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O que está por trás do escândalo da Fusp com a Petrobrás?

Uma reportagem divulgada pelo jornal Estado de São Paulo denuncia que vários professores e pesquisadores da USP são beneficiados por contratos milionários intermediados pela Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (Fusp) com a Petrobrás. Por trás disso se escondem algumas questões fundamentais.

Odete Cristina

estudante de ciências sociais na USP

Bruno Gilga

Diretor de Base do Sindicato da USP.

quarta-feira 19 de agosto de 2015| Edição do dia

Uma reportagem divulgada pelo jornal Estado de São Paulo denuncia que vários professores e pesquisadores da USP são beneficiados por contratos milionários intermediados pela Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (Fusp) com a Petrobrás. Por trás disso se escondem algumas questões fundamentais.

Uma teia de relações entre professores da USP, a Fusp, empresas privadas e órgãos públicos deixa clara a existência de mecanismos de transferência de recursos públicos para docentes, através de seus cargos. Professores da universidade, muitas vezes em cargos de direção, criam Fundações de “apoio”, como a Fusp.

Essas Fundações prestam serviços (consultorias, pesquisa, cursos pagos, e muitos outros) a terceiros utilizando laboratórios, equipamentos de ponta, estrutura física, docentes e funcionários da USP, e por isso têm a credibilidade da USP, mas não pagam nada por isso. Elas cobram (fortunas) por esses serviços, pagam uma taxa de 5% à universidade e ficam com o resto. E mesmo assim são consideradas “sem fins lucrativos” (!) e podem ser contratadas por órgãos públicos sem licitação. Até aqui, nada mais absurdo, mas ao mesmo tempo tudo lícito, legal e regular (voltaremos a isso mais abaixo).

O que está sendo denunciado é que, além disso, em dezenas de contratos (e certamente há muitos outros), que somam dezenas de milhões de reais, estes mesmo professores criam também empresas privadas, nos seus nomes ou de familiares, para transferir parte do que as Fundações cobram diretamente pros seus bolsos. Assim, um órgão público - a Petrobrás na maioria desses casos - contrata a Fusp, sem precisar de licitação, pra prestar um serviço, que depende de um laboratório de alta tecnologia da USP, que a Fusp usa sem pegar, e professores que dirigem a própria Fusp, ou coordenam esses projetos, porque coordenam os laboratórios usados, contratam e pagam, através da Fusp, as suas próprias empresas (ou seja, a si mesmos) para realizar parte do serviço.

Essa situação levanta algumas perguntas sobre as universidades e a situação vivida pela USP hoje.

E a crise financeira na universidade?

Desde o ano passado vem se falando da crise financeira na universidade, cuja reitoria, juntamente à mídia burguesa, insiste em culpabilizar os salários dos funcionários. Contudo, desde o início trabalhadores, estudantes e professores denunciam que a crise na universidade é na verdade consequência da política do reitor e da alta burocracia universitária, e um pretexto para aprofundar a privatização e desmonte da USP.

Ano passado a histórica greve dos trabalhadores da USP denunciou esse projeto da reitoria de desmonte e precarização da universidade para dessa forma abrir caminho para empresas privadas, que na maioria das vezes estão ligadas aos mesmos professores e burocratas que votam absurdos como a desvinculação do Hospital Universitário (que o colocaria “no mercado” para ser gerido por fundações como a Fundação FMUSP, dirigida pelo mesmo professor que é diretor da Faculdade de Medicina da USP e presidente do Conselho Deliberativo do HU), que foi barrada pela mobilização conjunta de trabalhadores e estudantes. Mas ainda segue o desmonte e a intenção de privatização do HU.

Ou seja, a crise é causada pelos professores que a dirigem a universidade, em dois sentidos: por um lado os contratos e serviços das fundações colocam os recursos da universidade a serviço de contratos e fins privados, que movimentam milhões, que não servem ao financiamento da universidade; por outro lado, o sucateamento de serviços públicos, esses sim função da universidade, é conveniente, como pretexto, para que a administração desses serviços seja assumida por essas mesmas fundações, que passarão a cobrar e lucrar com eles.

