aparente”, que permite que a direita, que nunca considerou como sua a atual constituição nem o caráter plurinacional do Estado, possa estar disposta a pisoteá-los, tão logo quanto a correlação de forças permita. Isso, contudo, não parece que será uma tarefa fácil, como foi demonstrado pelas mobilizações massivas que, como parte da resistência ao golpe, tinha desde os primeiros dias a consigna central da luta contra o racismo e a defesa da cultura. O papel apassivador do MAS, da Central Obrera Boliviana (COB) e das várias das direções que validaram o golpe é de grande ajuda para tentar desmantelar, pelo menos parcialmente, muitas das demandas incorporadas naquela Constituição e que podem ser atacados e até eliminados com a reocupação do Estado pela elite racista.
O MAS, que chegou ao governo sob a base dos grandes levantamentos e insurreições que sacudiram a Bolívia, teve que expressar, ainda que de maneira distorcida, a correlação de forças estabelecida por essas grandes ações independentes do movimento de massas. Isso se expressou em diversas reformas constitucionais e legais que foram apresentadas como uma “revolução democrática e cultural”. Se a aprovação da nova Constituição Política do Estado foi o resultado de um pacto com a direita, que em 2008 tinha seus bastiões na capital oriental e na chamada Media Luna, este pacto aguentou só até 20 de outubro de 2019, com a reabertura da crise e o aflorar novamente das tendências de guerra civil de 2008. O pacto constitucional outorgou certa paz social ao país, assentada por uma alta no preço das matérias primas que permitiu acolchoar as profundas tensões sociais, econômicas e políticas da década anterior, e que se traduziram em importantes reformas, buscando resolver pela via institucional a histórica exclusão social das grandes maiorias nacionais de origem aymara, quéchua ou tupi guarani. Se a representação política da direita, após os grandes levantamentos da década passada se encontrava em profunda crise, o que levou as classes dominantes a estreitarem laços com o governo Morales, a situação econômica favorável e os grandes negócios que realizaram em meio ao auge no preço das matérias primas, que beneficiou toda a América Latina, permitiram a reabilitação dessa representação política, sob a forma de civis ou por trás de Carlos Mesa. Isto, combinado com o desgaste e burocratização do MAS após 14 anos à frente do governo, facilitou o triunfo do golpe de Estado.

Os povos originários não são só um componente importante do movimento camponês, mas também do movimento operário precarizado e de uma parte dos trabalhadores formais. As demandas e reivindicações de natureza identitária e nacional são profundamente sentidas, como uma forte carga simbólica e um poder de mobilização, como se expressou nas manifestações espontâneas de rechaço ao golpe nos bairros populares de Senkata em Alto de La Paz, ou na cidade de Sacaba em Cochabamba. Hoje na resistência ao golpe de Estado, como na década passada, as demandas democráticas estruturais, isto é, as demandas de caráter nacional indígena, que continuam mantendo uma vitalidade enorme na luta de classes, constituíram um componente central da mobilização. Isto pode ser visto no movimento que estourou após as brutais manifestações de racismo que se deram por parte dos civis e das bandas semifascistas da Juventud Cochala e a Juventud Cruceñista. Estes grupos se dedicaram a atacar a caluniar povos originários durante a escalada golpista, e após o 10 de novembro cometeram os massacres de Sacaba em Cochebamba e Senkata em Alto de La Paz, massacres que grande parte da intelectualidade, da academia, e inclusive organizações de esquerda como o POR legitimaram, com difamações muito ao gosto da direita, das classes dominantes e da casta branca mestiça, acusando as vítimas de “atores pagos”, “vândalos”, “traficantes” ou “terroristas”.

