O único suspeito do feminicídio é um policial da Scotland Yard. A resposta do governo é mais violência e repressão contra os protestos massivos.
Alejandra RíosLondres | @ale_jericho
quinta-feira 18 de março de 2021 | Edição do dia
Nos últimos dias, milhares de pessoas no Reino Unido se levantaram em rechaço e dor contra o assassinato de Sarah Everard, a jovem sequestrada em 3 de março. Os protestos para condenar repudiar de violência de gênero no Reino Unido foram brutalmente reprimidos pela polícia metropolitana de Londres e têm como pano de fundo o polêmico projeto de lei antiprotesto promovido pelo governo de Boris Johnson.
A raiva foi desencadeada dez dias após o desaparecimento de Sarah, quando seu corpo foi encontrado em uma clareira em Kent, dentro de um saco plástico. O único suspeito do assassinato é um membro da Scotland Yard, a força policial britânica, chamado Wayne Couzens. Segundo algumas fontes, o agente encarregado da proteção dos diplomatas já tinha histórico de agressões sexuais.
Depois deste trágico acontecimento, milhares de mulheres, algumas espontaneamente, outras chamadas pelos movimentos feministas de ’Sisters Uncut’ e ’Reclaim these Streets’ decidiram reunir-se para uma vigília no sábado em memória de Everard. Os policiais atacaram as mulheres que exigiam justamente o fim da violência contra elas, o que se tornou um fato que acendeu ainda mais a tensão da população.
Imagens de mulheres de rosto para baixo, com as mãos algemadas e os corpos chutados e esmagados sob as botas dos policiais chegaram às primeiras páginas dos jornais e viralizaram nas redes sociais, gerando raiva e indignação.
Uma nova manifestação inundou as ruas de Londres na segunda-feira. Os manifestantes, em sua maioria mulheres, se reuniram em frente à sede da polícia, ao Parlamento de Westminster e ao gabinete do primeiro-ministro Boris Johnson, exigindo responsabilidade pelo abuso policial durante a vigília memorial de Everard e as ações dos policiais e em protesto contra o projeto de lei que daria mais poder à polícia para reprimir e limitar as concentrações.
Com faixas com os dizeres ‘matem o projeto de lei’ (‘Kill the Bill’ em inglês), os manifestantes exigiram na segunda-feira que a reforma, que será debatida no Parlamento esta semana, não seja aprovada. Ao mesmo tempo, exigiram o fim da violência sexual nas ruas britânicas e da violência de gênero que afeta desproporcionalmente mulheres negras, mestiças, trans e migrantes.
O novo projeto de lei antiprotesto está cada vez mais no centro das atenções, mas por que está gerando tanta polêmica? Quais são as suas disposições?
O governo argumenta que o projeto de lei, apresentado na Câmara dos Comuns na última terça-feira, dará à polícia mais poderes para "proteger a si mesma e ao público", introduzir sentenças mais severas e melhorar a eficiência dos tribunais.
Além disso, a polícia poderá impor condições, como o horário de início e término dos protestos parados, poderes que os agentes já possuem em relação às marchas. Da mesma forma, altos funcionários podem impor limites máximos de ruído em protestos, com poderes para intervir quando o ruído está interrompendo as "atividades de uma organização" ou tem um "impacto sobre as pessoas nas proximidades". Sem dúvida, esses critérios de avaliação não são muito objetivos.
A lei dá à Ministra do Interior Priti Patel poderes para criar leis ’à sua discrição’, sem a necessidade de aprovação parlamentar, para definir ’graves perturbações à comunidades e organizações’, nas quais a polícia pode se basear para impor condições aos protestos.
Se aprovada, a legislação terá o efeito de restringir protestos perto do parlamento por meio de disposições que estabelecem que o acesso de veículos não deve ser obstruído.
O argumento do governo é que a legislação de ordem pública existente, aprovada em 1986, não é adequada para administrar protestos modernos como os de Black Lives Matter (BLM) e Extinction Rebellion (XR), este último em defesa do meio ambiente. A Ministra do Interior, arquiteta do projeto, declarou uma dedicação à política inspirada por figuras como a ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, chamando os protestos do BLM de "terríveis".
Mais de 150 grupos, incluindo organizações de direitos civis, como a Liberty, criticaram o projeto de lei por considerá-lo uma restrição ao direito de protestar e por conceder muitos poderes discricionários ao responsável pelo Ministério do Interior e à polícia .
A oposição ao projeto de lei cresceu na esteira da indignação generalizada sobre a questão das vigílias de Sarah Everard, tanto pelas tentativas de impedi-las de acontecer quanto pela resposta brutal da polícia quando elas foram executadas. Organizações de direitos humanos, sindicatos e comunidades religiosas alertaram que isso teria um efeito extremamente prejudicial sobre as liberdades civis.
O governo também foi acusado de aproveitar a situação de pandemia para erodir permanentemente o direito de protestar.
Os críticos da lei também apontaram que a pena máxima de 10 anos de prisão introduzida na legislação para pessoas que danificam uma estátua é mais do que muitos homens recebem por agredir sexualmente ou estuprar uma mulher.
O caso de Everard não é isolado, de acordo com ‘Sisters Uncut’, entre abril de 2015 e abril de 2018 houve cerca de 700 relatos de casos de violência doméstica contra policiais. Entre 2012 e 2018, houve 1.500 denúncias de má conduta sexual, incluindo casos de assédio sexual, exploração de vítimas e abuso infantil, e apenas 197 policiais foram afastados de seus cargos.
Os acontecimentos dos últimos dias abriram um debate interessante no movimento feminista, entre o que procuram estabelecer como um ’bom feminismo’, que buscaria mudanças através da representação das mulheres em instâncias de poder, e um ’mau feminismo’, que buscaria mudanças desafiando o status quo. Após a gestão violenta dos protestos, vozes se levantaram pedindo a renúncia de Cressida Dick, chefe da Polícia Metropolitana de Londres, essas seriam as más feministas. Houve quem se negasse a pedir a sua demissão, porque se trata de empoderar as mulheres ocupando cargos de poder (até na polícia), essas seriam as boas feministas.
No entanto, acontecimentos recentes mostram que a forma de acabar com a violência de gênero não é por meio da representação das mulheres em instâncias de poder. Tomemos como exemplo os casos de Cressida Dick, a primeira mulher chefe da polícia de Londres, e Priti Patel, Ministra do Interior, com uma missão: restringir o direito de protestar.
Voltando ao projeto de lei antiprotesto: mais poderes? Depois do escândalo da vigília memorial de Sarah Everard, quem ainda acha que a polícia precisa de mais poderes?