Pra que(m) serve o conhecimento produzido na universidade?

A direção da Escola Politécnica, que está no centro das denúncias, informou que tem conhecimento de todas as iniciativas que estejam dentro das normas, e que esses convênios são regidos por regras claras. O que essa afirmação, diante destas denúncias, deve colocar em discussão é o papel das Fundações, mas mais que isso, a função social do conhecimento produzido na universidade e a função social da própria universidade. O maior absurdo, como apontamos acima, é que a enorme apropriação privada dos recursos da universidade através das fundações e considerada legal e regular. E não é o único mecanismo através do qual isso acontece e, por exemplo, a pesquisa se volta a produção de patentes para as empresas que a financia, e portanto substitui as vacinas por cosméticos, para dar um exemplo.

Uma universidade que esteja a serviço dos trabalhadores, das mulheres, LGBTs, negros e jovens, que coloque todo o conhecimento e pesquisa a serviço da população, é esse o projeto de universidade que queremos construir e que vai na direção oposta dos interesses daqueles que hoje administram a USP e são os principais envolvidos nesses escândalos de corrupção.

Quem a USP pune (ou não)?

Essas novas denúncias, dessa vez ligando contratos firmados entre a USP e empresas privadas à empresa envolvida no maior escândalo nacional, representado pelo esquema de corrupção na Petrobrás, não são uma novidade. No início do ano passado o então prefeito do Campus e ex-presidente da Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE) José Sidnei Colombo Martini foi denunciado como um dos réus no caso da Alstom, empresa da qual foi diretor, e do “propinoduto” tucano. Após a denúncia Martini renunciou à prefeitura do campus, mas continuou como professor da Escola Politécnica da USP e ocupando outros cargos.

Em outro caso, o processo disciplinar da USP contra o ex-diretor da EACH (USP-Leste), José Boueri, investigado pela contaminação daquele campus – que levou ao seu fechamento por meses, com cancelamento de atividades didáticas, e à exposição da saúde de milhares de estudantes e funcionários, com casos de adoecimento comprovados – continua tramitando, mas já é sabido que a recomendação da comissão processante é de 30 dias de suspensão.

A reitoria afirmou em nota que criou Comissão Sindicante para apurar os fatos denunciados agora sobre a Fusp. Não é difícil imaginar seu resultado. Professores contratam as empresas deles, através das fundações que eles dirigem, pra realizar serviços milionários nos laboratórios que eles coordenam, e quem a reitoria chama publicamente de “criminosos”, “agressores”, que “atacam a universidade”? Trabalhadores e estudantes, diretores sindicais, sistematicamente criminalizados e punidos, como Marcello Pablito, diretor do SINTUSP processado (acusado, inclusive, de improbidade administrativa!) e criminalizado por uma manifestação política que ocupou uma reunião do Conselho Universitário reivindicando Cotas Raciais.

Quem investiga, eles mesmos!?

Essa Comissão Sindicante tem seus membros escolhidos pelo reitor e vai ficar sob responsabilidade dos mesmos burocratas que possuem ligações com as empresas privadas e defendem os mesmos interesses que os professores investigados.

Não podemos ter nenhuma confiança nessa sindicância. Nem nos escândalos dos estupros dentro dos campi houve punição para os culpados, imagina nesse caso.

Devemos exigir as condições para a investigação independente, a partir das entidades do movimento estudantil, de trabalhadores e de professores, e dos movimentos sociais que atuam na universidade, com completo acesso a todos os dados e documentos.

E a caixa preta da universidade?

Tudo isso deixa ainda mais clara a importância da reivindicação de abertura de todas as contas e acesso a todos os dados brutos da universidade e das fundações, que a greve dos trabalhadores de 2014 levantou com muita força, frente ao argumento da crise financeira. Fica evidente o motivo pelo qual a reitoria não atende a uma reivindicação aparentemente tão simples. E também como isso é importante, para expor todas as demais negociatas entre universidade, as fundações, empresas privadas e terceirizadas.




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