O fracasso da estratégia de buscar resolução para estes problemas democráticos estruturais sem avançar na destruição do Estado que foi a garantia, mediante seus aparatos repressivos, da estrutura racista e classista da sociedade boliviana foi posto novamente em evidencia com o avanço direitista que culminou no golpe civil, policial e militar. O conjunto de reformas constitucionais e institucionais implementadas nessa última década, como a autonomia territorial indígena, a concessão de títulos de propriedade de terras priorizando as mulheres, a inclusão de 36 línguas como idiomas oficiais e a lei contra o racismo, o surgimento do pluralismo jurídico mediante a incorporação da jurisdição indígena, originária, camponesa e o respeito aos usos e costumes dos povos originários na eleição e nominação de suas autoridades tanto locais como para a Assembleia Legislativa Plurinacional e outras, são algumas das medidas que, combinadas com uma distribuição maior da renda nacional, acompanhada de um crescimento sustentado por quase uma década, permitiram que grande parte da população sentisse uma substancial melhora em sua qualidade de vida. Este crescimento econômico foi incentivado pela alta de preços vivida na América Latina como resultado da crise econômica de 2008, fazendo com que, junto com o crescimento econômico da China, as matérias primas se tornaram refúgio de valor. Acompanhadas de um tipo de cambio fixo, possibilitou o consumo de amplas camadas da população, e teve como resultado, segundo índices do Instituto Nacional de Estatísticas, que por volta de 30% da população passou a fazer parte das novas classes médias. As reformas, ainda, permitiram que, por exemplo, no que diz respeito à titulação de terras fiscais, estas foram implementadas em vastas regiões do leste do país, assim como terras comunitárias de origem foram higienizadas com o estabelecimento constitucional de seguro agrícola para proteger os produtores agrícolas contra eventualidades climáticas e más colheitas. Também, alguns dispositivos, como a lei de identidade de gênero ou a prioridade das mulheres no registro de títulos agrários são as causas que explicam a mobilização espontânea de vastos setores da população que vêm ameaçadas estas conquistas pelo novo governo, e pretendem resistir.

Estas medidas também permitiram passivizar o movimento de massas durante estes anos, situação que permitiu que a direita, com seus acordos sobre negócios agroindustriais, florestais, de mineração e petróleo feitos com o MAS, recompuseram suas fileiras retornando hoje à direção do Estado, mas também é a explicação de como as camadas altas e burguesas de origem indígena ou popular preferem manter a ordem e a paz social colaborando com os golpistas a contribuir com a mobilização e resistência ao golpe, Nenhuma outra situação explica o papel dos parlamentares do MAS em legitimar o golpe de Estado e negociando sua participação no novo regime de Añez, Murillo e Camacho. Como afirmamos desde a primeira edição do presente texto, estas reformas inclusivas no Estado beneficiaram os povos indígenas de maneira desigual, favorecendo em primeiro lugar as camadas altas, e uma nova burguesia de origem popular e, em menos medida, as grandes maiorias indígenas, cujas aspirações democráticas nacionais e culturais se combinam com as demandas de classe, como trabalho, salário, educação, saúde, etc, isto é, demandas que não estão necessariamente ligadas à terra ou ao âmbito rural, mas, sim, são de caráter urbano, e implicam vastos setores da classe operária.

A desvalorização da importância das demandas democrático estruturais por parte do POR e de diversas organizações da esquerda, como os guevaristas da Pátria Insurgente, os conduziu não somente à esterilidade durante os levantamentos da década passada, como é o caso que hoje, frente ao acirramento da luta de classes, acabaram por cerrar fileiras com o golpismo. Porém, desde as altas camadas da intelectualidade indígena, a desvalorização das demandas de classe, que são um componente central das mobilizações e da resistência alteña, produziu o mesmo efeito, apoiando o golpe sob o argumento de que as mobilizações são financiadas pelo campo político do MAS. Neste último bloco, temos Felix Patzi, governador de La Paz, Silvia Rivera Cusicanqui, Fernando Untoja e outros intelectuais aimarás que contribuíram para difamar as manifestações de resistência ao golpe.

As demandas democráticas e a aliança operário-campesina e popular

Para os socialistas revolucionários, que buscamos a destruição do Estado capitalista e suas instituições armadas para substituí-las por um Estado de tipo novo, operário e camponês, que caminhe rumo a sua própria dissolução, construindo uma sociedade de produtores livremente associados, livre de toda forma de exploração e opressão, a aliança entre os diversos trabalhadores do campo e da cidade tem uma dimensão estratégica, uma vez que sem a mesma é impossível construir os volumes de força necessários para vencer a resistência dos capitalistas e suas instituições. No entanto, tal aliança é inconcebível sem que os trabalhadores assalariados tomem em para si essas reivindicações de caráter nacional de identitário dos povos originários. Mais ainda, a transformação da classe operária em sujeito político independente é impossível sem essas demandas, que são patrimônio de grande parte da classe trabalhadora urbana.

O POR, e diversas organizações, ao desvalorizar a importância destas demandas estruturais dos povos originários, acabaram reduzindo a classe operária a um mero sujeito de demandas corporativas e sindicais, isto é, um sujeito economicista e, portanto, igualando-a de fato ao conjunto dos movimentos sociais, despojando os trabalhadores do potencial de poder que lhe outorga sua posição estratégica contra a burguesia – por estar no centro da produção e distribuição de mercadorias, coluna vertebral e ordenadora de todo o sistema capitalista. A resistência ao golpe protagonizada pelos heroicos vizinhos do distrito 8, particularmente de Senkata, formado por trabalhadores precarizado e terceirizados, sem direitos sindicais, sem segurança social, assim como por pequenos comerciantes empobrecidos que trabalham para sobreviver ao dia-a-dia, com múltiplas relações com o mundo camponês, é a prova mais evidente de que as demandas nacionais indígenas possuem uma vitalidade e uma força mobilizadora enorme, ainda incompreendida pela ampla maioria da velha esquerda. Igualmente, é importante ressaltar que o movimento indígena e camponês necessita dos centros urbanos, dos trabalhadores que têm em suas mãos os eixos da economia, para vencer. Do lado negativo, vimos como a direção da COB, desde seu papel inicial de polícia política no interior das empresas e fábricas a serviço do MAS, converteu-se velozmente em parte do golpe, impedindo os trabalhadores assalariados de somarem-se à luta – retomando a experiência de 2003 – deixando os focos de resistência ilhados e à mercê da repressão das forças armadas e do governo ilegítimo de Añez.

Como pensar a revolução na Bolívia de hoje

Pensar na revolução na Bolívia de hoje exige refletir sobre as quais são as características atuais, sociais, econômicas e, em especial, após as reformas implementadas pelo ciclo neoliberal e a reconfiguração das classes sociais na Bolívia, e também as mudanças introduzidas pelo governo do MAS nos últimos anos.
A derrota da classe operária que havia sido a revolução de 52 – e que imprimiu suas características em todas as lutas da segunda metade do século XX, durante as chamadas “jornadas de março” em 85 e posteriormente da desmobilização da Calamarca em 1986 – inaugurou e facilitou a implementação do modelo neoliberal no país mediante o decreto supremo 21060, que modificava substancialmente toda a estrutura econômica e social do país. Estas mudanças também se expressaram na emergência de novo sujeitos políticos como o indianismo, o autonomismo e diversas correntes que já não tinham como objetivo a luta contra o sistema capitalista e toda forma de exploração e opressão, e sim que tinham como fim a inclusão no Estado existente. Foi isso que Evo Morales tentou durante seus quase 14 anos de governo.

Durante o ciclo neoliberal, a burguesia mudou seu padrão de acumulação, que durante décadas havia sido centrado na mineração, em particular de estanho, por uma nova fonte de renda com os hidrocarbonetos. Esta mudança da padrão de acumulação, causado pelos baixos preços dos minerais após a crise de 2008, permitiu uma relativa diversificação econômica, desenvolvendo-se a agroindústria no leste, a expansão dos serviços públicos como saúde, educação, saneamento, a manufatura para exportação, transporte e telecomunicações, assim como uma expansão das finanças. Tudo isto significou, em que pesem os acadêmicos que se apressaram em falar no fim da classe operária, uma ampliação e extensão como nunca antes da força de trabalho no país. Entretanto, tal expansão se deu às custas da eliminação de direitos trabalhistas, do avanço da legislação que precarizava o emprego, terceirizava o trabalho no interior das empresas e fábricas e, definitivamente, a implementação de uma política de fragmentar e dividir as fileiras da classe trabalhadora em diversos segmentos. A urbanização e a imigração rural às cidades modificaram também a composição étnica e cultural da classe operária, como mostra a cidade de El Alto, formada em sua maioria, em suas diversas classes sociais, por membros da nação Aymara. Hoje, menos de 25% da força de trabalho assalariada se encontra organizada em sindicatos e goza de direitos trabalhistas e representação na central dos trabalhadores. A COB hoje não é sequer a sombra do que foi no passado. A burocracia sindical, que desde 1985 precisava exibir uma retórica radical, e até mesmo partir para ação, para depois negociar e descomprimir, hoje se comporta diretamente como componente do golpe de Estado, após ter servido ao MAS como funcionários do Ministério do Trabalho e como polícia política na interior das fábricas e empresas, impedindo a expressão de tendências democráticas e independentes dos trabalhadores. Esta estatização dos sindicatos, e a cooptação das direções sindicais, operárias ou camponesas teve um salto durante o governo MAS e é uma das causas da paralisia da grande maioria da classe trabalhadora durante a intentona golpista.

Pensar hoje na classe trabalhadora e em seu potencial revolucionário exige lutar por uma organização que supere a herança e a tradiçãi da prática meramente corporativa ou sindical, buscando unir as fileiras operárias com um horizonte estratégico claramente anticapitalista, tornando suas as demandas democráticas dos diversos movimentos sociais, e particularmente as demandas de caráter nacional indígena. Historicamente, a classe operária boliviana constituiu sua subjetividade iniciando a luta por demandas mínimas ou elementares, que rapidamente eram substituídas por demandas políticas ao confluir com diversos setores. Porém, esta cultura sindical hoje se manifesta completamente impotente para fazer frente aos desafios que devem enfrentar os trabalhadores, lutando por sua própria unidade, para recuperar suas organizações e transforma-las em instrumento de luta.

A derrota dos processos revolucionários dos anos 80 e, fundamentalmente, o processo de restauração capitalista que se operou na Europa oriental por ação da própria burocracia estalinista governante, abriu caminho para o triunfalismo ideológico burguês, que influenciou decisivamente no desenvolvimento de movimentos sociais de tipos diversos, sem horizonte estratégico e cujo centro de ação eram as demandas parciais e setoriais.

As lutas camponesas e indígenas do início dos anos 90, como a “marcha pela vida” protagonizada por povos das terras baixas do país, foram parte de um fenômeno continental de emergência indígena e camponesa, como o ascenso zapatista no México em 1994 e as mobilizações da Confederação de Nacionalidade Indígenas do Equador (CONAIE), a partir de 1997, que foi agora protagonista de um novo levante nacional em 2019, contra o governo neoliberal de Lenin Moreno. Este fenômeno confluiu com lutas populares e regionais de caráter urbano no que foi um dos momentos mais agudos do conflito social até agora no séc XXI, como foram a Guerra da Água em Cochabamba e a Guerra do Gás em El Alto. Recentemente, a resistência ao golpismo é uma nova mostra do que afirmamos.

Nos últimos anos, temos presenciado lutas com um maior protagonismo das mulheres, como parte de um fenômeno internacional da região, na Argentina, Brasil e Chile, e que recebeu um rechaço de uma velha esquerda que moldou sua prática política na escola do ciclo nacionalista, sem compreender que, acompanhando as transformações na economia e na sociedade, também ocorreu uma mudança nas fileiras dos trabalhadores, com uma significativa incorporação de mulheres às forças produtivas e aos serviços. A feminização da classe operária, produto do surgimento de oficinas de joalheria, têxtil, alimentação ou serviços de saúde e educação, bem como em empresas e outros serviços que utilizam mulheres em alta porcentagem, implica também em repensar que tipo de relação uma organização que se presuma revolucionária deve estabelecer ou propor. Isto é, hoje, com esta feminização da força de trabalho, se torna cada vez mais evidente que as demandas de gênero são também demandas da classe trabalhadora, enquanto as mulheres constituem parte substancial desta.

Pensar os problemas da revolução na atualidade também significa formular questões que devem ser respondidas fundamentalmente na intervenção em fenômenos reais. Como as lutas atuais do movimento feminista e de mulheres podem ser vinculadas às formas tradicionais de organização das mulheres trabalhadoras, como os comitês de donas de casa mineiras durante e após a revolução de 1952? Como a presença importante das mulheres nas empresas e fábricas pode mudar a cultura do movimento trabalhista que não é mais essencialmente masculino como no século XX? Qual o papel que a classe trabalhadora pode e deve desempenhar em relação à luta que vem assumindo na defesa dos territórios, do meio ambiente ou da ecologia? Como serão articuladas e quais características terão as demandas democráticas dos povos indígenas na nova situação após as concessões democráticas formais feitas por Morales e que a direita no poder pretende eliminar? Essas e outras questões são fundamentais quando se pensa em articular os volumes de força necessários para atingir o centro de gravidade do capitalismo boliviano, abrindo caminho para um governo dos trabalhadores e do povo, com base nas instituições desenvolvidas no auge da luta e na auto-organização independente. Se a luta das mulheres nos próximos anos se tornar um verdadeiro movimento que excite e inclua as mulheres trabalhadoras, elas o levem ao seio da classe trabalhadora, agindo como fermento para afasta-la da letargia dos últimos anos em que foi mantida pela burocracia sindical, a classe trabalhadora poderia reconhecer o enorme potencial de suas forças. E, ao construir uma nova hegemonia, aceitando e endossando as demandas progressistas dos movimentos, buscar construir frações socialistas e revolucionárias em cada um deles, seja o de mulheres, LGBTs, a das defesa de territórios e comunidades, do meio ambiente ou ecológicas. Somente com a unidade dos trabalhadores, com a articulação dos vários movimentos que permeiam toda a classe trabalhadora, as estreitas fronteiras sindicais e corporativas podem ser superadas e caminhando rumo ao terreno da luta política aberta contra o sistema capitalista e seus classe dominante, que são a causa da ampla e extensa forma de racismo nas relações sociais.

Finalmente, pensar a revolução na Bolívia de hoje implica recuperar os ensinamentos da revolução de 52, assim como episódios revolucionários como o da Assembleia do Povo em 1971 ou, mais recentemente, a insurreição popular alteña de outubro de 2003 e a série de levantamentos nacionais ocorridos na década passada. A enorme espontaneidade e força da classe trabalhadora mostrou uma iniciativa e criatividade das massas ao longo de todo o século XX, e como naqueles momentos, em outubro de 2003, a mesma riqueza e criatividade exibidas pelo movimento de massas podiam ser vistas, enquanto este fazia história. Mas também pudemos ver que, junto com essa potência da espontaneidade, os limites da mesma também foram expostos. Como em 1952, na Guerra do Gás ou na resistência ao golpismo em novembro deste ano, os trabalhadores e o povo não contavam com organizações revolucionárias construídas anteriormente, para evitar que toda essa energia e potência criativa das massas se dissipe. A ausência de uma organização capaz de potencializar e organizar as iniciativas dispersas, de poder implementar uma estratégia para a vitória – já que nenhuma estratégia é concebível sem um sujeito político – permitiu que, primeiro o MNR e depois o MAS cumprissem um papel de pacificação e de contenção da ação das massas, desviando a revolução para a conquista de mudanças, algumas importantes, mas que de fundo buscavam preservar o sistema capitalista. Extrair estas lições, pondera-las e avançar na construção de uma organização socialista e revolucionária com uma estratégia para vencer é a proposta.

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